Iniciado o ano letivo e decorrido o procedimento de colocação que aplicou o novo regime de mobilidade por doença dos professores, a Provedora de Justiça endereçou ao Ministro da Educação uma primeira apreciação deste regime, solicitando-lhe que se pronuncie, designadamente, sobre a conveniência de este ser integrado num quadro geral adequado de proteção dos docentes em situação de doença. Esta…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu, em audiência, em 25 de outubro, o Secretário de Estado Parlamentar do Ministério Federal da Justiça da Alemanha, Benjamin Strasser, acompanhado do Chefe de Divisão dos Assuntos de Coordenação e Cooperação na União Europeia, Lutz Roth, e do Ministro Conselheiro da Embaixada alemã, Ludwig Blaurock. No encontro, foram abordados assuntos relacionados com…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, esteve presente na sessão solene evocativa da aprovação da Constituição de 1822. A sessão decorreu em 23 de setembro, na Assembleia da República, no âmbito das Comemorações do Bicentenário do Constitucionalismo.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, esteve presente na cerimónia solene das comemorações do 112º aniversário da implementação da República, que decorreram na Praça do Município, em Lisboa.
Provedora de Justiça, Maria Lúcia AMARAL, participou, em 21 de outubro, no segundo e último dia do XVI Encontro anual do Conselho Superior de Magistratura. O encontro decorreu em Gaia sob o tema “A independência do Poder Judicial”.
A Provedora de Justiça fez-se representar nas Jornadas Europeias do Acesso ao Direito, que decorreram 15 e 16 de setembro, no Salão Nobre da Ordem dos Advogados, organizadas pelo Conselho Geral da Ordem dos Advogados e pelo Instituto do Acesso ao Direito, pelo coordenador do Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) da Provedoria de Justiça. Miguel Feldmann, participou na sessão “O…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, foi ouvida, em 19 de outubro, pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias no âmbito da nova apreciação na generalidade dos Projetos de Lei n.os 70/XV/1.ª (PSD), 79/XV/1.ª (CH), 100/XV/1.ª (PCP) e da Proposta de Lei n.º 11/XV/1.ª (GOV), em apreciação no Grupo de Trabalho – Metadados. Para aceder ao vídeo da audição, clique aqui.
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, esteve presente na sessão solene comemorativa do Dia do Advogado que decorreu no dia 19, na Biblioteca do Palácio Nacional de Mafra. Nesta sessão foram atribuídas as Medalhas de Ouro e de Honra da Ordem dos Advogados, e das Medalhas aos Advogados com 50 anos de inscrição.
A Linha do Cidadão Idoso da Provedoria de Justiça recebeu neste ano, e até à presente data, 1239 chamadas, sendo o maior número de pedidos de auxílio motivado por questões relacionadas com a saúde (167). Este dado poderá confirmar a inversão observada em 2021, ano em que, pela primeira vez nos 23 anos de existência desta linha vocacionada para atender…