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Comemora-se, hoje, 6 de fevereiro, o dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina. Esta prática reflete a forte desigualdade entre sexos, e constitui uma forma de discriminação contra as mulheres, uma ameaça à saúde, ao bem-estar, à autoestima e à vida. A Provedora de Justiça salienta a data lembrando que tal atrocidade é uma gravíssima violência aos direitos…
A Provedora de Justiça desloca-se à Região Autónoma dos Açores entre os dias 5 e 8 de fevereiro para uma visita de trabalho e apresentação de cumprimentos ao Representante da República, à Presidente da Assembleia Legislativa e ao Presidente do Governo Regional. A Provedoria de Justiça dispõe de um gabinete de apoio ao cidadão que funciona em instalações cedidas pelo…
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A Provedora de Justiça desloca-se à Região Autónoma da Madeira (RAM) nos dias 1 e 2 de fevereiro para uma visita de trabalho aos serviços regionais da Provedoria de Justiça e apresentação de cumprimentos ao Representante da República, ao Presidente do Governo Regional da Madeira e ao Presidente da Assembleia Legislativa. A Provedoria de Justiça dispõe de uma Extensão na…
No âmbito do projeto “Support to the Strengthening of the Commissioner for Human rights (Ombudsman) of the Republic of Azerbaijan”, o Provedor de Justiça, representado pelo Diretor do Núcleo da Criança, do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Miguel Coelho, deslocou-se a Baku, Azerbaijão, para dar formação sobre “On-the-Job-training on effective use of ‘Hot Line’ and follow up on complaints…
Hoje, dia 27 de janeiro, celebra-se o dia Internacional de Comemoração em Memória das Vítimas do Holocausto, que visa homenagear os milhões de pessoas mortas e o seu sofrimento e preservar a memória deste acontecimento na história mundial.A Provedora de Justiça assinala esta data para relembrar as vítimas, a violação dos direitos mais básicos, o racismo, a perseguição, a aniquilação…
Tendo em conta a proximidade de 15 de fevereiro, fim do prazo estabelecido pelo Conselho para a entrega dos pedidos de indemnização das vítimas mortais dos incêndios de 17 de junho e de 15 de outubro de 2017, a Provedora de Justiça apela aos interessados para que os façam chegar o quanto antes. Os pedidos podem ser diretamente apresentados…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, tomou posse como membro do Conselho de Estado. A cerimónia decorreu nesta sexta-feira, 19 de janeiro, na Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém, em Lisboa e antecedeu a primeira reunião do presente ano deste órgão político de consulta presidencial. O Conselho de Estado integra por inerência o presidente da Assembleia da República,…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, tomou posse como membro do Conselho de Estado. A cerimónia decorreu na Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém, em Lisboa e antecedeu a primeira reunião do presente ano deste órgão político de consulta presidencial.
Na sequência de queixas apresentadas pelos cidadãos, a Provedora de Justiça encetou uma averiguação sobre situações de subscrição e cobrança indevidas de serviços e/ou conteúdos de entretenimento, incluindo toques, jogos, imagens e concursos que violam disposições legais da proteção do consumidor. Trata-se de serviços que frequentemente se adquirem de forma inadvertida através do WAP billing, mecanismo que permite aos consumidores…
