OuvirA Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, esteve presente na cerimónia de tomada de posse dos membros do Conselho dos Julgados de Paz que decorreu na Assembleia da República, em 21 de julho.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, esteve presente na cerimónia de entrega do Prémio António Champalimaud de Visão, que na sua edição de 2022 reconheceu Gerrit Melles (Países Baixos) e Claes Dohlman (Suécia) por abrirem novos caminhos na investigação e tratamento de doenças da córnea devolvendo a visão a milhões de pessoas e impedindo que outras fiquem cegas no…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, esteve no Parlamento para uma audição sobre as iniciativas legislativas em apreciação no Grupo de Trabalho ao enquadramento legal das Ordens Profissionais. A audição realizou-se a pedido da coordenadora do Grupo de Trabalho, constituído na esfera da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão. Vídeo da audição
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu, em audiência, em 3 de novembro, uma delegação do Ministério da Justiça do Governo estadual da Baviera, encabeçada pelo Ministro Georg Eisenreich e acompanhada pela Embaixadora da República Federal da Alemanha, Julia Monar. No encontro foram abordados vários aspetos relacionados com a história e com a atividade nacional e internacional do Provedor…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu, em audiência, em 25 de outubro, o Secretário de Estado Parlamentar do Ministério Federal da Justiça da Alemanha, Benjamin Strasser, acompanhado do Chefe de Divisão dos Assuntos de Coordenação e Cooperação na União Europeia, Lutz Roth, e do Ministro Conselheiro da Embaixada alemã, Ludwig Blaurock. No encontro, foram abordados assuntos relacionados com…
A Provedora de Justiça fez-se representar nas Jornadas Europeias do Acesso ao Direito, que decorreram 15 e 16 de setembro, no Salão Nobre da Ordem dos Advogados, organizadas pelo Conselho Geral da Ordem dos Advogados e pelo Instituto do Acesso ao Direito, pelo coordenador do Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) da Provedoria de Justiça. Miguel Feldmann, participou na sessão “O…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, foi ouvida, em 19 de outubro, pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias no âmbito da nova apreciação na generalidade dos Projetos de Lei n.os 70/XV/1.ª (PSD), 79/XV/1.ª (CH), 100/XV/1.ª (PCP) e da Proposta de Lei n.º 11/XV/1.ª (GOV), em apreciação no Grupo de Trabalho – Metadados. Para aceder ao vídeo da audição, clique aqui.
