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Recomendações do Provedor de Justiça
Entidade visada: Ministro da Defesa Nacional
Data: 1994-01-14
Assunto: Forças armadas. Forças de segurança. Carreira
Sequência: Sem resposta conclusiva
Entidade visada: Presidente de Acompanhamento das Reprivatizações
Data: 1994-01-14
Assunto: Trabalho. Nacionalizações e privatizações. Banca
Sequência: Sem resposta conclusiva
Entidade visada: Comandante-Geral da Polícia de Segurança Pública
Data: 1994-01-13
Assunto: Segurança interna. Violência policial. PSP
Sequência: Sem resposta conclusiva
Entidade visada: Primeiro-Ministro
Data: 1994-01-12
Assunto: Função pública. Carreiras. Vigilante e guarda da natureza. Regulamentação. Audição de associações sindicais
Sequência: Sem resposta conclusiva
Entidade visada: Presidente do Conselho Directivo do Centro Nacional de Pensões
Data: 1994-01-10
Assunto: Segurança social. Pensão de reforma por invalidez
Sequência: Sem resposta conclusiva
Entidade visada: Presidente da Comissão Instaladora do Centro Regional da Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo
Data: 1994-01-10
Assunto: Segurança social. Suspensão do subsídio de desemprego. Revogação do despacho
Sequência: Sem resposta conclusiva
Entidade visada: Presidente do Conselho Directivo do Centro Nacional de Pensões
Data: 1994-01-10
Assunto: Segurança social. Pensão de reforma por invalidez. Indeferimento. Revogação de despacho
Sequência: Sem resposta conclusiva
Entidade visada: Secretário Regional dos Assuntos Sociais da Região Autónoma da Madeira
Data: 1994-01-10
Assunto: Segurança social. Conselho regional. Criação
Sequência: Sem resposta conclusiva
Entidade visada: Presidente da Assembleia Legislativa Regional dos Açores
Data: 1994-01-10
Assunto: Segurança social. Princípio da participação
Sequência: Sem resposta conclusiva
Entidade visada: Presidente do Conselho de Administração da Caixa Geral de Aposentações
Data: 1994-01-10
Assunto: Segurança social. Pensão de aposentação
Sequência: Sem resposta conclusiva
Última atualização a 2017-11-20
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