Provedora de Justiça participa no 17º Congresso Nacional de Bioética

A Provedora de Justiça participou no 17.º Congresso Nacional de Bioética, subordinado ao tema “O nosso futuro pós pandémico”. Maria Lúcia Amaral abriu a sessão  consagrada aos Direitos Fundamentais. O Congresso foi co-organizado pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, Associação Portuguesa de Bioética e pelo Centro de Investigação Jurídico-Económica da FDUP e…

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Provedora-Adjunta intervém no 10.º Fórum da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos

A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, interveio no 10º Fórum das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos, que decorre de 29 de novembro a 1 de dezembro de 2021, sob o tema: “A próxima década das empresas e dos direitos humanos: aumentar o ritmo e a escala de ação para implementar os Princípios Orientadores das Empresas e dos Direitos Humanos”. Teresa…

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Madeira. Provedoria de Justiça organiza Jornadas de Direitos Humanos por ocasião da apresentação do estudo “Implementação de Políticas Públicas sobre a Habitação Social”

A apresentação pública do estudo sobre a “Implementação de Políticas Públicas sobre a Habitação Social na Região Autónoma da Madeira”, realizado sob coordenação cientifica do Professor António Almeida e da Professora Susana Teles, terá lugar a 28 de outubro, às 10h30, na Reitoria da Universidade da Madeira. Promovido pela Provedoria de Justiça, no âmbito do Projeto DEMOS, a apresentação deste…

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Açores. Provedoria de Justiça organiza Jornadas de Direitos Humanos por ocasião da apresentação de estudo sobre Acesso ao Sistema Regional de Saúde

A apresentação pública do estudo sobre o “Acesso ao Sistema Regional de Saúde – Região Autónoma dos Açores”, levado a cabo pela Professora Piedade Lalanda, terá lugar a 15 de outubro, às 10h30, na Aula Magna da Universidade dos Açores. Promovido pela Provedoria de Justiça, no âmbito do Projeto DEMOS, a apresentação deste estudo será seguida, da parte da tarde,…

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Provedora de Justiça na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, é recebida, em audição, no dia 28 de setembro, às 15h00, pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias para a apresentação e discussão do Relatório Anual de Atividades relativo ao ano de 2020, incluindo o Relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção. Saiba mais aqui. Para ouvir a audição clique aqui.

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