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Tipo de conteúdo: Notícias
23 de maio de 2018 – Provedora de Justiça intervém no seminário final do Tribunal de Contas sobre Responsabilidade Financeira
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou no encerramento de um ciclo de seminários organizado pelo Tribunal de Contas sobre responsabilidade financeira. Para aceder ao programa clique aqui.
2018-05-23
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça participa em homenagem a Francisco Lucas Pires
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participa esta tarde numa homenagem a Francisco Lucas Pires, no dia em que se perfazem precisamente vinte anos sobre a morte de uma grande referência humana, intelectual e política da democracia portuguesa. Organizada pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, a cerimónia decorre na Fundação Gulbenkian, em Lisboa. Para aceder ao programa…
2018-05-22
Tipo de conteúdo: Notícias
22 de maio de 2018 – Provedora de Justiça participa em homenagem a Francisco Lucas Pires
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou numa homenagem a Francisco Lucas Pires, no dia em que se perfazem precisamente vinte anos sobre a morte de uma grande referência humana, intelectual e política da democracia portuguesa. Para aceder ao programa do evento clique aqui. Para ler a intervenção da Provedora de Justiça clique aqui.
2018-05-22
Tipo de conteúdo: Recomendações
Queixa apresentada por docente. Período probatório. (2/A/2018)
Entidade visada: A Secretária de Estado Adjunta e da Educação
2018-05-08
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora recebe primeira visita de delegação da ONU para a Prevenção da Tortura
Na qualidade de titular do Mecanismo Nacional de Prevenção, a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu hoje uma delegação do Subcomité das Nações Unidas para a Prevenção da Tortura (SPT). Esta é a primeira vez que uma delegação do SPT se desloca a Portugal. Composto por 25 peritos independentes, este órgão foi criado pelo Protocolo Facultativo à Convenção…
2018-05-03
Tipo de conteúdo: Notícias
3 de maio de 2018 – Provedora recebe primeira visita de delegação da ONU para a Prevenção da Tortura
Na qualidade de titular do Mecanismo Nacional de Prevenção, a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu uma delegação do Subcomité das Nações Unidas para a Prevenção da Tortura (SPT). Esta é a primeira vez que uma delegação do SPT se desloca a Portugal. Para saber mais clique aqui.
2018-05-03
Tipo de conteúdo: Recomendações
Leis eleitorais (2/B/2018)
Entidade visada: O Presidente da Assembleia da República
2018-05-03
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça participa no World Health Summit
A Provedora de Justiça participa hoje na Cimeira Intercalar do WHS 2018 (World Health Summit) que se realiza no Convento de São Francisco em Coimbra. O evento está centrado em África e pretende chamar a atenção para os problemas de saúde pública que afetam a maioria dos países deste continente e apontar possíveis soluções. Maria Lúcia Amaral será oradora no…
2018-04-20
Tipo de conteúdo: Notícias
20 de abril de 2018 – Provedora de Justiça participa no World Health Summit
A Provedora de Justiça participou na Cimeira Intercalar do WHS 2018 (World Health Summit) que se realiza no Convento de São Francisco em Coimbra. O evento, centrado em África, pretende chamar a atenção para os problemas de saúde pública que afetam a maioria dos países deste continente e apontar possíveis soluções. Maria Lúcia Amaral foi oradora no painel dedicado…
2018-04-20
Tipo de conteúdo: Recomendações
Acesso ao ensino superior. Concurso especial para estudantes internacionais. (1/A/2018)
Entidade visada: O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
2018-04-13
