Bem-vindo à página do Provedor de Justiça - Uma instituição aberta aos cidadãos

Nota à navegação com tecnologias de apoio

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)

|

|ENGLISH VERSION

Provedor de Justiça - Na Defesa do Cidadão

Pesquisar

Somos um órgão do Estado independente, acessível a todos e gratuito, que defende e promove os direitos fundamentais. Asseguramos a justiça e a legalidade do exercício dos poderes públicos através de meios informais. Maria Lúcia Amaral é a Provedora de Justiça.

Declaração Universal dos Direitos Humanos anotada pela Provedoria

A Declaração Universal dos Direitos Humanos acaba de completar sete décadas. Para o assinalar, a Provedoria de Justiça organizou conferências e publicou uma edição anotada da Declaração. Leia aqui.

Projeto DEMOS: Encurtar distâncias

Financiado pela União Europeia, o projeto Demos destina-se aos arquipélagos dos Açores, Madeira, Canárias, bem como aos países terceiros Cabo Verde, Senegal e Mauritânia. Visa melhorar o conhecimento dos Provedores de Justiça por parte dos cidadãos e promover uma cultura de transparência e eficiência na Administração Pública.

Relatório anual 2018

Em 2018, a Provedoria de Justiça recebeu mais de 48 mil solicitações através dos diversos canais à disposição dos cidadãos e instruiu 9 333 novos procedimentos de queixas, mais 20% do que no ano anterior, a que se acrescem cinco da iniciativa da Provedora.

Processos de indemnização - Incêndios 2017 e Estrada de Borba

A Provedora de Justiça está a conduzir os processos de indemnização decorrentes dos grandes incêndios de 2017 e do desabamento da estrada em Borba. Saiba mais aqui.

DESTAQUES

Provedora de Justiça pronuncia-se sobre reposicionamento salarial de docentes e inversão de posições relativas

2020-01-16

Manuais escolares gratuitos: Provedora de Justiça recomenda alargamento da medida a todos os alunos comprovadamente carenciados

2020-01-08

Provedoria de Justiça acolhe reunião regional da rede europeia de Ombudsman - ENO

2019-12-09

NOTÍCIAS

Provedora de Justiça reúne-se com homólogo de Espanha

2020-01-20

Imóveis sem dono conhecido: Provedora de Justiça saúda regulamentação

2019-12-12

Dia Internacional dos Direitos Humanos. Conheça quem em Portugal os defende

2019-12-10

Entra na Página do Provedor Amiga das Crianças

Apresentar queixa

Linha da Criança
800 20 66 56

Linha do Cidadão Idoso
800 20 35 31

Linha do Cidadão com Deficiência
800 20 84 62

21 392 66 00

Atendimento dias úteis entre as 9h00 e
as 17h00

Última atualização a 2020-01-25

Acessibilidade

©2012 Provedor de Justiça - Todos os direitos reservados