A Provedora de Justiça participou no 17.º Congresso Nacional de Bioética, subordinado ao tema “O nosso futuro pós pandémico”. Maria Lúcia Amaral abriu a sessão consagrada aos Direitos Fundamentais. O Congresso foi co-organizado pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, Associação Portuguesa de Bioética e pelo Centro de Investigação Jurídico-Económica da FDUP e…
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, interveio no 10º Fórum das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos, que decorre de 29 de novembro a 1 de dezembro de 2021, sob o tema: “A próxima década das empresas e dos direitos humanos: aumentar o ritmo e a escala de ação para implementar os Princípios Orientadores das Empresas e dos Direitos Humanos”. Teresa…
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participa no Fórum de Liderança do ENNHRI- Rede Europeia de Instituições Nacionais de Direitos Humanos. As sessões do Fórum decorrem de 10 a 26 de novembro 2021. Para aceder ao programa clique aqui.
A Provedora-Adjunta de Justiça, Teresa Anjinho, marcou presença na conferência “Saúde em Dia”, que se realizou a 3 de novembro, em Lisboa. Para aceder aos resultados do inquérito à população sobre o tema e ao programa desta iniciativa da Ordem dos Médicos clique aqui e aqui, respetivamente.
A apresentação pública do estudo sobre a “Implementação de Políticas Públicas sobre a Habitação Social na Região Autónoma da Madeira”, realizado sob coordenação cientifica do Professor António Almeida e da Professora Susana Teles, terá lugar a 28 de outubro, às 10h30, na Reitoria da Universidade da Madeira. Promovido pela Provedoria de Justiça, no âmbito do Projeto DEMOS, a apresentação deste…
O Presidente da República visitou, em 21 de outubro, a sede do Provedor de Justiça em Lisboa. No final, Marcelo Rebelo de Sousa dirigiu-se a todos os Colaboradores da Provedoria de Justiça, após breve reunião com a Provedora Maria Lúcia Amaral. Marcelo Rebelo de Sousa é o terceiro Presidente a visitar a sede do Provedor de Justiça desde a criação…
Teve lugar, em 12 de outubro de 2021, em Lisboa, um encontro entre as Provedoras de Justiça de Portugal e de Angola, Maria Lúcia Amaral e Florbela Araújo, com vista à realização de uma reunião de trabalho e à assinatura de um Acordo de Cooperação entre as duas instituições. O Acordo destina-se a reforçar as condições de partilha de conhecimento,…
A apresentação pública do estudo sobre o “Acesso ao Sistema Regional de Saúde – Região Autónoma dos Açores”, levado a cabo pela Professora Piedade Lalanda, terá lugar a 15 de outubro, às 10h30, na Aula Magna da Universidade dos Açores. Promovido pela Provedoria de Justiça, no âmbito do Projeto DEMOS, a apresentação deste estudo será seguida, da parte da tarde,…
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, e os Adjuntos do Gabinete, Patrícia Fragoso Martins e Ricardo Carvalho, participaram na Assembleia-Geral da ENNHRI – Rede Europeia de Instituições Nacionais de Direitos Humanos. O evento decorreu em 29 de setembro de 2021, por via digital.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, é recebida, em audição, no dia 28 de setembro, às 15h00, pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias para a apresentação e discussão do Relatório Anual de Atividades relativo ao ano de 2020, incluindo o Relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção. Saiba mais aqui. Para ouvir a audição clique aqui.