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Provedor de Justiça - Na Defesa do Cidadão
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Visitas Realizadas
Visita n.º 14-2017
Esquadra de Benfica da Polícia de Segurança Pública (Lisboa)
2017-03-29
Verificar os procedimentos de detenção
Analisar as condições de habitabilidade da zona de detenção
Averiguar o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança
Verificar as condições do sector da alimentação
Aferir, por meio da realização de entrevistas, da observância do direito a um tratamento digno
Visita n.º 13-2017
Esquadra da Musgueira da Polícia de Segurança Pública (Lisboa)
2017-03-28
Verificar os procedimentos de detenção
Analisar as condições de habitabilidade da zona de detenção
Averiguar o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança
Verificar as condições do sector da alimentação
Aferir, por meio da realização de entrevistas, da observância do direito a um tratamento digno 
Visita n.º 12-2017
Esquadra de Bragança da Polícia de Segurança Pública (Bragança)
2017-03-23
Analisar as condições de habitabilidade da zona de detenção
Averiguar o cumprimento do direito de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança
Verificar as condições de trabalho dos agentes policiais
Visita n.º 11-2017
Estabelecimento Prisional de Bragança (Bragança)
2017-03-23
Verificar as condições de alojamento: em particular a climatização
Analisar as condições de acesso à saúde
Verificar a tramitação dos procedimentos disciplinares
Averiguar os procedimentos observados na comunicação da população reclusa com a Direção
Visita n.º 10-2017(S)
Centro Educativo Navarro de Paiva (Lisboa)
2017-03-23
Follow-up da Recomendação n.º 3/2016/MNP, averiguando, designadamente:
a)        As diligências empreendidas pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais com vista à elaboração do Plano de Emergência, à instalação de mecanismos de segurança contra incêndios e de acessibilidades;
b)       O prazo de validade dos extintores;
c)        Os possíveis efeitos práticos resultantes da criação de um grupo de trabalho interministerial (Ministério da Justiça e Ministério da Saúde), com o objetivo de estudar a prestação de cuidados de saúde a todos os jovens em situação de privação da liberdade;
d)       A adaptação das instalações sanitárias às pessoas do género feminino;
e)        As condições de utilização do quarto de isolamento e os efeitos práticos da orientação recentemente emitida, nesta matéria, pela Direção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais.
Follow-up das Recomendações n.os 5/2016/MNP e n.º 6/2016/MNP, averiguando a existência e regularidade das visitas por parte dos magistrados judiciais e do Ministério Público
Visita n.º 09-2017(S)
Centro Educativo Padre António Oliveira (Lisboa)
2017-03-23
Follow-up da Recomendação n.º 3/2016/MNP, averiguando, designadamente:
a)        As diligências empreendidas pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais com vista à elaboração do Plano de Emergência, à instalação de mecanismos de segurança contra incêndios e de acessibilidades;
b)       Os possíveis efeitos práticos resultantes da criação de um grupo de trabalho interministerial (Ministério da Justiça e Ministério da Saúde), com o objetivo de estudar a prestação de cuidados de saúde a todos os jovens em situação de privação da liberdade;
c)        A adaptação das instalações sanitárias às pessoas do género feminino;
d)       As condições de utilização do quarto de isolamento e os efeitos práticos da orientação recentemente emitida, nesta matéria, pela Direção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais;
e)        Os trabalhos de aperfeiçoamento das condições de habitabilidade dos quartos de isolamento
 Follow-up das Recomendações n.os 5/2016/MNP e n.º 6/2016/MNP, averiguando a existência e regularidade das visitas por parte dos magistrados judiciais e do Ministério Público

 

Visita n.º 08-2017
Posto Territorial da Covilhã da Guarda Nacional Republicana (Castelo Branco)
2017-03-15
Aferir, por meio de realização de entrevistas, o cumprimento dos direitos e deveres dos detidos, designadamente no tocante ao respetivo tratamento
Verificar as condições de habitabilidade: iluminação, ventilação, isolamento contra o frio e o calor
Aferir o cumprimento dos direitos dos detidos de constituir advogado, de contactar telefonicamente com o defensor e de comunicar com familiar ou pessoa de confiança
Verificar o cumprimento das normas legais e regulamentares dos procedimentos de internamento compulsivo
Visita n.º 07-2017
Esquadra da Covilhã da Polícia de Segurança Pública (Castelo Branco)
2017-03-15
Aferir, mediante a realização de entrevistas, da observância do direito a um tratamento digno
Averiguar o cumprimento do direito de constituir advogado, contactar telefonicamente com o defensor e a comunicar com familiar ou pessoa de confiança
Analisar as condições de habitabilidade das zonas de detenção, designadamente em termos de iluminação, isolamento contra o frio ou calor e arejamento
Verificar o cumprimento das normas legais e regulamentares dos procedimentos de internamento compulsivo 
Visita n.º 06-2017
Estabelecimento Prisional da Covilhã (Castelo Branco)
2017-03-15
Analisar as condições de habitabilidade: ocupação, ventilação, isolamento contra o frio e o calor
Analisar as condições de transporte dos reclusos em viatura celular ou em outro meio de transporte utilizado para o efeito
Averiguar o respeito dos direitos e dos deveres dos reclusos
Visita n.º 05-2017
Clínica Psiquiátrica de São José (Lisboa)
2017-03-02
Analisar as formas de prevenção de maus-tratos
Verificar as condições  de habitabilidade no internamento
Analisar o isolamento e as medidas de restrição 
Última atualização a 2017-11-20
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