Bem-vindo à página do Provedor de Justiça - Na Defesa do Cidadão

Nota à navegação com tecnologias de apoio

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Provedor de Justiça - Na Defesa do Cidadão
Pesquisar
Visitas Realizadas
Visita n.º 23-2015
Departamento de Investigação Criminal de Leiria da Polícia Judiciária (Leiria)
2015-09-23

Verificar as condições de habitabilidade: iluminação, isolamento contra o frio ou calor e arejamento das zonas de detenção
Averiguar os tempos de detenção
Averiguar a existência de procedimentos com vista a indagar se o detido tem pessoas à sua responsabilidade (v.g., menores) e medidas de proteção

Visita n.º 22-2015
Estabelecimento Prisional de Leiria para Jovens (Leiria)
2015-09-23

Verificar as condições de ocupação laboral, escolar e de tempos livres dos reclusos
Averiguar as condições de habitabilidade: iluminação, ventilação, isolamento contra o frio e o calor
Aferir os critérios de separação de reclusos pelos vários pavilhões do estabelecimento prisional
 

Visita n.º 21-2015
Estabelecimento Prisional de Leiria (Leiria)
2015-09-23

Averiguar as condições de habitabilidade: iluminação, ventilação, isolamento contra o frio e o calor
Aferir os critérios de separação de reclusos
Aferir a condições adequadas à efectivação do conceito de «particularidade de género»

Visita n.º 20-2015
Centro Educativo dos Olivais (Coimbra)
2015-09-23

Averiguar as condições de funcionamento
Verificar o confinamento espacial e temporal do centro educativo, designadamente quanto à componente educativa e à capacidade de envolvimento de entidades públicas e particulares no processo de reinserção social dos jovens enquanto sujeitos de direitos e deveres
Verificar os programas terapêuticos, em particular na área da saúde mental, bem como da existência de modelos de assistência psicológica aos restantes educandos ali integrados
Acompanhamento da concretização in loco do sistema follow up suscetível de identificar o percurso dos jovens após a saída do centro educativo
Averiguar as condições físicas do centro educativo
Verificar a organização administrativa, quer no tocante aos processos dos jovens, quer no tocante ao processo de recrutamento e preparação dos técnicos
 

Visita n.º 19-2015
Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra (Coimbra)
2015-09-23

Verificar as condições de habitabilidade: iluminação, isolamento contra o frio ou calor e arejamento das zonas de detenção
Verificar as condições do sector da alimentação

Visita n.º 18-2015
Estabelecimento Prisional de Coimbra (Coimbra)
2015-09-23

Averiguar as condições de habitabilidade: iluminação, ventilação, isolamento contra o frio e o calor
Verificar a existência de programas terapêuticos individuais para reclusos com dependências
Analisar as condições do sector da alimentação
Verificar os procedimentos disciplinares
 

Visita n.º 17-2015
Posto Territorial de Condeixa-a-Nova da Guarda Nacional Republicana (Coimbra)
2015-09-22

Verificar as condições de habitabilidade: iluminação, isolamento contra o frio ou calor e arejamento das zonas de detenção
Averiguar a existência de procedimentos com vista a indagar se o detido tem pessoas à sua responsabilidade (v.g., menores) e medidas de proteção
Analisar as condições do sector de alimentação
Aferir as condições de trabalho dos militares

Visita n.º 16-2015
Esquadra de Coimbra da Polícia de Segurança Pública (Coimbra)
2015-09-22

Verificar as condições de habitabilidade: iluminação, isolamento contra o frio ou calor e arejamento das zonas de detenção
Averiguar o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança
Aferir as condições de trabalho dos agentes policiais

Visita n.º 15-2015
Posto Territorial de Penacova da Guarda Nacional Republicana (Coimbra)
2015-09-22

Verificar as condições de habitabilidade: iluminação, isolamento contra o frio ou calor e arejamento das zonas de detenção
Verificar o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança
Averiguar a existência de procedimentos com vista a indagar se o detido tem pessoas à sua responsabilidade (v.g., menores) e medidas de proteção
 

Visita n.º 14-2015
Posto Territorial de Celorico da Beira da Guarda Nacional Republicana (Guarda)
2015-09-22

Verificar as condições de habitabilidade: iluminação, isolamento contra o frio ou calor e arejamento das zonas de detenção
Verificar as condições do sector da alimentação
Aferir as condições de trabalho dos militares

Visita n.º 13-2015
Centro Educativo do Mondego (Guarda)
2015-09-22

Averiguar as condições de funcionamento
Verificar o confinamento espacial e temporal do centro educativo, designadamente quanto à componente educativa e à capacidade de envolvimento de entidades públicas e particulares no processo de reinserção social dos jovens enquanto sujeitos de direitos e deveres
Verificar os programas terapêuticos, em particular na área da saúde mental, bem como da existência de modelos de assistência psicológica aos restantes educandos ali integrados
Acompanhamento da concretização in loco do sistema follow-up suscetível de identificar o percurso dos jovens após a saída do centro educativo
Averiguar as condições físicas do centro educativo
Verificar a organização administrativa, quer no tocante aos processos dos jovens, quer no tocante ao processo de recrutamento e preparação dos técnicos

Visita n.º 12-2015
Estabelecimento Prisional da Guarda (Guarda)
2015-09-22

Averiguar as condições de habitabilidade: iluminação, ventilação, isolamento contra o frio e o calor
Verificar a existência de programas terapêuticos individuais para reclusos com dependências
Analisar as condições do sector da alimentação

Visita n.º 11-2015
Esquadra de Tomar da Polícia de Segurança Pública (Santarém)
2015-09-22

Verificar as condições de habitabilidade: iluminação, isolamento contra o frio ou calor e arejamento das zonas de detenção
Averiguar o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança
Verificar as condições do sector da alimentação
Aferir as condições de trabalho dos agentes policiais

Visita n.º 10-2015
Instância Local de Tomar do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém (Santarém)
2015-09-22

Verificar as condições de habitabilidade: iluminação, isolamento contra o frio ou calor e arejamento das zonas de detenção
Verificar as condições do sector da alimentação

Visita n.º 09-2015
Estabelecimento Prisional Militar (Santarém)
2015-09-22

Verificar as condições de ocupação laboral e de tempos livres dos reclusos
Averiguar as condições de habitabilidade (nomeadamente iluminação, ventilação, isolamento contra o frio e o calor)
Verificar os procedimentos disciplinares
Analisar as condições do sector da alimentação

Visita n.º 08-2015
Estabelecimento Prisional de Monsanto (Lisboa)
2015-09-18
Averiguar as condições de habitabilidade: iluminação, ventilação, isolamento contra o frio e o calor
Verificar as condições de ocupação dos reclusos
Verificar os procedimentos disciplinares
Avaliar o apoio especificamente prestado em saúde mental
Averiguar o modo de ocupação de tempos livres dos reclusos
Analisar as condições do sector da alimentação
Visita n.º 07-2015
Estabelecimento Prisional de Caxias (Lisboa)
2015-09-17
Averiguar as condições de habitabilidade: iluminação, ventilação, isolamento contra o frio e o calor
Apurar os critérios de distribuição de reclusos por espaço de alojamento e por reduto
Verificar os procedimentos disciplinares

Analisar as condições do sector da alimentação

Visita n.º 06-2015
Centro Educativo Padre António Oliveira (Lisboa)
2015-09-17
Averiguar as condições de funcionamento
Verificar o confinamento espacial e temporal do centro educativo, designadamente quanto à componente educativa e à capacidade de envolvimento de entidades públicas e particulares no processo de reinserção social dos jovens enquanto sujeitos de direitos e deveres 
Verificar os programas terapêuticos, em particular na área da saúde mental, bem como da existência de modelos de assistência psicológica aos restantes educandos ali integrados 
Acompanhamento da concretização in loco do sistema follow up suscetível de identificar o percurso dos jovens após a saída do centro educativo 
Averiguar as condições físicas do centro educativo
Verificar a organização administrativa, quer no tocante aos processos dos jovens, quer no tocante ao processo de recrutamento e preparação dos técnicos
 

 

Visita n.º 05-2015
Centro Educativo Navarro Paiva (Lisboa)
2015-09-16
Averiguar as condições de funcionamento
Verificar o confinamento espacial e temporal do centro educativo, designadamente quanto à componente educativa e à capacidade de envolvimento de entidades públicas e particulares no processo de reinserção social dos jovens enquanto sujeitos de direitos e deveres 
Verificar os programas terapêuticos, em particular na área da saúde mental, bem como da existência de modelos de assistência psicológica aos restantes educandos ali integrados 
Acompanhamento da concretização in loco do sistema follow up suscetível de identificar o percurso dos jovens após a saída do centro educativo 
Averiguar as condições físicas do centro educativo
Verificar a organização administrativa, quer no tocante aos processos dos jovens, quer no tocante ao processo de recrutamento e preparação dos técnicos
 
Última atualização a 2017-11-20
Acessibilidade
©2012 Provedor de Justiça - Todos os direitos reservados