No ano em que celebra meio século de existência, a Provedoria de Justiça relança a sua newsletter digital, uma iniciativa que pretende reforçar a proximidade com os cidadãos e conceder maior visibilidade ao trabalho desenvolvido na mediação entre estes e a administração pública, bem como na proteção das pessoas mais vulneráveis, contribuindo para uma mais ampla divulgação da missão e…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou como oradora no VII Seminário de Segurança Interna, subordinado ao tema “Direitos Humanos e Atividade Policial”, evento organizado em 22 de janeiro pela Academia Militar, nas suas instalações, em Lisboa. Maria Lúcia Amaral proferiu a Conferência Final do seminário, que pode ler aqui.
A Provedoria de Justiça participou na 2.ª Edição da Academia do Instituto Internacional de Ombudsman (IOI, na sigla em inglês), promovida pela região Europa e dinamizada, desta vez, pelo Provedor de Justiça dos Países Baixos. O evento decorreu em Haia, em 29 de janeiro, tendo reunido 22 participantes de instituições homólogas provenientes de 18 países europeus, que debateram métodos e…
Assinalando o Dia Internacional da Educação, que hoje [24 de janeiro] se celebra, a Provedoria de Justiça, em parceria com a Comissão Nacional da UNESCO e a sua Rede de Escolas Associadas, apresenta o concurso “O Futuro dos Direitos é Agora”. Esta iniciativa, integrada nas comemorações dos 50 anos do Provedor de Justiça em Portugal, tem como objetivo sensibilizar crianças…
A Provedora de Justiça participou, no passado dia 18 de janeiro, como oradora na conferência intitulada “Estado de Direito e Administração da Justiça”, organizada pelo Instituto para o Estado Direito Global do da Organização Europeia de Direito Público (EPLO). O evento decorreu na Casa de Santa Maria, sede da delegação regional da EPLO em Cascais, e reuniu figuras de renome…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, assistiu à cerimónia de entrega do Prémio António Champalimaud de Visão 2024, que decorreu em 11 de setembro, na sede da Fundação Champalimaud, em Lisboa.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, esteve presente na Cerimónia Comemorativa do 114.º aniversário da Implantação da República, que decorreu, em 5 de outubro, na Praça do Município, em Lisboa.
Provedora de Justiça assiste à tomada de posse do novo presidente do Supremo Tribunal Administrativo
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, esteve presente na cerimónia de tomada de posse do novo presidente do Supremo Tribunal Administrativo, o Juiz Conselheiro Jorge Miguel Barroso Aragão Seia. A cerimónia teve lugar no dia 17 de outubro, no salão nobre deste tribunal superior.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na conferência sobre “Construção da Democracia e Justiça Constitucional“, organizada, em 24 de outubro, pelo Tribunal Constitucional em parceria com a Comissão para as Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na sessão de encerramento da conferência em torno dos 35 Anos da Convenção sobre os Direitos da Criança. Organizada pelo Instituto de Apoio à Criança, a conferência decorreu em 20 de novembro no auditório da Polícia Judiciária, em Lisboa. Para aceder ao programa, clique aqui.
