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A Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes entrou em vigor, na ordem jurídica internacional, há 30 anos. Desde então, diversas foram as iniciativas adotadas para que, nos âmbitos nacional e internacional, os Estados e as comunidades alcançassem o seu primordial objetivo: prevenir a prática de comportamentos que possam ser considerados como tortura, maus-tratos…
O Provedor de Justiça, na qualidade de Mecanismo Nacional de Prevenção, promoveu, em parceria com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, a conferência Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes: desafios no seu 30.º aniversário. Esta iniciativa teve lugar na Biblioteca da Rainha, Ministério dos Negócios Estrangeiros, e teve como principal objetivo…
O Provedor de Justiça, na qualidade de Mecanismo Nacional de Prevenção, promove, em parceria com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, a conferência Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes: desafios no seu 30.º aniversário. Esta iniciativa terá lugar no próximo dia 26 de junho, a partir das 10 horas, na Biblioteca…
O Mecanismo Nacional de Prevenção recomendou ao Diretor‑Geral de Reinserção e Serviços Prisionais a melhoria das condições da cela de separação, a operacionalização do sistema de alarme na zona disciplinar e a abertura da caixa de comunicações dos reclusos, em exclusivo, pela direção do Estabelecimento Prisional de Castelo Branco. Esta tomada de posição surge na sequência de uma visita efetuada…
O Provedor de Justiça, na qualidade de Mecanismo Nacional de Prevenção, recebe uma delegação do Conselho Nacional de Direitos Humanos de Marrocos, tendo em vista a partilha da experiência portuguesa na verificação do tratamento que é prestado a quem se encontra privado da sua liberdade. As reuniões de trabalho decorrerão nos próximos três dias e incidirão sobre a atividade que…
O Provedor de Justiça, associando-se ao gesto de solidariedade sugerido por Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, homenageia, com um minuto de silêncio, as vítimas dos incêndios.
O fenómeno da migração há muitos e longos anos que faz parte da história da humanidade. Nos últimos tempos, porém, temos vindo a assistir a um fluxo crescente de pessoas que, procurando a paz e uma oportunidade de sobreviver, abandonam o seu país, os seus bens e, não raras vezes, alguns dos seus familiares e amigos. Pessoas que, fugindo da…
O Provedor de Justiça participa na conferência da Rede Europeia de Provedores de Justiça organizada pela Provedora de Justiça Europeia, que decorre nos dias 19 e 20 de junho, em Bruxelas. Nesta conferência serão discutidas diversas temáticas, designadamente, Populism in the EU, Brexit: EU citizens’ rights, Open government survey, New policies & challenges for Ombudsmen e realizar-se-ão workshops. O programa…
O Provedor de Justiça expressa a sua intensa solidariedade para com as vítimas e as famílias de todos aqueles que pereceram por causa do incêndio devastador que, nos últimos dias, dizimou Pedrógão Grande. Neste momento de dor, o Provedor de Justiça manifesta o seu profundo pesar pela tragédia ocorrida e apresenta às famílias enlutadas as suas mais sentidas…
