Bem-vindo à página do Provedor de Justiça - Na Defesa do Cidadão

dedicada à defesa e promoção dos seus direitos fundamentais, enquanto elementos estruturantes de uma sociedade humanamente organizada e de um Estado de Direito democrático.

Por forma a contribuir para uma participação mais ativa dos idosos na vida da sociedade, habilitando-os para um melhor exercícios dos seus direitos e benefícios na área da saúde, segurança social, habitação, obrigações familiares, ação social, equipamentos e serviços, lazer e outros.

Uma via direta para comunicar situações de injustiça ou de ilegalidade, em que os direitos da criança não estejam a ser respeitados, nomeadamente: negligência quanto a segurança, saúde, sustento e educação dos menores, maus tratos físicos, abandono, carências familiares, regulação das responsabilidades parentais e problemas escolares.