O Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, acompanhado dos Adjuntos do Gabinete Ricardo Carvalho e Ana Rita Gil, participou, em Genebra, na pré-sessão da Revisão Periódica Universal respeitante ao ciclo de avaliação de Portugal. A Revisão Periódica Universal (RPU) é um processo único, que ocorre a cada quatro anos, de revisão da situação dos direitos humanos dos 193 Estados Membros da ONU, que…

O Provedor de Justiça, atuando como Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP), participou nos dias 22 e 23 de fevereiro, em Atenas, em reuniões organizadas pelo Provedor de Justiça grego, com o apoio do Conselho da Europa, para discutir o acompanhamento de retornos forçados de estrangeiros por via aérea realizados por monitores da Frontex. Este encontro, no qual o MNP português…

O Provedor de Justiça participou no seminário “Mediação – Presente e Futuro”, organizado pelo Diputado del Común das Canárias, em Las Palmas de Gran Canária, no dia 21 de fevereiro. Promovido pelo Projeto DEMOS e financiado pelo FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional da União Europeia, o seminário focou-se na troca de experiências sobre o desenvolvimento do trabalho…