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Provedor de Justiça - Na Defesa do Cidadão
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Visitas Realizadas
Visita n.º 42-2016
Destacamento de Controlo Costeiro da Figueira da Foz da Guarda Nacional Republicana (Coimbra)
2016-11-23
Averiguar as condições de habitabilidade da zona de detenção
Aferir o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança
Visita n.º 41-2016
Instância Local da Figueira da Foz do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra (Coimbra)
2016-11-23

Averiguar as condições de habitabilidade da zona de detenção

Visita n.º 40-2016
Departamento de Investigação Criminal de Aveiro da Polícia Judiciária (Aveiro)
2016-11-23
Averiguar as condições de habitabilidade da zona de detenção
Aferir o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança
Visita n.º 39-2016
Estabelecimento Prisional de Aveiro (Aveiro)
2016-11-23
Averiguar as condições de habitabilidade: ocupação, ventilação, isolamento contra o frio e o calor
Avaliar as condições de acesso à saúde, em particular, no âmbito da saúde mental
Analisar os procedimentos observados na comunicação da população prisional com a Direção
Visita n.º 38-2016
Estabelecimento Prisional de Vila Real (Vila Real)
2016-11-18
Aferir, mediante a realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos reclusos que tenham dado entrada no estabelecimento prisional há oito dias ou menos
Verificar as condições de habitabilidade, em particular as condições de funcionamento das caldeiras de aquecimento de água
Averiguar os procedimentos observados na comunicação da população prisional com a Direção Verificar as condições de transporte dos reclusos
Visita n.º 37-2016
Esquadra de Vila Real da Polícia de Segurança Pública (Vila Real)
2016-11-18
Aferir, mediante a realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos detidos, designadamente no tocante ao respetivo tratamento
Verificar as condições de habitabilidade da zona de detenção, designadamente no tocante ao conforto térmico
Aferir as condições de trabalho dos agentes, por observação direta e mediante a audição destes
Aferir os procedimentos de articulação entre o Comando Distrital e a Esquadra em matéria de alocação dos detidos
Visita n.º 36-2016
Departamento de Investigação Criminal de Braga da Polícia Judiciária (Braga)
2016-11-18
Aferir, mediante a realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos detidos, designadamente no tocante ao respetivo tratamento
Verificar as condições de habitabilidade da zona de detenção
Aferir as condições em que é assegurada a alimentação aos detidos
Visita n.º 35-2016
Posto Territorial de Mirandela da Guarda Nacional Republicana (Bragança)
2016-11-17
Aferir, mediante a realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos detidos, designadamente no tocante ao respetivo tratamento
Verificar as condições de habitabilidade da zona de detenção, designadamente no tocante ao conforto térmico
Aferir as condições de trabalho dos militares, por observação direta e mediante audição destes
Aferir os procedimentos de articulação entre o Comando Territorial e o Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana em matéria de alocação dos detidos
Visita n.º 34-2016
Esquadra de Mirandela da Polícia de Segurança Pública (Bragança)
2016-11-17
Aferir, mediante a realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos detidos, designadamente no tocante ao respetivo tratamento
Verificar as condições de habitabilidade da zona de detenção, designadamente no tocante ao conforto térmico
Aferir as condições de trabalho dos agentes, por observação direta e mediante audição destes
Aferir os procedimentos de articulação entre o Comando Distrital e a Esquadra em matéria de alocação dos detidos 
Visita n.º 33-2016
Posto Territorial de Guimarães da Guarda Nacional Republicana (Braga)
2016-11-17
Aferir, mediante a realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos detidos, designadamente no tocante ao respetivo tratamento
Verificar as condições de habitabilidade da zona de detenção, designadamente no tocante ao conforto térmico
Aferir as condições de trabalho dos militares, por observação direta e mediante audição destes
Aferir os procedimentos de articulação entre o Comando Territorial e o Posto Territorial em matéria de alocação dos detidos
Visita n.º 32-2016
Estabelecimento Prisional de Guimarães (Braga)
2016-11-17
 Aferir, mediante a realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos reclusos que tenham dado entrada no estabelecimento prisional há oito dias ou menos
Verificar as condições de habitabilidade, em particular as condições de funcionamento das caldeiras
Averiguar os procedimentos observados na comunicação da população prisional com a Direção
Verificar a disponibilização, no momento da entrada do recluso no estabelecimento prisional, do kit higiénico individual
Visita n.º 31-2016
Estabelecimento Prisional de Braga (Braga)
2016-11-17
Aferir mediante a realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos reclusos que tenham dado entrada no estabelecimento prisional há oito dias ou menos
Verificar as condições de habitabilidade, em particular as condições de funcionamento das caldeiras
Averiguar os procedimentos observados na comunicação da população prisional com a Direção
Aferir os procedimentos relativos à separação física dos reclusos: preventivos versus condenados
Visita n.º 30-2016
Posto Territorial de Izeda da Guarda Nacional Republicana (Bragança)
2016-11-16
Aferir, mediante a realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos detidos, designadamente no tocante ao respetivo tratamento
Verificar as condições de habitabilidade da zona de detenção, designadamente no tocante ao conforto térmico
Aferir as condições de trabalho dos militares, por observação direta e mediante audição destes
Aferir os procedimentos de articulação entre o Comando Territorial e o Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana em matéria de alocação dos detidos
Visita n.º 29-2016
Estabelecimento Prisional de Izeda (Bragança)
2016-11-16
Aferir mediante a realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos reclusos que tenham dado entrada no estabelecimento prisional há oito dias ou menos
Verificar as condições de habitabilidade
Averiguar os procedimentos observados na comunicação da população prisional com a Direção
Verificar as condições de transporte dos reclusos
Visita n.º 28-2016
Esquadra de Viana do Castelo da Polícia de Segurança Pública (Viana do Castelo)
2016-11-16
Aferir, mediante a realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos detidos, designadamente no tocante ao respetivo tratamento
Verificar as condições de habitabilidade da zona de detenção, designadamente no tocante ao conforto térmico
Aferir as condições de trabalho dos agentes, por observação direta e mediante audição destes 
Visita n.º 27-2016
Estabelecimento Prisional de Viana do Castelo (Viana do Castelo)
2016-11-16
Aferir, mediante a realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos reclusos que tenham dado entrada no estabelecimento prisional há oito dias ou menos
Verificar as condições de habitabilidade
Averiguar os procedimentos observados na comunicação da população prisional com a Direção
Verificar se o documento informativo sobre os direitos e deveres dos reclusos está traduzido
Verificar a disponibilização, no momento da entrada do recluso no estabelecimento prisional, do kit higiénico individual
Aferir a prestação de serviço de assistência religiosa e espiritual
Visita n.º 26-2016
Estabelecimento Prisional de Torres Novas (Santarém)
2016-11-14
Analisar as condições de habitabilidade: ocupação, ventilação, isolamento contra o frio e o calor
Avaliar as condições de acesso à saúde: em particular, no âmbito da saúde mental
Averiguar os procedimentos observados na comunicação da população prisional com a Direção
Visita n.º 25-2016
Posto Territorial do Cartaxo da Guarda Nacional Republicana (Santarém)
2016-11-08
Analisar as condições de habitabilidade da zona de detenção
Aferir as condições em que é assegurada a alimentação aos detidos
Averiguar o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança
Verificar o cumprimento das normas legais e regulamentares dos procedimentos de internamento compulsivo
Aferir os tempos de detenção e condições de transporte dos detidos
Verificar as condições de trabalho dos militares
Visita n.º 24-2016
Instância Local do Cartaxo do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém (Santarém)
2016-11-08
Analisar as condições de habitabilidade da zona de detenção
Aferir as condições em que é assegurada a alimentação aos detidos
Aferir as condições de transporte de detidos em viatura celular
Visita n.º 23-2016
Esquadra de Santarém da Polícia de Segurança Pública (Santarém)
2016-11-08
Analisar as condições de habitabilidade da zona de detenção
Aferir as condições em que é assegurada a alimentação aos detidos
Averiguar o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança
Verificar o cumprimento das normas legais e regulamentares dos procedimentos de internamento compulsivo
Aferir os tempos de detenção e condições de transporte dos detidos
Verificar as condições de trabalho dos agentes
Visita n.º 22-2016
Instância Central do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém (Santarém)
2016-11-08
Analisar as condições de habitabilidade da zona de detenção
Aferir as condições em que é assegurada a alimentação aos detidos
Aferir as condições de transporte de detidos em viatura celular
Visita n.º 21-2016
Instância Local de Benavente do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém (Santarém)
2016-11-08
Analisar as condições de habitabilidade da zona de detenção
Aferir as condições em que é assegurada a alimentação aos detidos
Aferir as condições de transporte de detidos em viatura celular
Visita n.º 20-2016
Posto Territorial de Samora Correia da Guarda Nacional Republicana (Santarém)
2016-11-08
Analisar as condições de habitabilidade da zona de detenção
Aferir as condições em que é assegurada a alimentação aos detidos
Averiguar o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança
Verificar o cumprimento das normas legais e regulamentares dos procedimentos de internamento compulsivo
Aferir os tempos de detenção e condições de transporte dos detidos
Verificar as condições de trabalho dos militares
Última atualização a 2017-11-24
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