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Somos um órgão do Estado independente, acessível a todos e gratuito, que defende e promove os direitos fundamentais. Asseguramos a justiça e a legalidade do exercício dos poderes públicos através de meios informais. Maria Lúcia Amaral é a Provedora de Justiça.

Declaração Universal dos Direitos Humanos anotada pela Provedoria

A Declaração Universal dos Direitos Humanos acaba de completar sete décadas. Para o assinalar, a Provedoria de Justiça organizou conferências e publicou uma edição anotada da Declaração. Leia aqui.

Projeto DEMOS: Encurtar distâncias

Financiado pela União Europeia, o projeto Demos destina-se aos arquipélagos dos Açores, Madeira, Canárias, bem como aos países terceiros Cabo Verde, Senegal e Mauritânia. Visa melhorar o conhecimento dos Provedores de Justiça por parte dos cidadãos e promover uma cultura de transparência e eficiência na Administração Pública.

Relatório anual 2018

Em 2018, a Provedoria de Justiça recebeu mais de 48 mil solicitações através dos diversos canais à disposição dos cidadãos e instruiu 9 333 novos procedimentos de queixas, mais 20% do que no ano anterior, a que se acrescem cinco da iniciativa da Provedora.

Processos de indemnização - Incêndios 2017 e Estrada de Borba

A Provedora de Justiça está a conduzir os processos de indemnização decorrentes dos grandes incêndios de 2017 e do desabamento da estrada em Borba. Saiba mais aqui.

DESTAQUES

Provedor de Justiça de Portugal realiza ação de formação com Provedor de Moçambique

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Dia da Mundial da Saúde Mental: Provedora de Justiça relembra necessidade de melhorias urgentes nos Centros Educativos

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“Formação de magistrados: uma visão académica”: Provedora de Justiça intervém em conferência organizada pelo CEJ

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Direitos Humanos nas Empresas: Provedora-Adjunta participa na consulta global sobre o papel das Instituições Nacionais de Direitos Humanos na resposta a violações

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Dia Internacional das Pessoas Idosas: Linha da Provedoria de Justiça recebeu mais 7,5% pedidos de apoio

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Última atualização a 2019-10-14

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