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Provedor de Justiça - Na Defesa do Cidadão

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Somos um órgão do Estado independente, acessível a todos e gratuito, que defende e promove os direitos fundamentais. Asseguramos a justiça e a legalidade do exercício dos poderes públicos através de meios informais. Maria Lúcia Amaral é a Provedora de Justiça.

Processos de indemnização - Incêndios 2017 e Estrada de Borba

A Provedora de Justiça está a conduzir os processos de indemnização decorrentes dos grandes incêndios de 2017 e do desabamento da estrada em Borba. Saiba mais aqui.

Projeto de fortalecimento do Provedor de Justiça da Turquia

Está em curso o projeto "twinning" de capacitação do Provedor de Justiça da Turquia, da responsabilidade do Provedor de Justiça de Portugal. Saiba mais aqui.

70.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Assinada a 10 de dezembro de 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos acaba de completar sete décadas. Para o assinalar, o Provedor de Justiça organizou conferências destinadas a refletir sobre as áreas de atuação deste órgão do Estado que, em Portugal, que é também Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura e Instituição Nacional de Direitos Humanos.

Relatório anual 2017

Em 2017, o Provedor de Justiça recebeu mais de 40 mil solicitações através dos diversos canais à disposição dos cidadãos, e instruiu quase oito mil novas queixas, mais 13% do que no ano anterior.

DESTAQUES

Provedor-Adjunto participa na conferência anual da Rede Europeia de Provedores de Justiça

2019-04-08

Portugal e os Direitos Humanos. Provedora reconhece progressos mas alerta para atrasos nas pensões, violência doméstica e deficiências no sistema prisional

2019-04-05

Delegação da Provedoria de Justiça visita Região Autónoma dos Açores em missão de divulgação

2019-03-25

NOTÍCIAS

Provedora lamenta a morte de Maria Alberta Menéres, primeira responsável pela Linha da Criança

2019-04-16

Provedora-Adjunta intervém no debate “Violências de Género?”

2019-04-10

Internamentos sociais e doença crónica. Provedora-Adjunta explica quando e como recorrer à Provedoria de Justiça

2019-04-06

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Linha da Criança
800 20 66 56

Linha do Cidadão Idoso
800 20 35 31

Linha do Cidadão com Deficiência
800 20 84 62

21 392 66 00

Atendimento dias úteis entre as 9h00 e
as 17h00

Última atualização a 2019-04-23

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