Provedora de Justiça participa na Conferência Anual do IOI e toma posse na Direção da Região Europeia e no Internacional Board do Instituto

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na Assembleia Geral, na reunião do International Board e, seguidamente, na Conferência Anual do IOI – Instituto Internacional do Ombudsman, que decorreram entre os dias 25 e 27 de maio em Dublin (por via remota). A Assembleia Geral ficou marcada pela tomada de posse dos novos membros dos órgãos sociais desta organização…

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Provedora de Justiça alerta Governo para aplicação indevida de medidas de proteção social na doença e na parentalidade

A Provedora de Justiça chamou a atenção do Secretário de Estado da Segurança Social para duas das medidas de proteção social na doença e na parentalidade em situação de isolamento profilático que não estão a ser devidamente aplicadas pelo Instituto da Segurança Social, I.P. (ISS), bem como para as dificuldades que os trabalhadores independentes (TI) enfrentam presentemente no cumprimento da…

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Provedoria de Justiça publica “cadernos da pandemia”

A Provedoria de Justiça publica uma pequena coleção intitulada “cadernos da pandemia”, três estudos sobre os tempos extraordinários que vivemos. O primeiro incide sobre o tema geral da educação e recolhe informações que foram sendo obtidas durante a primeira fase de suspensão das aulas presenciais que se viveu em 2020. O segundo incide sobre as pessoas em situação de sem-abrigo e…

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Provedores-Adjuntos participam em conferência de alto nível sobre o futuro das Instituições Nacionais de Direitos Humanos

26 e 27 de abril – Os Provedores-Adjuntos, Teresa Anjinho e Joaquim Pedro Cardoso da Costa, acompanhados da adjunta do Gabinete, Patrícia Fragoso, assistiram, por via digital, à conferência de alto nível sobre o futuro das Instituições Nacionais de Direitos Humanos no seguimento das recomendações do Conselho da Europa com vista ao seu fortalecimento. Para aceder ao programa, clique aqui.

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Provedora-Adjunta participa em conferência sobre “Business and Human Rights”

19 de maio 2021 -A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participou na conferência “Berlin Dialogue on Business and Human Rights” organizado pelo Ministério alemão dos Negócios Estrangeiros. O discurso de abertura do evento esteve a cargo do chefe da diplomacia alemã, Heiko Mass, tendo, entre outros, contado com a participação de Michelle Bachelet, Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos.

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Provedora-Adjunta participa em debate sobre “Como tornar os hospitais amigos dos mais velhos”

18 de maio – A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participou na mesa redonda sobre “Como criar instituições de saúde amigas dos mais velhos”. Organizado no âmbito da semana europeia da saúde pública, o debate contou com as presenças de Diana Vilela Breda, presidente do conselho Diretivo do Hospital Arcebispo João Crisóstomo (HAJC), de João Redondo, Coordenador Regional da Saúde Mental, de…

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Provedora de Justiça aborda o Estado de Direito em conferência organizada pela presidência portuguesa da União Europeia

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, interveio na conferência de alto nível de dois dias sobre "O Estado de Direito na Europa", que reuniu, em Coimbra, responsáveis políticos, magistrados, académicos e representantes da sociedade civil. Coorganizada com a Comissão Europeia, a conferência decorreu no quadro da presidência portuguesa da União Europeia em formato híbrido (presencial e ‘online’), com o…

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