Bem-vindo à página do Provedor de Justiça - Uma instituição aberta aos cidadãos

Nota à navegação com tecnologias de apoio

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)

|

|ENGLISH VERSION

Provedor de Justiça - Na Defesa do Cidadão

Pesquisar

Somos um órgão do Estado independente, acessível a todos e gratuito, que defende e promove os direitos fundamentais. Asseguramos a justiça e a legalidade do exercício dos poderes públicos através de meios informais. Maria Lúcia Amaral é a Provedora de Justiça.

Processos de indemnização - Incêndios 2017 e Estrada de Borba

A Provedora de Justiça está a conduzir os processos de indemnização decorrentes dos grandes incêndios de 2017 e do desabamento da estrada em Borba. Saiba mais aqui.

Projeto de fortalecimento do Provedor de Justiça da Turquia

Está em curso o projeto "twinning" de capacitação do Provedor de Justiça da Turquia, da responsabilidade do Provedor de Justiça de Portugal. Saiba mais aqui.

Declaração Universal dos Direitos Humanos anotada pela Provedoria

A Declaração Universal dos Direitos Humanos acaba de completar sete décadas. Para o assinalar, a Provedoria de Justiça organizou conferências e publicou uma edição anotada da Declaração. Leia aqui.

Relatório anual 2017

Em 2017, o Provedor de Justiça recebeu mais de 40 mil solicitações através dos diversos canais à disposição dos cidadãos, e instruiu quase oito mil novas queixas, mais 13% do que no ano anterior.

DESTAQUES

Atrasos nas pensões: Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social envia resposta à Provedora

2019-05-14

E-book. Conheça os Direitos Humanos através dos casos que chegam à Provedoria de Justiça

2019-05-13

Fator de sustentabilidade: Provedora pede revisão das pensões de invalidez penalizadas na atribuição ou quando se converteram em pensões de velhice

2019-04-30

NOTÍCIAS

Provedora de Justiça entrega Relatório Anual à Assembleia da República

2019-05-23

Cumprida a segunda avaliação do programa de formação em direitos humanos conduzido pelo Provedor de Justiça de Portugal junto do homólogo da Turquia

2019-05-06

Provedora lamenta a morte de Maria Alberta Menéres, primeira responsável pela Linha da Criança

2019-04-16

Entra na Página do Provedor Amiga das Crianças

Apresentar queixa

Linha da Criança
800 20 66 56

Linha do Cidadão Idoso
800 20 35 31

Linha do Cidadão com Deficiência
800 20 84 62

21 392 66 00

Atendimento dias úteis entre as 9h00 e
as 17h00

Última atualização a 2019-05-24

Acessibilidade

©2012 Provedor de Justiça - Todos os direitos reservados