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Foram encontrados 288 resultados correspondentes ao seu critério de pesquisa.
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
Objecto: Ausência de resposta a pedido de informações.
Entidade Visada: Junta de Freguesia ...
2007-01-01
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
...o da Carreira Docente (ECD), que permite a equiparação a serviço efectivo em funções docentes do exercício de cargo ou função de reconhecido interesse público.
Entidade Visada: Ministério da Educação
2006-10-27
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
...ão-Geral das Autarquias Locais sido encarregue de promover a divulgação desta orientação pelos municípios visados. Secretaria de Estado da Administração Local
Entidade Visada: Secretaria de Estado da Administração Local
Tipo de decisão: Anotação
2006-10-23
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
1. Um cidadão, interessado na actividade de mediador de conflitos, requereu a intervenção do Provedor de Justiça relativamente à seguinte questão:
Entidade Visada: Governo
2006-10-17
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
A propósito do assunto em referência, importa esclarecer o que segue.
Entidade Visada: Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas
2006-09-27
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
...ivíduos os tópicos essenciais do uso seguro dos telemóveis por crianças. ICP-ANACOM e Ministérios Obras Públicas, Transportes, Comunicações e Educação ANOTAÇÃO
Entidade Visada: ICP-ANACOM e Ministérios Obras Públicas, Transportes, Comunicações e Educação
Tipo de decisão: Anotação
2006-09-20
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
...por despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 16.12.2005, requereu a intervenção do Provedor de Justiça, invocando, em síntese, o seguinte:
Entidade Visada: Ministério dos Negócios Estrangeiros. Presidente do Júri do Concurso Externo de Ingresso na Categoria de Adido de Embaixada da Carreira Diplomática
2006-09-12
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
... da maternidade e paternidade, de modo a estender o benefício de redução de horário aos pais de crianças portadoras de deficiência com idade superior a um ano.
Entidade Visada: Governo
2006-08-07
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
...ção de várias queixas ao Provedor de Justiça, por parte de vários alunos e encarregados de educação, formulando-se pretensões nem sempre entre si concordantes.
Entidade Visada: Ministra da Educação
2006-07-28
Tipo de conteúdo:
Outras Decisões
...a, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, foi revista a decisão do IFADAP/INGA no sentido de não ser exigida ao reclamante a devolução da ajuda.   IFADAP/INGA
Entidade Visada: IFADAP/INGA
Tipo de decisão: Anotação
2006-07-26
Última atualização a 2017-11-16
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