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Provedor de Justiça - Na Defesa do Cidadão
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Visitas Realizadas
Visita n.º 39-2015
Posto Territorial de Silves da Guarda Nacional Republicana (Faro)
2015-11-24

Verificar as condições das celas de detenção
Aferir os procedimentos de contacto com os serviços do Ministério Público
Verificar as condições de trabalho dos Militares
Ouvir os detidos, designadamente, sobre os tempos de detenção e as condições de transporte

Visita n.º 38-2015
Estabelecimento Prisional de Silves (Faro)
2015-11-24

Verificar as condições de alojamento
Aferir a existência de programas de ocupação e de tempos livres
Averiguar os procedimentos em sede disciplinar
Indagar sobre a prestação de assistência médica e enfermagem

Visita n.º 37-2015
Esquadra de Olhão da Polícia de Segurança Pública (Faro)
2015-11-24

Verificar as condições das celas de detenção
Aferir os procedimentos de contacto com os serviços do Ministério Público
Ouvir os detidos, designadamente, sobre os tempos de detenção e as condições de transporte

Visita n.º 36-2015
Estabelecimento Prisional de Olhão (Faro)
2015-11-24

Verificar as condições de alojamento
Aferir a existência de programas de ocupação e de tempos livres
Indagar sobre a prestação de assistência médica e enfermagem

Visita n.º 35-2015
Estabelecimento Prisional de Faro (Faro)
2015-11-24

Verificar as condições de alojamento, em especial o acesso a balneários
Aferir a existência de programas de ocupação e de tempos livres
Verificar a existência de programas terapêuticos individuais para reclusos com dependências
Averiguar o modo de concretização de acesso a contactos dos reclusos com o exterior (v.g., contactos telefónicos)

Visita n.º 34-2015
Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Faro (Faro)
2015-11-23

Verificar as condições dos espaços de detenção
Verificar as condições do sector da alimentação
Verificar o modo de concretização dos contactos com o exterior, em especial com advogados, embaixadas ou consulados

Visita n.º 33-2015
Esquadra de Faro da Polícia de Segurança Pública (Faro)
2015-11-23

Verificar as condições das celas de detenção
Aferir o procedimento de registo de detidos
Ouvir os detidos, designadamente, sobre os tempos de detenção e as condições de transporte

Visita n.º 32-2015
Esquadra de Faro da Polícia de Segurança Pública – Divisão do Aeroporto (Faro)
2015-11-23

Verificar as condições das celas de detenção
Aferir a existência e o tratamento dado aos procedimentos de reclamação
Ouvir os detidos, designadamente, sobre tempo de detenção e condições de transporte

Visita n.º 31-2015
Esquadra de Beja da Polícia de Segurança Pública (Beja)
2015-11-23

Verificar as condições das celas de detenção
Verificar as condições de trabalho dos Agentes
Ouvir os detidos, designadamente, sobre os tempos de detenção e as condições de transporte

Visita n.º 30-2015
Tribunal Judicial da Comarca de Beja (Beja)
2015-11-23

Verificar as condições das celas de detenção
Verificar as condições do sector da alimentação

Visita n.º 29-2015
Estabelecimento Prisional de Beja (Beja)
2015-11-23

Avaliar o apoio especificamente prestado em saúde mental
Verificar os espaços de alojamento coletivo
Verificar as condições do sector da alimentação
Averiguar o modo de concretização de acesso a contactos dos reclusos com o exterior (v.g., contactos telefónicos)

Visita n.º 28-2015
Posto Territorial de Évora da Guarda Nacional Republicana (Évora)
2015-11-23

Averiguar as condições das celas de detenção
Verificar as condições de trabalho dos Militares
Ouvir os detidos, designadamente, sobre os tempos de detenção e as condições de transporte

Visita n.º 27-2015
Tribunal Judicial da Comarca de Évora (Évora)
2015-11-23

Averiguar as condições das celas de detenção
Verificar as condições do sector da alimentação

Visita n.º 26-2015
Estabelecimento Prisional de Évora (Évora)
2015-11-23

Verificar as condições de alojamento, em especial o acesso a balneários
Verificar condições do sector da alimentação
Aferir a existência de programas de ocupação e de tempos livres

Visita n.º 25-2015
Centro Educativo da Bela Vista (Lisboa)
2015-11-09
Averiguar as condições de funcionamento
Verificar o confinamento espacial e temporal do centro educativo, designadamente quanto à componente educativa e à capacidade de envolvimento de entidades públicas e particulares no processo de reinserção social dos jovens enquanto sujeitos de direitos e deveres
Verificar os programas terapêuticos, em particular na área da saúde mental, bem como da existência de modelos de assistência psicológica aos restantes educandos ali integrados
Acompanhamento da concretização in loco do sistema follow‑up suscetível de identificar o percurso dos jovens após a saída do centro educativo
Averiguar as condições físicas do centro educativo
Verificar a organização administrativa, quer no tocante aos processos dos jovens, quer no tocante ao processo de recrutamento e preparação dos técnicos.
Última atualização a 2017-11-24
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