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Tipo de conteúdo: Recomendações
Leis eleitorais (2/B/2018)
Entidade visada: O Presidente da Assembleia da República
2018-05-03
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça participa no World Health Summit
A Provedora de Justiça participa hoje na Cimeira Intercalar do WHS 2018 (World Health Summit) que se realiza no Convento de São Francisco em Coimbra. O evento está centrado em África e pretende chamar a atenção para os problemas de saúde pública que afetam a maioria dos países deste continente e apontar possíveis soluções. Maria Lúcia Amaral será oradora no…
2018-04-20
Tipo de conteúdo: Notícias
20 de abril de 2018 – Provedora de Justiça participa no World Health Summit
A Provedora de Justiça participou na Cimeira Intercalar do WHS 2018 (World Health Summit) que se realiza no Convento de São Francisco em Coimbra. O evento, centrado em África, pretende chamar a atenção para os problemas de saúde pública que afetam a maioria dos países deste continente e apontar possíveis soluções. Maria Lúcia Amaral foi oradora no painel dedicado…
2018-04-20
Tipo de conteúdo: Recomendações
Acesso ao ensino superior. Concurso especial para estudantes internacionais. (1/A/2018)
Entidade visada: O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
2018-04-13
Tipo de conteúdo: Recomendações
Queixa ao Provedor de Justiça. Faltas justificadas a exames de código de condução. Cobrança de taxa. Omissão de medidas. (1/B/2018)
Provedora de Justiça congratula-se com alterações prometidas ao Regulamento de Habilitação Legal para Conduzir
Entidade visada: O Ministro do Planeamento e Infraestruturas
2018-04-13
Tipo de conteúdo: Notícias
Linhas telefónicas 707: Provedora de Justiça adverte para o desrespeito continuado da lei
A Provedora de Justiça chama a atenção para a circunstância de vários serviços públicos e empresas detidas pelo Estado continuarem a usar linhas telefónicas de custos acrescidos (com os prefixos 707) como meio de contacto com os utentes, em desrespeito à legislação em vigor. Situação semelhante acontece com diversas empresas privadas. Após ter recebido várias queixas sobre os custos acrescidos…
2018-04-05
Tipo de conteúdo: Notícias
24 de março de 2018 – Provedora de Justiça concede entrevista à RTP3
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, concedeu entrevista ao jornal da noite da RTP3.
2018-03-24
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça em entrevista à Hora da Verdade, parceria Público/Rádio Renascença
Para aceder, clique aqui.
2018-03-22
Tipo de conteúdo: Notícias
21 a 22 de março de 2018 – Provedor de Justiça participa na Assembleia Geral da Global Alliance of National Human Rights Institutions (GANHRI)
O Provedor de Justiça, enquanto Instituição Nacional de Direitos Humanos, participou na Assembleia Geral da Global Alliance of National Human Rights Institutions (GANHRI), realizada em Genebra de 21 a 22 de Março de 2018. Estiveram presentes a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, a Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho e o Adjunto de Gabinete Ricardo Carvalho.
2018-03-22
Tipo de conteúdo: Notícias
22 de março de 2018 – Provedora de Justiça concede entrevista conjunta ao Jornal Público e à Rádio Renascença
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, concedeu entrevista conjunta ao Jornal Público e à Rádio Renascença.
2018-03-22
