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Tipo de conteúdo: Notícias
Responsabilidade financeira: Provedora de Justiça intervém no seminário final do Tribunal de Contas
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participa hoje no encerramento de um ciclo de seminários organizado pelo Tribunal de Contas sobre responsabilidade financeira. Neste seminário final, consagrado ao tema “a relevância e efetividade da jurisdição financeira no século XXI”, serão apresentadas as conclusões e pistas para a eventual revisão do regime que responsabiliza gestores públicos pela prática de ilícitos…
2018-05-23
Tipo de conteúdo: Notícias
23 de maio de 2018 – Provedora de Justiça intervém no seminário final do Tribunal de Contas sobre Responsabilidade Financeira
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou no encerramento de um ciclo de seminários organizado pelo Tribunal de Contas sobre responsabilidade financeira. Para aceder ao programa clique aqui.
2018-05-23
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça participa em homenagem a Francisco Lucas Pires
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participa esta tarde numa homenagem a Francisco Lucas Pires, no dia em que se perfazem precisamente vinte anos sobre a morte de uma grande referência humana, intelectual e política da democracia portuguesa. Organizada pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, a cerimónia decorre na Fundação Gulbenkian, em Lisboa. Para aceder ao programa…
2018-05-22
Tipo de conteúdo: Notícias
22 de maio de 2018 – Provedora de Justiça participa em homenagem a Francisco Lucas Pires
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou numa homenagem a Francisco Lucas Pires, no dia em que se perfazem precisamente vinte anos sobre a morte de uma grande referência humana, intelectual e política da democracia portuguesa. Para aceder ao programa do evento clique aqui. Para ler a intervenção da Provedora de Justiça clique aqui.
2018-05-22
Tipo de conteúdo: Recomendações
Queixa apresentada por docente. Período probatório. (2/A/2018)
Entidade visada: A Secretária de Estado Adjunta e da Educação
2018-05-08
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora recebe primeira visita de delegação da ONU para a Prevenção da Tortura
Na qualidade de titular do Mecanismo Nacional de Prevenção, a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu hoje uma delegação do Subcomité das Nações Unidas para a Prevenção da Tortura (SPT). Esta é a primeira vez que uma delegação do SPT se desloca a Portugal. Composto por 25 peritos independentes, este órgão foi criado pelo Protocolo Facultativo à Convenção…
2018-05-03
Tipo de conteúdo: Notícias
3 de maio de 2018 – Provedora recebe primeira visita de delegação da ONU para a Prevenção da Tortura
Na qualidade de titular do Mecanismo Nacional de Prevenção, a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu uma delegação do Subcomité das Nações Unidas para a Prevenção da Tortura (SPT). Esta é a primeira vez que uma delegação do SPT se desloca a Portugal. Para saber mais clique aqui.
2018-05-03
Tipo de conteúdo: Recomendações
Leis eleitorais (2/B/2018)
Entidade visada: O Presidente da Assembleia da República
2018-05-03
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça participa no World Health Summit
A Provedora de Justiça participa hoje na Cimeira Intercalar do WHS 2018 (World Health Summit) que se realiza no Convento de São Francisco em Coimbra. O evento está centrado em África e pretende chamar a atenção para os problemas de saúde pública que afetam a maioria dos países deste continente e apontar possíveis soluções. Maria Lúcia Amaral será oradora no…
2018-04-20
Tipo de conteúdo: Notícias
20 de abril de 2018 – Provedora de Justiça participa no World Health Summit
A Provedora de Justiça participou na Cimeira Intercalar do WHS 2018 (World Health Summit) que se realiza no Convento de São Francisco em Coimbra. O evento, centrado em África, pretende chamar a atenção para os problemas de saúde pública que afetam a maioria dos países deste continente e apontar possíveis soluções. Maria Lúcia Amaral foi oradora no painel dedicado…
2018-04-20
