Notícias
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2014-07-09
Provedor de Justiça
Uma instituição aberta aos cidadãos,
dedicada à defesa e promoção dos seus direitos fundamentais, enquanto elementos estruturantes de uma sociedade humanamente organizada e de um Estado de Direito democrático.
Linha do Cidadão Idoso
Para ouvir, aconselhar e informar...
Por forma a contribuir para uma participação mais ativa dos idosos na vida da sociedade, habilitando-os para um melhor exercícios dos seus direitos e benefícios na área da saúde, segurança social, habitação, obrigações familiares, ação social, equipamentos e serviços, lazer e outros.
Linha da Criança
Para denunciar situações de crianças e jovens em risco ou perigo.
Uma via direta para comunicar situações de injustiça ou de ilegalidade, em que os direitos da criança não estejam a ser respeitados, nomeadamente: negligência quanto a segurança, saúde, sustento e educação dos menores, maus tratos físicos, abandono, carências familiares, regulação das responsabilidades parentais e problemas escolares.
