Assinalando o Dia Mundial da Saúde Mental (10 de outubro), a Provedora de Justiça fez-se representar pelo Coordenador do Mecanismo de Prevenção da Tortura, Miguel Feldmann, em conferência organizada pela Coordenação Nacional das Políticas de Saúde Mental e Serviço Nacional de Saúde (Ministério da Saúde), em parceria com a Fundação Calouste Gulbenkian. Miguel Feldmann participou como orador na conferência dedicada…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, e a Provedora-Adjunta, Estrela Chaby, participaram na XXVIII Assembleia Geral Ordinária e no XXVII Congresso anual da Federação Iberoamericana de Ombudsperson (FIO), que decorreu entre os dias 3 e 5 de outubro, em Barranquilla, Colômbia. A agenda de trabalhos incluiu as reuniões das Redes temáticas e Grupos de Trabalho da FIO, o Congresso…
O Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, e a Coordenadora da Provedoria de Justiça, Catarina Ventura, reuniram-se com a Secretária de Estado da Igualdade e Migrações, Dra. Isabel Almeida Rodrigues, com vista a discutir o papel da nova Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) na assunção de responsabilidades cometidas ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) em matéria de migrações…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, foi recebida em audição pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias no dia 14 de setembro, às 16h30, para apresentação do Relatório Anual de Atividades relativo ao ano de 2022, incluindo o Relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção. Para ler a intervenção inicial da Provedora de Justiça, clique aqui. Para aceder ao vídeo da audição, clique aqui.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na reunião do Conselho de Estado realizada no dia 21 de julho de 2023, no Palácio de Belém, dedicada à análise sobre a situação económica, social e política em Portugal. O Provedor de Justiça é membro por inerência deste órgão político de consulta do Presidente da República. Mais informação aqui.
A Provedora de Justiça fez-se representar pela Provedora-Adjunta, Estrela Chaby, na cerimónia de entrega do Prémio Gulbenkian para a Humanidade, que decorreu no dia 19 de julho, em Lisboa. O Prémio Gulbenkian para a Humanidade distingue contribuições excecionais para a ação climática e soluções climáticas que inspiram esperança e novas possibilidades. Nesta 4ª edição, foram premiados Bandi “Apai Janggut” (Indonésia),…
A Provedora-Adjunta, Estrela Chaby, esteve presente na Sessão Solene de Encerramento do 1.º Ciclo de Formação teórico-prática do 39.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais e do 9.º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais, que decorreu no dia 14 de julho, no Auditório Álvaro Laborinho Lúcio, em Lisboa. Sobre este evento, promovido…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, esteve presente na receção por ocasião do 25º aniversário do Centro Ismaili e do Dia do Imamat, que decorreu no Centro Ismaili, em Lisboa, no dia 13 de julho. As celebrações contaram com a presença do Presidente da República e do Príncipe Rahim Aga Khan.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, acompanhada pelos Provedores-Adjuntos, esteve presente na apresentação da Jornada Mundial da Juventude Lisboa 2023, promovida pelo Bispo Auxiliar de Lisboa, D. Américo Aguiar, no dia 13 de julho de 2023. A entidade jurídica da organização da JMJ Lisboa 2023 é a Fundação JMJ Lisboa 2023, presidida por D. Américo Aguiar. Mais informações aqui.
No dia 11 de julho de 2023, os Provedores-Adjuntos e Coordenadores da Provedoria de Justiça receberam uma delegação do Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Macau, composta pela sua diretora e outros responsáveis e por um grupo de formandos do 6.º Curso e Estágio de Formação para Ingresso nas Magistraturas Judicial e do Ministério Público de Macau. A visita…