Provedor de Justiça recomenda alteração ao regime jurídico de proteção no desemprego

  O Provedor de Justiça recebeu diversas queixas apresentadas por cidadãos desempregados, beneficiários e não beneficiários de prestações de desemprego – de que emergiu a pertinência de aperfeiçoar diversos aspetos do regime jurídico de proteção na eventualidade de desemprego – e, por isso, recomendou ao Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que seja promovida: a) adoção de uma disciplina…

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Provedor de Justiça recebe delegação da República Popular da China (atualização)

O Provedor de Justiça recebe hoje uma delegação da República Popular da China, chefiada pela Chief Inspector of the Inspector’s Office of the Central Commission for Discipline Inspection of the Communist Party of China at Central Foreign Affairs Office. Esta visita tem por objetivo o fortalecimento da cooperação e a partilha de conhecimentos e de experiências no âmbito da…

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9 de fevereiro – Conselho Reitor da Federação Ibero-americana de Ombudsman, Lisboa

O Provedor de Justiça, na sua qualidade de membro e vice-presidente para a região Europa do Conselho Reitor da Federação Ibero-Americana de Ombudsman, é o anfitrião da reunião deste órgão. Este evento realizar-se-á nos próximos dias 10 e 11 de março, em Lisboa. Nesta reunião estarão presentes o Diputado del Común de Canarias, Defensor del Pueblo de la República de…

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24 de fevereiro – Visita da delegação da Turkish General Directorate of Migration Management

O Provedor de Justiça recebe, no dia 24 de fevereiro, uma delegação da Turkish General Directorate of Migration Management, no âmbito do TAIEX Study visit on integration of Immigrant Children. O objetivo desta visita é o de apoiar a Turkish General Directorate of Migration Management no desenvolvimento de políticas para crianças imigrantes com especial enfâse na educação. De acordo com o Migration Policy Index, Portugal tem…

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4 a 6 de maio – Visita oficial à Região Autónoma dos Açores

O Provedor de Justiça encontra-se em visita oficial à Região Autónoma dos Açores até ao próximo dia 6 de maio. No dia de hoje, o Provedor de Justiça visita o Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, dando continuidade ao projeto O Provedor de Justiça, as prisões e o século XXI: diário de algumas visitas. O Provedor de Justiça será recebido, também, em audiência, no…

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24 de maio – Visita da delegação da República da Coreia

O Provedor de Justiça recebe no dia de hoje uma delegação do governo da província de Gyeonggi, da República da Coreia, no âmbito de uma visita de estudo a alguns países europeus, com o intuito de conhecer as boas práticas implementadas nas suas instituições públicas no que toca à eficiência e transparência dos seus procedimentos. Nesta visita o Provedor de Justiça…

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5 de julho – Visita de delegação juízes dos Tribunais Administrativos da República de Moçambique

O Provedor de Justiça recebeu hoje uma delegação de juízes dos Tribunais Administrativos da República de Moçambique. Esta visita, inserida no âmbito da participação em ação de formação teve como objetivo a partilha de conhecimentos e de boas práticas levadas a cabo por este órgão do Estado na promoção e defesa dos direitos humanos.

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