A Provedora de Justiça participou como conferencista no evento promovido em 12 de janeiro de 2023 pelo Grémio Literário por ocasião do bicentenário da Constituição portuguesa de 1822. Maria Lúcia Amaral proferiu a conferência dedicada ao tema «Nos 200 anos da Constituição de 1822», moderada pelo Presidente do Conselho Literário do Grémio Literário, Guilherme d’Oliveira Martins.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, assistiu à Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial 2023, realizada no dia 10 de janeiro de 2023, no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, esteve presente na cerimónia de tomada de posse da Bastonária da Ordem dos Advogados, Dra. Fernanda de Almeida Pinheiro. A tomada de posse da Bastonária, membros do Conselho Geral e Presidentes e membros dos Conselhos Superior e Fiscal da Ordem dos Advogados para o triénio de 2023-2025 realizou-se no dia 9 de janeiro,…
A Provedora de Justiça fez-se representar pela Coordenadora da Provedoria de Justiça, Elsa Dias, na sessão de apresentação do estudo «Linhas de Orientação sobre Regulação da Micromobilidade Partilhada», que decorreu no Pavilhão do Conhecimento, em Lisboa, no dia 5 de janeiro de 2023. O estudo é da autoria da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), podendo ser consultado aqui.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, esteve presente na cerimónia de entrega do Prémio Universidade de Lisboa 2020, que decorreu na Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa, no dia 5 de janeiro de 2023, atribuído ao Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres. A Provedora de Justiça integrou o júri que deliberou a escolha do premiado. O Prémio Universidade…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, e o Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, participaram na Assembleia Geral e na Conferência Anual da Aliança Global de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (GANHRI), que decorreram entre 14 e 16 de março, em Genebra, por ocasião das comemorações do 75.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e do 30.º Aniversário da adoção…
A Provedora de Justiça fez-se representar nas comemorações do 28.º aniversário do Ombudsman do Uzbequistão pelo coordenador do Mecanismo Nacional de Prevenção, Miguel Feldmann, através de uma participação online. Para comemoração da data, foi organizada em 23 de março uma conferência internacional, em Samarcanda, subordinada ao tema “Interação e Cooperação para Proteção de Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais”, que contou…
A Provedora de Justiça saúda a intenção que lhe foi comunicada pelo Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social (ISS) de alargar para um ano o prazo de validade do cartão de identificação do cuidador informal. O prazo atual de validade do cartão é de apenas três meses, sendo certo que entre os cerca de 11 mil cuidadores informais já…
A Provedora de Justiça comunicou ao Secretário de Estado da Saúde o recebimento de várias queixas por parte de cidadãos titulares de atestado médico de incapacidade multiuso (AMIM) cuja validade expirou em 31 de dezembro de 2022, apesar de estes terem atempadamente requerido a reapreciação da sua situação. A situação deve-se à morosidade que persiste na marcação de junta médica,…
Face aos constrangimentos resultantes do período pandémico, a Provedora de Justiça questionou o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais acerca da necessidade de ser alargado, também para os contribuintes singulares, o prazo para reinvestimento do valor da venda de imóvel destinado à habitação, na compra, construção ou melhoramento de outro imóvel com o mesmo fim, sem perda do benefício de…
