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Provedor de Justiça - Na Defesa do Cidadão
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Visitas Realizadas
Visita n.º 53-2016
Posto Territorial de Castelo Branco da Guarda Nacional Republicana (Castelo Branco)
2016-12-29
Verificar as condições de habitabilidade da zona de detenção
Averiguar o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança
Visita n.º 52-2016
Instância Central do Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco (Castelo Branco)
2016-12-29
Analisar as condições de habitabilidade da zona de detenção
Verificar as condições do sector da alimentação
Visita n.º 51-2016
Estabelecimento Prisional de Castelo Branco (Castelo Branco)
2016-12-29
Verificar as condições de habitabilidade: ocupação, ventilação, isolamento contra o frio e o calor
Avaliar as condições de acesso à saúde, em particular, no âmbito da saúde mental
Averiguar os procedimentos observados na comunicação da população prisional com a Direção
Visita n.º 50-2016
Esquadra de Oeiras da Polícia de Segurança Pública (Lisboa)
2016-12-22
Aferir, mediante a realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos detidos, designadamente no tocante ao respetivo tratamento
Verificar as condições de habitabilidade da zona de detenção, designadamente no tocante ao conforto térmico
Aferir as condições de trabalho dos agentes, por observação direta e mediante audição destes
Aferir os procedimentos de articulação entre o Comando Distrital e a Esquadra em matéria de alocação dos detidos
Visita n.º 49-2016
Posto Territorial da Malveira da Guarda Nacional Republicana (Lisboa)
2016-12-22
Aferir, mediante a realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos detidos, designadamente no tocante ao respetivo tratamento
Verificar as condições de habitabilidade da zona de detenção, designadamente no tocante ao conforto térmico
Aferir as condições de trabalho dos militares, por observação direta e mediante audição destes
Aferir os procedimentos de articulação entre o Comando Territorial e o Posto Territorial em matéria de alocação dos detidos
Visita n.º 48-2016
Instância Local de Lisboa do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa (Lisboa)
2016-12-22
Averiguar as condições em que é assegurada a alimentação aos detidos
Verificar as condições de habitabilidade da zona de detenção
Aferir, mediante a realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos detidos, designadamente no tocante ao respetivo tratamento
Visita n.º 47-2016
Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa (Lisboa)
2016-12-22
Averiguar as condições em que é assegurada a alimentação aos detidos
Verificar as condições de habitabilidade da zona de detenção
Aferir, mediante a realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos detidos, designadamente no tocante ao respetivo tratamento e as condições em que o seu transporte se efetua

 

Visita n.º 46-2016
Esquadra de Viseu da Polícia de Segurança Pública (Viseu)
2016-12-20
Aferir, mediante a realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos detidos, designadamente no tocante ao respetivo tratamento
Verificar as condições de habitabilidade da zona de detenção, designadamente no tocante ao conforto térmico
Aferir as condições de trabalho dos agentes, por observação direta e mediante audição destes
Aferir os procedimentos de articulação entre o Comando Distrital e a Esquadra em matéria de alocação dos detidos
Visita n.º 45-2016
Posto Territorial de Viseu da Guarda Nacional Republicana (Viseu)
2016-12-20
Aferir, mediante a realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos detidos, designadamente no tocante ao respetivo tratamento
Verificar as condições de habitabilidade da zona de detenção, designadamente no tocante ao conforto térmico
Aferir as condições de trabalho dos militares, por observação direta e mediante audição destes
Aferir os procedimentos de articulação entre o Comando Territorial e o Posto Territorial em matéria de alocação dos detidos
Visita n.º 44-2016
Estabelecimento Prisional de Viseu (Viseu)
2016-12-20
Aferir, mediante a realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos reclusos que tenham dado entrada no estabelecimento prisional há oito dias ou menos
Verificar as condições de habitabilidade, em particular as condições de funcionamento das caldeiras
Averiguar os procedimentos observados na comunicação da população prisional com a Direção
Verificar a disponibilização, no momento da entrada do recluso no estabelecimento prisional, do kit higiénico individual
Visita n.º 43-2016
Unidade de Internamento de Psiquiatria do Centro Hospitalar Barreiro Montijo (Setúbal)
2016-12-15

Verificar a prática seguida no uso de medidas de restrição física e química

Última atualização a 2017-11-16
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