Provedor-Adjunto participa em Conferência de Alto Nível sob a égide do Conselho da Europa

26 Mar, 2026 0Comentários

O Provedor-Adjunto de Justiça, Ravi Afonso Pereira, participou na segunda edição da Conferência de Alto Nível para Ombudsman e Instituições Nacionais de Direitos Humanos (Council of Europe ON Forum), realizada nos dias 12 e 13 de março de 2026, em Estrasburgo. Esta iniciativa, organizada sob a Presidência moldava do Comité de Ministros do Conselho da Europa em cooperação com o…

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MNP participa em workshop internacional sobre monitorização preventiva em instituições de saúde mental

20 Fev, 2026 0Comentários

O Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP), representado pelo seu coordenador Miguel Feldmann, participou no “IOI Workshop for NPMs – Preventive Monitoring in Mental Health Institutions / Creating Change for NPMs Fulfilling the Mandate for Many Years”, realizado em Oslo entre os dias 9 e 11 de fevereiro de 2026. O workshop reuniu representantes de instituições provenientes de todo o mundo,…

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MNP apresenta relatório sobre crianças e jovens em acolhimento

20 Nov, 2025 0Comentários

O Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP), integrado na Provedoria de Justiça, realizou pela primeira vez visitas às cinco unidades residenciais de acolhimento especializado de crianças e jovens com necessidades educativas e/ou terapêuticas intensivas. Por ocasião do Dia Universal dos Direitos da Criança, que hoje se assinala, divulga-se o relatório que apresenta os resultados desse trabalho. Embora representem apenas 1%…

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Provedora-Adjunta em reunião sobre o sistema de Justiça

11 Nov, 2025 0Comentários

A Provedora-adjunta Estrela Chaby participou, no dia 7 de novembro, numa reunião de trabalho sobre o sistema de Justiça, promovida pelo Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco. A iniciativa reuniu representantes do Governo, grupos parlamentares e responsáveis de diversas entidades do setor, com o objetivo de identificar pontos de convergência prioritários com vista a um melhor funcionamento do…

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28 de novembro: “Encontros na Provedoria” promovem debate sobre acolhimento residencial de crianças e jovens

07 Nov, 2025 0Comentários

A Provedoria de Justiça promoveu, no dia 28 de novembro, uma nova edição dos “Encontros na Provedoria”, uma iniciativa que pretende incentivar a reflexão e o diálogo em torno dos direitos fundamentais e de temas relevantes para a sociedade.  Esta terceira edição teve como tema “Cuidar, Proteger, Capacitar: desafios do acolhimento residencial de Crianças e Jovens”, reunindo diferentes perspetivas e…

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“Encontros na Provedoria” promovem debate sobre sistemas de justiça juvenil

18 Jun, 2025 0Comentários

A Provedoria de Justiça realizou dia 16 de junho a segunda edição dos “Encontros na Provedoria”, uma iniciativa que visa promover a reflexão e o debate público sobre os direitos humanos, tendo como ponto de partida temas de particular relevância para a sociedade. Num formato informal e aberto ao público, o encontro contou com a participação especial de Esther Giménez-Salinas, Síndic…

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MNP participa em encontro nacional sobre acolhimento especializado e terapêutico

05 Jun, 2025 0Comentários

O Mecanismo Nacional de Prevenção contra a Tortura (MNP) participou no III Encontro Nacional do Acolhimento Especializado e Terapêutico, que teve lugar em 9 de maio, na Figueira da Foz. O encontro constituiu uma oportunidade para partilhar práticas e refletir sobre os desafios do acolhimento de crianças e jovens com necessidades específicas, tendo incluído uma apresentação sobre uma experiência piloto…

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