Recomendações e Outras Decisões Archives - Página 102 de 208

Educação. Acesso ao ensino superior. Processo de candidatura. Provas. Reapreciação. Pagamento de taxa. Alteração da Portaria n.º 129-A/94, de 3 de Março (124/A/1994)

26 Jul, 1994 digitalworks.admin 0Comentários

Proc. R-20/94 (A3) Assunto: Educação. Acesso ao ensino superior. Processo de candidatura. Provas. Reapreciação. Pagamento de taxa. Alteração da Portaria n.º 129-A/94, de 3 de Março

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Função pública. Licença ilimitada. Colocação de funcionário. Violação da lei. Dano. Indemnização (109/A/1994)

24 Jun, 1994 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-1190/87 (A5) Assunto: Função pública. Licença ilimitada. Colocação de funcionário. Violação da lei. Dano. Indemnização

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Ambiente e recursos naturais. Ruído. Arraial popular. Funcionamento ilegal e irregulamentar. Regulamento geral do ruído. Suspensão das actividades do arraial (112/A/1994)

01 Jul, 1994 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-1857/94 (A1) Assunto: Ambiente e recursos naturais. Ruído. Arraial popular. Funcionamento ilegal e irregulamentar. Regulamento geral do ruído. Suspensão das actividades do arraial

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Função pública. Licença sem vencimento por um ano. Conversão em licença especial para assistência a filhos (115/A/1994)

12 Jul, 1994 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-3185/92 (A4) Assunto: Função pública. Licença sem vencimento por um ano. Conversão em licença especial para assistência a filhos

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Fiscalidade. Sisa. Tributação adicional. Liquidação de imposto (116/A/1994)

06 Jul, 1994 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-1684/94 (A2) Assunto: Fiscalidade. Sisa. Tributação adicional. Liquidação de imposto

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Fiscalidade. IRS. Revisão da liquidação. Relevância fiscal da prova de deficiência (103/A/1994)

08 Jun, 1994 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-1873/93 (A2) Assunto: Fiscalidade. IRS. Revisão da liquidação. Relevância fiscal da prova de deficiência

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Segurança social. Processo disciplinar. Pena de aposentação compulsiva. Amnistia. Regalias sociais (104/A/1994)

14 Jun, 1994 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-31/93 (A3) Assunto: Segurança social. Processo disciplinar. Pena de aposentação compulsiva. Amnistia. Regalias sociais

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Trabalho. Empresa pública. RTP. Natureza jurídica de trabalho autónomo. Recomendação legislativa para alterar o Decreto n.º 47991, de 11 de Outubro (106/A/1994)

15 Jun, 1994 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. P-32/90 (A1) Assunto: Trabalho. Empresa pública. RTP. Natureza jurídica de trabalho autónomo. Recomendação legislativa para alterar o Decreto n.º 47991, de 11 de Outubro

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Estrangeiros. Direito à nacionalidade portuguesa. Naturalização (108/A/1994)

15 Jun, 1994 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-279/93 (A1) Assunto: Estrangeiros. Direito à nacionalidade portuguesa. Naturalização

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Forças armadas. Forças de segurança. Militares. GNR. Cabo. Sanção disciplinar. Pena acessória de transferência. Revogação do acto (096/A/1994)

23 Mai, 1994 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-335/93 (A4) Assunto: Forças armadas. Forças de segurança. Militares. GNR. Cabo. Sanção disciplinar. Pena acessória de transferência. Revogação do acto

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Educação. Acesso ao ensino superior. Processo de candidatura. Provas. Reapreciação. Pagamento de taxa. Alteração da Portaria n.º 129-A/94, de 3 de Março (124/A/1994)

Função pública. Licença ilimitada. Colocação de funcionário. Violação da lei. Dano. Indemnização (109/A/1994)

Ambiente e recursos naturais. Ruído. Arraial popular. Funcionamento ilegal e irregulamentar. Regulamento geral do ruído. Suspensão das actividades do arraial (112/A/1994)

Função pública. Licença sem vencimento por um ano. Conversão em licença especial para assistência a filhos (115/A/1994)

Fiscalidade. Sisa. Tributação adicional. Liquidação de imposto (116/A/1994)

Fiscalidade. IRS. Revisão da liquidação. Relevância fiscal da prova de deficiência (103/A/1994)

Segurança social. Processo disciplinar. Pena de aposentação compulsiva. Amnistia. Regalias sociais (104/A/1994)

Trabalho. Empresa pública. RTP. Natureza jurídica de trabalho autónomo. Recomendação legislativa para alterar o Decreto n.º 47991, de 11 de Outubro (106/A/1994)

Estrangeiros. Direito à nacionalidade portuguesa. Naturalização (108/A/1994)

Forças armadas. Forças de segurança. Militares. GNR. Cabo. Sanção disciplinar. Pena acessória de transferência. Revogação do acto (096/A/1994)

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