Provedora-Adjunta participa no encontro anual do GANHRI

A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participa no encontro anual da Aliança Global de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (GANHRI), que decorre em 30 de junho de 2021, por videoconferência. O evento proporcionará uma plataforma para os membros das instituições nacionais de direitos humanos trocarem experiências e boas práticas, bem como para reforçar os mecanismos de cooperação. Para aceder ao programa clique…

Ler mais

Provedores de Justiça de Portugal e de Cabo Verde assinam Protocolo de Cooperação

Os Provedores de Justiça de Portugal e de Cabo Verde, Maria Lúcia Amaral e José Carlos Delgado, assinaram um Protocolo de Cooperação para reforçar as condições de partilha de conhecimento, de boas práticas e de troca de experiências, bem como para facilitar o acesso dos cidadãos às suas instituições. O Protocolo prevê, entre outros, o desenvolvimento de ações conjuntas de…

Ler mais

Relatório 2020: Novos processos instruídos sobem 18% para novo recorde. Apoios Covid-19 lideram queixas. CIT em Lisboa é urgente

Em 2020, os indicadores de atividade voltaram a ser os mais elevados da história do Provedor de Justiça, órgão do Estado independente criado em 1975 para defender as pessoas que se sintam prejudicadas por atos ou omissões injustos ou ilegais da administração ou outros poderes públicos ou que vejam os seus direitos fundamentais violados. A Provedora de Justiça instruiu um volume…

Ler mais

Provedora de Justiça na Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, é ouvida em audição presencial, no dia 23 de junho às 10h00, na Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização. A audiência decorre de requerimento do Grupo Parlamentar do PSD “por forma a que sejam conhecidos, debatidos e avaliados os reais contornos do estado da resposta dos serviços públicos”.

Ler mais

Provedora de Justiça participa na Conferência Anual do IOI e toma posse na Direção da Região Europeia e no Internacional Board do Instituto

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na Assembleia Geral, na reunião do International Board e, seguidamente, na Conferência Anual do IOI – Instituto Internacional do Ombudsman, que decorreram entre os dias 25 e 27 de maio em Dublin (por via remota). A Assembleia Geral ficou marcada pela tomada de posse dos novos membros dos órgãos sociais desta organização…

Ler mais

Provedora de Justiça alerta Governo para aplicação indevida de medidas de proteção social na doença e na parentalidade

A Provedora de Justiça chamou a atenção do Secretário de Estado da Segurança Social para duas das medidas de proteção social na doença e na parentalidade em situação de isolamento profilático que não estão a ser devidamente aplicadas pelo Instituto da Segurança Social, I.P. (ISS), bem como para as dificuldades que os trabalhadores independentes (TI) enfrentam presentemente no cumprimento da…

Ler mais