Recomendações e Outras Decisões Archives - Página 65 de 208

Proc. R-482/93 (A2) Assunto: Fiscalidade. Contribuição autárquica. Reembolso

Segurança social. Acordo luso-brasileiro de segurança social (134/A/1993)

29 Set, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

Proc. R-1010/92 (A3) Assunto: Segurança social. Acordo luso-brasileiro de segurança social

Função pública. Carreiras. Indemnização (025/A/1993)

26 Mar, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

Proc. R-2325/88 (A5) Assunto: Função pública. Carreiras. Indemnização

Trabalho. Empresa pública. Concurso (026/A/1993)

29 Mar, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

Proc. R-3241/87 (A2) Assunto: Trabalho. Empresa pública. Concurso

Segurança social. Estatuto da aposentação. Serviço militar obrigatório (024/A/1993)

26 Mar, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

Proc. R-2857/90 (A3) Assunto: Segurança social. Estatuto da aposentação. Serviço militar obrigatório

Educação. Ensino superior. Candidatura. Procuração. Alteração de legislação (019/A/1993)

Proc. R-2034/91 (A3) Assunto: Educação. Ensino superior. Candidatura. Procuração. Alteração de legislação

Trabalho. Empresa pública. Banco. Reintegração. Funcionários das ex-colónias (020/A/1993)

Proc. R-183/83 (A2) Assunto: Trabalho. Empresa pública. Banco. Reintegração. Funcionários das ex-colónias

Trabalho. Sector privado. Empresa pública. Concurso. Exclusão (021/A/1993)

Proc. R-2646/88 (A5) Assunto: Trabalho. Sector privado. Empresa pública. Concurso. Exclusão

Função pública. Autarca. Exercício de chefia. Suspensão de funções. Exoneração (022/A/1993)

Proc. R-756/88 (A4) Assunto: Função pública. Autarca. Exercício de chefia. Suspensão de funções. Exoneração

Educação. Ensino superior. Regime «numerus clausus». Alteração legislativa (055/A/1993)

28 Abr, 1993 digitalworks.admin 0Comentários

Proc. R-2074/90 (A3) Assunto: Educação. Ensino superior. Regime «numerus clausus». Alteração legislativa