A Provedora de Justiça discursou na sessão comemorativa dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 40 anos da adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos organizada pelo Tribunal da Relação do Porto.  Para ler a intervenção de Maria Lúcia Amaral, “Direitos Humanos e Globalização”, clique aqui.

A Provedora de Justiça esteve na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa para falar sobre “The Ombudsperson as Keeper of the Rule of Law”. A deslocação de Maria Lúcia Amaral ocorreu no âmbito do Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito (SPEED), lecionado em inglês. Promovido desde 1999, o SPEED insere-se no quadro das atividades…

A Provedora-Adjunta participou no seminário da Polícia de Segurança Pública (PSP) evocativo dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e dos 40 anos da adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos. A convite do Diretor Nacional da PSP, Teresa Anjinho representou a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, e integrou o painel sobre os “Desafios securitários…

No âmbito dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que se celebram em 10 de dezembro, a Provedoria de Justiça realizará duas conferências destinadas a refletir sobre duas das suas áreas de atuação, enquanto Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura e Instituição Nacional de Direitos Humanos. A primeira Conferência “Integridade e Dignidade – Prevenir o Trato Desumano”…

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou nas comemorações do 73º aniversário da Polícia Judiciária, subordinadas ao tema “A Policia Judiciária e os Direitos Humanos”. Para ler a intervenção da Provedora de Justiça clique aqui.  

 A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participou na conferência “Prevenção, Identificação e Combate ao Tráfico de Seres Humanos”, promovida pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa em parceria com a Assembleia da República.  A conferência teve lugar no Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos. Para aceder ao programa clique aqui.

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na sessão solene de abertura do ano escolar na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, tendo proferido uma conferência sobre “Medicina e Direitos Humanos”. Para ler a sua intervenção clique aqui.  

Em representação da Provedora de Justiça, a Adjunta do Gabinete Ana Rita Gil participou nas comemorações dos 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos e dos 40 anos de Adesão de Portugal à Convenção Europeia de Direitos Humanos, organizadas pelo Ministério da Justiça, Comarca de Santarém e Câmara Municipal de Santarém. As comemorações tiveram lugar na Casa do Brasil,…