Bem-vindo à página do Provedor de Justiça - Uma instituição aberta aos cidadãos

Nota à navegação com tecnologias de apoio

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)

|

|ENGLISH VERSION

Provedor de Justiça - Na Defesa do Cidadão

Pesquisar

Somos um órgão do Estado independente, acessível a todos e gratuito, que defende e promove os direitos fundamentais. Asseguramos a justiça e a legalidade do exercício dos poderes públicos através de meios informais. Maria Lúcia Amaral é a Provedora de Justiça.

Processos de indemnização - Incêndios 2017 e Estrada de Borba

A Provedora de Justiça está a conduzir os processos de indemnização decorrentes dos grandes incêndios de 2017 e do desabamento da estrada em Borba. Saiba mais aqui.

Projeto de fortalecimento do Provedor de Justiça da Turquia

Está em curso o projeto "twinning" de capacitação do Provedor de Justiça da Turquia, da responsabilidade do Provedor de Justiça de Portugal. Saiba mais aqui.

70.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Assinada a 10 de dezembro de 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos acaba de completar sete décadas. Para o assinalar, o Provedor de Justiça organizou conferências destinadas a refletir sobre as áreas de atuação deste órgão do Estado que, em Portugal, que é também Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura e Instituição Nacional de Direitos Humanos.

Relatório anual 2017

Em 2017, o Provedor de Justiça recebeu mais de 40 mil solicitações através dos diversos canais à disposição dos cidadãos, e instruiu quase oito mil novas queixas, mais 13% do que no ano anterior.

DESTAQUES

Delegação do Provedor de Justiça visita Região Autónoma dos Açores em missão de divulgação

2019-03-22

Rede CPLP Direitos Humanos expressa total solidariedade com Moçambique

2019-03-20

Centros Educativos: Provedor de Justiça/MNP recomenda melhorias urgentes em matéria de saúde mental e contactos com o exterior

2019-03-12

NOTÍCIAS

Conservação de dados: Provedora de Justiça recebe resposta da Ministra da Justiça sobre recomendação de alteração da lei

2019-03-22

Dia Internacional para Eliminação da Discriminação Racial

2019-03-20

“A Travessia”: Provedora-Adjunta participa em conferência internacional sobre mulheres em busca de refúgio

2019-03-16

Entra na Página do Provedor Amiga das Crianças

Apresentar queixa

Linha da Criança
800 20 66 56

Linha do Cidadão Idoso
800 20 35 31

Linha do Cidadão com Deficiência
800 20 84 62

21 392 66 00

Atendimento dias úteis entre as 9h00 e
as 17h00

Última atualização a 2019-03-22

Acessibilidade

©2012 Provedor de Justiça - Todos os direitos reservados