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Visitas Realizadas
Visita n.º 50-2015
Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa (Lisboa)
2015-12-30

Aferir as condições de permanência de cidadãos estrangeiros no Centro de Instalação Temporária por períodos superiores a oito dias

Visita n.º 49-2015
Esquadra do Montijo da Polícia de Segurança Pública (Setúbal)
2015-12-22

Verificar as condições de habitabilidade: iluminação, isolamento contra o frio ou calor e arejamento das zonas de detenção
Averiguar o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança
Aferir as condições de trabalho dos agentes policiais

Visita n.º 48-2015
Comando Metropolitano de Lisboa da Polícia de Segurança Pública (Lisboa)
2015-12-22

Verificar as condições de segurança para os detidos nos acessos
Averiguar o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança

Visita n.º 47-2015
Estabelecimento Prisional do Montijo (Setúbal)
2015-12-22

Verificar as condições de alojamento
Aferir os efeitos da sobrelotação
Analisar o acesso a instalações sanitárias e balneários

Visita n.º 46-2015
Estabelecimento Prisional de Lisboa (Lisboa)
2015-12-22

Verificar as condições de habitabilidade dos espaços de alojamento situados na cave, incluindo as celas disciplinares
Averiguar as condições de habitabilidade e segurança da zona de admissão
Aferir a adequação dos critérios de separação de reclusos

Visita n.º 45-2015
Estabelecimento Prisional de Caldas da Rainha (Leiria)
2015-12-18

Averiguar o modo de ocupação de tempos livres dos reclusos
Aferir a existência de programas de ocupação laboral
Analisar a zona de acolhimento

Visita n.º 44-2015
Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus (Lisboa)
2015-12-18

Verificar as condições do sector da alimentação
Analisar os procedimentos de «proteção» e as suas condições de funcionamento

Visita n.º 43-2015
Zona de detenção da Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo da Polícia Judiciária (Lisboa)
2015-12-18

Verificar as condições da zona de detenção
Ouvir os detidos, designadamente sobre o direito a constituir advogado, a contactar telefonicamente com o mesmo e a comunicar com familiar ou pessoa de confiança

Visita n.º 42-2015
Posto Territorial de Caldas da Rainha da Guarda Nacional Republicana (Leiria)
2015-12-18

Verificar as condições das celas de detenção
Analisar as condições de transporte de detidos em viatura celular ou em outro meio de transporte utilizado para o efeito

Visita n.º 41-2015
Estabelecimento Prisional de Alcoentre (Lisboa)
2015-12-18

Verificar as condições do sector da alimentação
Analisar os procedimentos de «proteção» e as suas condições de funcionamento

Visita n.º 40-2015
Estabelecimento Prisional junto da Polícia Judiciária (Lisboa)
2015-12-18

Analisar as condições da zona de admissão
Verificar a existência de programas terapêuticos individuais para reclusos com dependências
Averiguar o modo de ocupação de tempos livres dos reclusos

Última atualização a 2017-11-20
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