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Provedor de Justiça - Na Defesa do Cidadão

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Somos um órgão do Estado independente, acessível a todos e gratuito, que defende e promove os direitos fundamentais. Asseguramos a justiça e a legalidade do exercício dos poderes públicos através de meios informais. Maria Lúcia Amaral é a Provedora de Justiça.

Relatório anual 2018

Em 2018, a Provedoria de Justiça recebeu mais de 48 mil solicitações através dos diversos canais à disposição dos cidadãos e instruiu 9 333 novos procedimentos de queixas, mais 20% do que no ano anterior, a que se acrescem cinco da iniciativa da Provedora.

Processos de indemnização - Incêndios 2017 e Estrada de Borba

A Provedora de Justiça está a conduzir os processos de indemnização decorrentes dos grandes incêndios de 2017 e do desabamento da estrada em Borba. Saiba mais aqui.

Projeto de fortalecimento do Provedor de Justiça da Turquia

Está em curso o projeto "twinning" de capacitação do Provedor de Justiça da Turquia, da responsabilidade do Provedor de Justiça de Portugal. Saiba mais aqui.

Declaração Universal dos Direitos Humanos anotada pela Provedoria

A Declaração Universal dos Direitos Humanos acaba de completar sete décadas. Para o assinalar, a Provedoria de Justiça organizou conferências e publicou uma edição anotada da Declaração. Leia aqui.

DESTAQUES

Provedora de Justiça assinala o Dia da Criança

2019-05-31

Relatório 2018: Mais de 48 mil solicitações e de 9 300 novos processos instruídos. Queixas sobre Segurança Social lideram, com subida de 39%

2019-05-30

Direitos Humanos. Provedora encerra ciclo de formação junto do Provedor de Justiça da Turquia

2019-05-27

NOTÍCIAS

Relatório 2018. Provedora de Justiça é ouvida no parlamento em 19 de junho às 11h00

2019-06-18

Borba. Provedora de Justiça conclui processos de indemnização

2019-06-07

Proteção das Minorias. Provedora recebe Comité Consultivo do Conselho das Europa

2019-05-29

Entra na Página do Provedor Amiga das Crianças

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Linha da Criança
800 20 66 56

Linha do Cidadão Idoso
800 20 35 31

Linha do Cidadão com Deficiência
800 20 84 62

21 392 66 00

Atendimento dias úteis entre as 9h00 e
as 17h00

Última atualização a 2019-06-18

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