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Visitas Realizadas
Visita n.º 4-2017
Esquadra de Setúbal da Polícia de Segurança Pública (Setúbal)
2017-02-17
Aferir, mediante a realização de entrevistas, da observância do direito a um tratamento digno
Averiguar o cumprimento do direito de constituir advogado, contactar telefonicamente com o defensor e a comunicar com familiar ou pessoa de confiança
Analisar as condições de habitabilidade das zonas de detenção, designadamente em termo se iluminação, isolamento contra o frio ou calor e arejamento
Verificar o cumprimento das normas legais e regulamentares dos procedimentos de internamento compulsivo
Visita n.º 3-2017
Estabelecimento Prisional de Setúbal (Setúbal)
2017-02-17
Verificar as condições de funcionamento da cozinha e dos refeitórios (v.g., condições estruturais, de higiene e de salubridade)
Analisar as condições de habitabilidade, de higiene e de segurança dos alojamentos, em especial das camaratas e das celas disciplinares
Analisar os procedimentos e os mecanismos de comunicação da população prisional com a direção
Averiguar o respeito dos direitos e dos deveres dos reclusos
Visita n.º 2-2017
Estabelecimento Prisional do Linhó (Lisboa)
2017-02-16
Aferir a existência de programas de ocupação (profissional, de formação e de ensino)
Verificar a tramitação dos procedimentos disciplinares
Analisar os procedimentos observados na comunicação da população prisional com a Direção
Visita n.º 1-2017
Estabelecimento Prisional da Carregueira (Lisboa)
2017-02-16
Aferir a existência de programas de ocupação (profissional, de formação e de ensino)
Verificar a tramitação dos procedimentos disciplinares
Analisar os procedimentos observados na comunicação da população prisional com a Direção
Última atualização a 2017-11-18
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