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Tipo de conteúdo: Notícias
30 e 31 de maio de 2018 – Provedor-Adjunto participa na Xª Conferência da Associação de Ombudsmen do Mediterrâneo (AOM)
O Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, participou na Xª Conferência da Associação de Ombudsmen do Mediterrâneo (AOM), que teve lugar em Skopje, de 30 a 31 de maio de 2018. Na Conferência assinalou-se o décimo aniversário da AOM e discutiram-se dois temas centrais: o Papel do Ombudsman na proteção dos direitos culturais dos cidadãos e o Ombudsman como protetor…
2018-05-31
Tipo de conteúdo: Notícias
30 de maio de 2018 – Provedora de Justiça assina Protocolo de Colaboração com a Ordem dos Arquitetos
Foi assinado um Protocolo de Colaboração entre este órgão do Estado e a Ordem dos Arquitetos (AO). Assinado pela Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, e pelo presidente da AO, José Manuel Pedreirinho. O Protocolo permitirá agilizar o esclarecimento de dúvidas de natureza técnica no domínio da arquitetura emergentes dos processos de queixa abertos na Provedoria de Justiça ou…
2018-05-30
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça intervém no encerramento da XI Conferência sobre Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente
A Provedora de justiça, Maria Lúcia Amaral, participa esta tarde na sessão de encerramento da XI Conferência Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente. Organizada pelo Instituto de Apoio à Criança, a conferência terá lugar no Auditório do Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa.Para aceder ao programa do evento clique aqui.
2018-05-29
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora-Adjunta intervém no encerramento da XI Conferência sobre Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participa esta tarde na sessão de encerramento da XI Conferência Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente. Organizada pelo Instituto de Apoio à Criança, a conferência terá lugar no Auditório do Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa.Para aceder ao programa do evento clique aqui.
2018-05-29
Tipo de conteúdo: Notícias
29 de maio de 2018 – Provedora-Adjunta intervém no encerramento da XI Conferência sobre Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participou na sessão de encerramento da XI Conferência Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente. Organizada pelo Instituto de Apoio à Criança, a conferência terá lugar no Auditório do Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa. Para aceder ao programa do evento clique aqui.
2018-05-29
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça recebe presidente do PSD
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu esta tarde o presidente do Partido Social Democrata (PSD), Rui Rio. A audiência foi pedida pelo presidente do maior partido na oposição para abordar temas da área da Justiça.
2018-05-25
Tipo de conteúdo: Notícias
25 de maio de 2018 – Provedora de Justiça recebe presidente do PSD
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu o presidente do Partido Social Democrata (PSD), Rui Rio. A audiência foi pedida pelo presidente do maior partido na oposição para abordar temas da área da Justiça.
2018-05-25
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça discursa sobre “Direitos Fundamentais” no 35º aniversário do Tribunal Constitucional
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participa hoje no primeiro de dois dias de uma conferência internacional organizada pelo Tribunal Constitucional para assinalar o seu 35º aniversário. A Provedora de Justiça, que foi vice-presidente do Tribunal Constitucional, discursará na sessão sobre “Direitos Fundamentais”. Para aceder ao programa do evento clique aqui.
2018-05-24
Tipo de conteúdo: Notícias
24 de maio de 2018 – Provedor de Justiça participa no Seminário da Comissão Europeia contra o Racismo e Intolerância
O Provedor de Justiça, enquanto Instituição Nacional de Direitos Humanos, participou no Seminário da Comissão Europeia contra o Racismo e Intolerância (ECRI), que realizou em Estrasburgo, a 24 de maio de 2018, tendo sido representado pela Adjunta de Gabinete Ana Rita Gil. O Seminário contou com a participação de várias Instituições Nacionais de Direitos Humanos, bem como de vários Organismos…
2018-05-24
Tipo de conteúdo: Notícias
24 de maio de 2018 – Provedora de Justiça discursa sobre “Direitos Fundamentais” no 35º aniversário do Tribunal Constitucional
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou no primeiro de dois dias de uma conferência internacional organizada pelo Tribunal Constitucional para assinalar o seu 35º aniversário. A Provedora de Justiça, que foi vice-presidente do Tribunal Constitucional, discursará na sessão sobre “Direitos Fundamentais”. Para aceder ao programa do evento clique aqui.
2018-05-24
