Bem-vindo à página do Provedor de Justiça - Na Defesa do Cidadão

Nota à navegação com tecnologias de apoio

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Provedor de Justiça - Na Defesa do Cidadão
Pesquisar
Recomendações do Provedor de Justiça
Entidade visada: Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos
Data: 1997-07-09
Assunto: Responsabilidade civil. Autarquias locais. Mau estado da via pública. Acidente de automóvel. Dano. Indemnização
Sequência: Não acatada
Entidade visada: Presidente da Câmara Municipal de Lisboa
Data: 1997-07-08
Assunto: Urbanismo e habitação. Prédios degradados. RECRIA. Ruínas
Sequência: Acatada
Entidade visada: Presidente da Direcção do Instituto Português da Arte Cinematográfica e Audiovisual
Data: 1997-06-20
Assunto: Fundos europeus e nacionais. Cultura. Apoio ao cinema. Programa media I. Recusa de financiamento
Sequência: Não acatada
Entidade visada: Governador Civil do Distrito de Faro
Data: 1997-06-20
Assunto: Ambiente e recursos naturais. Ruído. Discoteca. Poder vinculado. Medidas de polícia. Encerramento
Sequência: Acatada
Entidade visada: Presidente do Conselho Directivo do Centro Nacional de Pensões
Data: 1997-06-13
Assunto: Segurança social. Pensão de velhice
Sequência: Não acatada
Entidade visada: Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra
Data: 1997-06-10
Assunto: Ambiente e recursos naturais. Saúde pública. Curral de ovinos. Canil
Sequência: Sem resposta
Entidade visada: Presidente do Conselho Directivo do Centro Nacional de Pensões
Data: 1997-06-10
Assunto: Segurança social. Divórcio. Direito a alimentos. Prestações por morte
Sequência: Não acatada
Entidade visada: Ministro da Defesa Nacional
Data: 1997-06-10
Assunto: Segurança social. Habitação social. Forças armadas. Serviços sociais. Instituto de acção social das forças armadas. Casas de renda económica. Actualização de rendas
Sequência: Sem resposta
Entidade visada: Director-Geral dos Impostos
Data: 1997-06-09
Assunto: Fiscalidade. IRS. Segurança social. Contribuição retroactiva. Dedução de imposto
Sequência: Acatada
Entidade visada: Presidente do Conselho Directivo Nacional da Associação dos Arquitectos
Data: 1997-06-07
Assunto: Direitos, liberdades e garantias. Liberdade de profissão. Associações públicas. Arquitecto. Estrangeiro. Princípio da igualdade (Ver Recomendação n.º 45/A/98)
Sequência: Não acatada
Última atualização a 2017-11-24
Acessibilidade
©2012 Provedor de Justiça - Todos os direitos reservados