“Encontros na Provedoria” promovem debate sobre sistemas de justiça juvenil

A Provedoria de Justiça realizou dia 16 de junho a segunda edição dos “Encontros na Provedoria”, uma iniciativa que visa promover a reflexão e o debate público sobre os direitos humanos, tendo como ponto de partida temas de particular relevância para a sociedade. Num formato informal e aberto ao público, o encontro contou com a participação especial de Esther Giménez-Salinas, Síndic…

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MNP participa em encontro nacional sobre acolhimento especializado e terapêutico

O Mecanismo Nacional de Prevenção contra a Tortura (MNP) participou no III Encontro Nacional do Acolhimento Especializado e Terapêutico, que teve lugar em 9 de maio, na Figueira da Foz. O encontro constituiu uma oportunidade para partilhar práticas e refletir sobre os desafios do acolhimento de crianças e jovens com necessidades específicas, tendo incluído uma apresentação sobre uma experiência piloto…

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“Encontros na Provedoria” estreia com debate sobre direitos humanos, liberdade de expressão e dos media

A Provedoria de Justiça realizou, a 5 de maio, a primeira edição dos “Encontros na Provedoria”, uma nova iniciativa que visa promover o debate público sobre temas relevantes para o exercício de direitos e da cidadania. O primeiro encontro foi dedicado à liberdade de expressão e dos media, assinalando também o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Num formato informal…

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MNP participa em workshop europeu sobre monitorização de locais de privação de liberdade de migrantes

O Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) participou, nos dias 9 e 10 de abril de 2025, num workshop sobre monitorização de centros de detenção de migrantes, organizado pelo Conselho da Europa, em Estrasburgo. O evento reuniu MNP de diversos países europeus, especialistas em direitos humanos e representantes de organizações internacionais, com o objetivo de reforçar as capacidades de monitorização dos…

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Provedoria de Justiça participa em reuniões internacionais sobre o dever de diligência das empresas em matéria de sustentabilidade

A Provedoria de Justiça esteve representada por Elsa Dias, Coordenadora da Unidade de Direitos Económicos e Fiscalidade, entre 7 e 9 de abril, em Viena, em duas iniciativas dedicadas à implementação da nova diretiva relativa ao dever de diligência das empresas em matéria de sustentabilidade (CSDDD), que entrou recentemente em vigor na União Europeia. Nos dias 7 e 8 de…

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Provedora-Adjunta participa em Conferência de Alto Nível no Conselho da Europa

A Provedora-Adjunta de Justiça participou na Conferência de Alto Nível para Provedores de Justiça e Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDH), realizada em 27 e 28 de março de 2025, no Palácio da Europa, em Estrasburgo. Em representação da Provedora de Justiça, Estrela Chaby integrou este encontro promovido pelo Conselho da Europa, sob a presidência do Luxemburgo, que reuniu cerca…

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Provedoria de Justiça participa em reunião europeia sobre os direitos das pessoas com deficiência

A Provedoria de Justiça participou na reunião do Grupo de Trabalho sobre a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) da Rede Europeia de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (ENNHRI), que teve lugar em Berlim, em 31 de março e 1 de abril, à margem da Cimeira Global das Pessoas com Deficiência. O encontro reuniu representantes dos membros deste…

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Provedoria de Justiça recebe delegação do Comité Consultivo para a Proteção das Minorias Nacionais do Conselho da Europa

No âmbito da quinta visita de monitorização a Portugal, uma delegação do Comité Consultivo do Conselho da Europa para a Convenção-Quadro sobre a Proteção das Minorias Nacionais reuniu-se com a Provedoria de Justiça para discutir a situação dos direitos humanos no país. O encontro decorreu a 26 de março de 2025, na sede deste órgão do Estado, em Lisboa. Durante…

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