Alberto Sampaio da Nóvoa. Provedoria de Justiça presta homenagem à memória de um dos seus fundadores

04 Jan, 2023 0Comentários

A Provedoria de Justiça presta, por este meio, uma sentida e agradecida homenagem à memória de Alberto Manuel de Sequeira Leal Sampaio da Nóvoa, recordando o papel determinante desempenhado no momento fundacional desta instituição do Estado de defesa dos direitos das pessoas. Sampaio da Nóvoa foi o autor do projeto que deu origem ao Decreto-Lei n.º 212/75, que estabeleceu a…

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Provedora de Justiça na entrega do Prémio António Champalimaud de Visão

15 Set, 2022 0Comentários

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, esteve presente na cerimónia de entrega do Prémio António Champalimaud de Visão, que na sua edição de 2022 reconheceu Gerrit Melles (Países Baixos) e Claes Dohlman (Suécia) por abrirem novos caminhos na investigação e tratamento de doenças da córnea devolvendo a visão a milhões de pessoas e impedindo que outras fiquem cegas no…

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Dia Internacional dos Direitos Humanos

10 Dez, 2022 0Comentários

No dia 10 de dezembro a comunidade internacional celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos, assinalando o momento da adoção, pela Assembleia Geral das Nações Unidas,  da Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948. Constituindo um marco civilizacional da nossa história coletiva, a Declaração trouxe para o plano jurídico, social e cultural a ideia forte de que todos os seres…

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Cartão de Antigo Combatente. Informação útil

07 Dez, 2022 0Comentários

A Provedora de Justiça tem recebido diversas queixas acerca de atrasos na emissão do Cartão de Antigo Combatente, tendo-se apurado que estes resultam muitas vezes da desatualização dos dados dos requerentes. Com vista à atualização destes dados, poderão os interessados aceder ao Balcão Único da Defesa e submeter, preenchido, o formulário ali existente. Em alternativa, poderá ser usado este formulário…

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Ordens Profissionais. Provedora de Justiça ouvida pelo Grupo de Trabalho parlamentar

07 Dez, 2022 0Comentários

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, esteve no Parlamento para uma audição sobre as iniciativas legislativas em apreciação no Grupo de Trabalho ao enquadramento legal das Ordens Profissionais. A audição realizou-se a pedido da coordenadora do Grupo de Trabalho, constituído na esfera da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão. Vídeo da audição

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Linha do Cidadão com Deficiência. Problemas e atrasos na Prestação Social para a Inclusão e atestados médicos entre os que geram mais chamadas

03 Dez, 2022 0Comentários

Para assinalar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, a Provedora de Justiça apresenta um curto balanço da atividade desenvolvida pela linha telefónica especialmente dedicada ao apoio a estes concidadãos. Ao longo do ano de 2022, no período de 1 de janeiro a 30 de novembro, a Linha do Cidadão com Deficiência recebeu 502 chamadas, número que já ultrapassa o…

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Mecanismo Nacional de Prevenção realiza visitas conjuntas a locais de detenção com instituição homóloga do Reino Unido

02 Dez, 2022 0Comentários

O MNP-Mecanismo Nacional de Prevenção realizou em novembro visitas conjuntas a locais de detenção com a instituição homóloga do Reino Unido. O MNP britânico participou nas visitas ao Espaço de Detenção do Aeroporto de Lisboa e ao estabelecimento prisional de Torres Novas, e a equipa do MNP português participou na inspeção à prisão de Garth, em Lancashire. As visitas conjuntas…

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