Recomendações e Outras Decisões Archives - Página 79 de 208

Ambiente e recursos naturais. Ruído. Sinos da igreja. Direito ao ambiente e qualidade de vida. Regulamento geral sobre o ruído (022/A/1997)

26 Mar, 1997 digitalworks.admin 0Comentários

Proc. 1R-012/90 (A1) Assunto: Ambiente e recursos naturais. Ruído. Sinos da igreja. Direito ao ambiente e qualidade de vida. Regulamento geral sobre o ruído

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Função pública. Contrato de prestação de serviços. Remunerações devidas (046/A/1997)

06 Jun, 1997 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-2845/91 (A4) Assunto: Função pública. Contrato de prestação de serviços. Remunerações devidas

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Função pública. Carreira escriturário-dactilógrafo. Progressão na carreira. Abertura obrigatória de concurso de habilitação (V. Recomendação n.º 13/A/96) (014/A/1996)

30 Jan, 1996 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-2599/94 (A4) Assunto: Função pública. Carreira escriturário-dactilógrafo. Progressão na carreira. Abertura obrigatória de concurso de habilitação (Ver Recomendação n.º 13/A/96)

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Segurança interna. Actuação policial. Agente da PSP. Acidente de viação. Veículo policial. Falta de imparcialidade (003/A/1997)

17 Jan, 1997 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-2770/95 (A5) Assunto: Segurança interna. Actuação policial. Agente da PSP. Acidente de viação. Veículo policial. Falta de imparcialidade

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Urbanismo e habitação. Loteamentos. Áreas urbanas de génese ilegal (044/A/1996)

26 Mar, 1996 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-2748/91 (A1) Assunto: Urbanismo e habitação. Loteamentos. Áreas urbanas de génese ilegal

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Estrangeiros. Expulsão. Filho menor. Nacionalidade portuguesa. Alteração legislativa. Impossibilidade de pena de expulsão (040/B/1999)

23 Dez, 1999 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-4528/99 (A6) Assunto: Estrangeiros. Expulsão. Filho menor. Nacionalidade portuguesa. Alteração legislativa. Impossibilidade de pena de expulsão

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Segurança social. Incentivos à contratação de jovens. Primeiro emprego. Dispensa temporária de pagamento de contribuições (052/A/1999)

16 Jun, 1999 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-1173/97 (A5) Assunto: Segurança social. Incentivos à contratação de jovens. Primeiro emprego. Dispensa temporária de pagamento de contribuições

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Função pública. Enfermeiro. Vencimento. Falta de pagamento. Contrato de prestação de serviços. Enriquecimento sem causa (059/A/1999)

17 Jul, 1999 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-181/98 (A4) Assunto: Função pública. Enfermeiro. Vencimento. Falta de pagamento. Contrato de prestação de serviços. Enriquecimento sem causa

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Urbanismo e habitação. Prédios degradados. RECRIA. Ruínas (011/B/1997)

08 Jul, 1997 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-20/95 (A1) Assunto: Urbanismo e habitação. Prédios degradados. RECRIA. Ruínas

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Urbanismo e habitação. Licença de construção. Desconformidade com alvará de loteamento. Declaração de nulidade (030/A/1997)

24 Abr, 1997 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-2304/96 Assunto: Urbanismo e habitação. Licença de construção. Desconformidade com alvará de loteamento. Declaração de nulidade

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Ambiente e recursos naturais. Ruído. Sinos da igreja. Direito ao ambiente e qualidade de vida. Regulamento geral sobre o ruído (022/A/1997)

Função pública. Contrato de prestação de serviços. Remunerações devidas (046/A/1997)

Função pública. Carreira escriturário-dactilógrafo. Progressão na carreira. Abertura obrigatória de concurso de habilitação (V. Recomendação n.º 13/A/96) (014/A/1996)

Segurança interna. Actuação policial. Agente da PSP. Acidente de viação. Veículo policial. Falta de imparcialidade (003/A/1997)

Urbanismo e habitação. Loteamentos. Áreas urbanas de génese ilegal (044/A/1996)

Estrangeiros. Expulsão. Filho menor. Nacionalidade portuguesa. Alteração legislativa. Impossibilidade de pena de expulsão (040/B/1999)

Segurança social. Incentivos à contratação de jovens. Primeiro emprego. Dispensa temporária de pagamento de contribuições (052/A/1999)

Função pública. Enfermeiro. Vencimento. Falta de pagamento. Contrato de prestação de serviços. Enriquecimento sem causa (059/A/1999)

Urbanismo e habitação. Prédios degradados. RECRIA. Ruínas (011/B/1997)

Urbanismo e habitação. Licença de construção. Desconformidade com alvará de loteamento. Declaração de nulidade (030/A/1997)

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