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Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça recomenda ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior a adoção de medidas legislativas para prevenir e controlar a contratação de bolseiros de investigação
O Provedor de Justiça recomendou a promoção do aperfeiçoamento do Estatuto do Bolseiro de Investigação, com vista a disciplinar convenientemente as consequências do recurso a bolseiros de investigação para satisfação de necessidades dos serviços, reforçando sanções e acautelando a posição dos bolseiros contratados; a assegurar efetivos meios de controlo dos planos de atividades desenvolvidos ao abrigo de contratos de bolsa;…
2017-07-21
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor de Justiça recebido em audiência pelo Presidente da Assembleia da República
O Provedor de Justiça foi recebido hoje em audiência por Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República Eduardo Ferro Rodrigues.
2017-07-18
Tipo de conteúdo: Recomendações
Estatuto do Bolseiro de Investigação. Recurso a bolseiros de investigação para assegurar a satisfação de necessidades permanentes dos serviços (002/B/2017)
Procs. Q/136/2016 e Q/2336/2016 Assunto: Estatuto do Bolseiro de Investigação. Recurso a bolseiros de investigação para assegurar a satisfação de necessidades permanentes dos serviços. Sumário: Apreciadas duas queixas apresentadas ao Provedor de Justiça, que contesta-vam a contratação aparentemente abusiva ou irregular de bolseiros de investigação por entidades públicas, o Provedor de Justiça recomendou ao Ministro da…
Entidade visada: Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
2017-07-17
Tipo de conteúdo: Notícias
Mecanismo Nacional de Prevenção recomenda melhorias no tribunal de Pombal
O Mecanismo Nacional de Prevenção endereçou uma recomendação à Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, nos termos da qual recomendou a melhoria das condições de detenção da Instância Local de Pombal do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria. Esta tomada de posição surge na sequência de uma visita, efetuada no dia 18 de maio de 2017, à mencionada instância…
2017-07-14
Tipo de conteúdo: Notícias
24 de outubro – Visita da delegação da República Popular da China, em Lisboa
2017-07-13
Tipo de conteúdo: Notícias
15 de novembro – Promoção e participação na conferência «O Provedor de Justiça e os 40 anos da Constituição», em Lisboa
2017-07-13
Tipo de conteúdo: Notícias
18 de novembro – Provedor de Justiça recebeu em audiência o Provedor de Justiça de Moçambique, em Lisboa
2017-07-13
Tipo de conteúdo: Notícias
22 de novembro – Realização de uma ação de formação a colaboradores do gabinete do Provedor de Justiça de Moçambique, em Lisboa
2017-07-13
