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Provedor de Justiça - Na Defesa do Cidadão

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Somos um órgão do Estado independente, acessível a todos e gratuito, que defende e promove os direitos fundamentais. Asseguramos a justiça e a legalidade do exercício dos poderes públicos através de meios informais. Maria Lúcia Amaral é a Provedora de Justiça.

Relatório anual 2018

Em 2018, a Provedoria de Justiça recebeu mais de 48 mil solicitações através dos diversos canais à disposição dos cidadãos e instruiu 9 333 novos procedimentos de queixas, mais 20% do que no ano anterior, a que se acrescem cinco da iniciativa da Provedora.

Processos de indemnização - Incêndios 2017 e Estrada de Borba

A Provedora de Justiça está a conduzir os processos de indemnização decorrentes dos grandes incêndios de 2017 e do desabamento da estrada em Borba. Saiba mais aqui.

Projeto de fortalecimento do Provedor de Justiça da Turquia

Está em curso o projeto "twinning" de capacitação do Provedor de Justiça da Turquia, da responsabilidade do Provedor de Justiça de Portugal. Saiba mais aqui.

Declaração Universal dos Direitos Humanos anotada pela Provedoria

A Declaração Universal dos Direitos Humanos acaba de completar sete décadas. Para o assinalar, a Provedoria de Justiça organizou conferências e publicou uma edição anotada da Declaração. Leia aqui.

DESTAQUES

Linhas 707: Provedora de Justiça saúda a redução do tarifário e o fim destes números no contacto com a Administração Pública

2019-07-10

Morreu o Coronel Costa Braz, o primeiro Provedor de Justiça: “O bom senso pode prevalecer, às vezes, sobre a lei”

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Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura: “É preciso não deixar na penumbra as vítimas anónimas”

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Praia da Torralta volta a ter a acesso para pessoas com mobilidade condicionada

2019-07-09

Provedora de Justiça ouvida na Comissão Parlamentar de Trabalho e Segurança Social em 3 de julho às 10h00

2019-07-01

Provedor-Adjunto fala no Cairo sobre o processo de indemnização dos incêndios

2019-06-19

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800 20 35 31

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800 20 84 62

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Última atualização a 2019-07-15

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