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Provedor de Justiça - Na Defesa do Cidadão

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Somos um órgão do Estado independente, acessível a todos e gratuito, que defende e promove os direitos fundamentais. Asseguramos a justiça e a legalidade do exercício dos poderes públicos através de meios informais. Maria Lúcia Amaral é a Provedora de Justiça.

Processos de indemnização - Incêndios 2017 e Estrada de Borba

A Provedora de Justiça está a conduzir os processos de indemnização decorrentes dos grandes incêndios de 2017 e do desabamento da estrada em Borba. Saiba mais aqui.

Projeto de fortalecimento do Provedor de Justiça da Turquia

Está em curso o projeto "twinning" de capacitação do Provedor de Justiça da Turquia, da responsabilidade do Provedor de Justiça de Portugal. Saiba mais aqui.

70.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Assinada a 10 de dezembro de 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos acaba de completar sete décadas. Para o assinalar, o Provedor de Justiça organizou conferências destinadas a refletir sobre as áreas de atuação deste órgão do Estado que, em Portugal, que é também Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura e Instituição Nacional de Direitos Humanos.

Relatório anual 2017

Em 2017, o Provedor de Justiça recebeu mais de 40 mil solicitações através dos diversos canais à disposição dos cidadãos, e instruiu quase oito mil novas queixas, mais 13% do que no ano anterior.

DESTAQUES

Provedor-Adjunto participa na conferência anual da Rede Europeia de Provedores de Justiça

2019-04-08

Portugal e os Direitos Humanos. Provedora reconhece progressos mas alerta para atrasos nas pensões, violência doméstica e deficiências no sistema prisional

2019-04-05

Delegação da Provedoria de Justiça visita Região Autónoma dos Açores em missão de divulgação

2019-03-25

NOTÍCIAS

Provedora lamenta a morte de Maria Alberta Menéres, primeira responsável pela Linha da Criança

2019-04-16

Provedora-Adjunta intervém no debate “Violências de Género?”

2019-04-10

Internamentos sociais e doença crónica. Provedora-Adjunta explica quando e como recorrer à Provedoria de Justiça

2019-04-06

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Linha da Criança
800 20 66 56

Linha do Cidadão Idoso
800 20 35 31

Linha do Cidadão com Deficiência
800 20 84 62

21 392 66 00

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as 17h00

Última atualização a 2019-04-25

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