Bem-vindo à página do Provedor de Justiça - Na Defesa do Cidadão

Nota à navegação com tecnologias de apoio

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Provedor de Justiça - Na Defesa do Cidadão
Pesquisar
Recomendações do Provedor de Justiça
Entidade visada: Vice-Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Paiva
Data: 2004-03-22
Assunto: Função pública. Concurso. Cargo dirigente. Requisitos de admissão
Sequência: Acatada
Entidade visada: Presidente da Câmara Municipal de Lagoa
Data: 2004-02-23
Assunto: Ambiente. Estabelecimento de bebidas e restauração. Condições de salubridade inadequadas
Sequência: Acatada
Entidade visada: Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada
Data: 2004-02-19
Assunto: Ambiente. Grutas vulcânicas. Consolidação e reforço de estruturas instáveis. Condições de segurança de moradores
Sequência: Acatada
Entidade visada: Ministro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Data: 2004-11-25
Assunto: Direitos, liberdades e garantias. Forças Armadas. Situação de reserva e de reforma. Lei n.º 15/92, de 05/08. Decreto-Lei n.º 236/99, de 25/06
Sequência: Não acatada
Entidade visada: Ministro de Estado, Actividades Económicas e Trabalho
Data: 2004-09-22
Assunto: Consumo. Comunicações electrónicas.Telefone fixo. Consumo mínimo. Caução. Lei n.º 5/2004, de 04/02
Sequência: Não acatada
Entidade visada: Ministro Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Data: 2004-06-18
Assunto: Direitos, liberdades e garantias. Expropriações. Reforma agrária. Indemnização. Impugnação contenciosa
Sequência: Não acatada
Entidade visada: Ministra da Justiça
Data: 2004-06-17
Assunto: Direitos, liberdades e garantias. Código das Custas Judiciais. Prazo de validade dos cheques. Decreto n.º 12487, de 14/10 de 1926. Prazo de reclamação. Processo crime
Sequência: Acatada
Entidade visada: Ministra da Justiça
Data: 2004-04-12
Assunto: Direitos, liberdades e garantias. Expropriações. Código do Imposto Municipal sobre Imóveis. Cálculo da indemnização. Dedução do imposto
Sequência: Acatada
Entidade visada: Secretária de Estado da Administração Pública
Data: 2004-03-25
Assunto: Função pública. Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública. Promoção automática. Técnico superior de 1.ª classe. Decreto-Lei n.º 54/2000, de 07/04
Sequência: Acatada
Entidade visada: Presidente da Câmara Municipal da Calheta
Data: 2004-03-23
Assunto: Direitos, liberdades e garantias. Administração local. Venda ambulante. Regulamento municipal
Sequência: Acatada
Última atualização a 2017-11-20
Acessibilidade
©2012 Provedor de Justiça - Todos os direitos reservados