Recomendações e Outras Decisões Archives - Página 85 de 208

Proc. R-2316/98 (RAA) Assunto: Função pública. Docente. Estatuto remuneratório. Contrato administrativo. Índices. Princípio trabalho igual salário igual

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Ambiente e recursos naturais. Saúde pública. Vacaria. Contaminação de recursos hídricos. Encerramento (083/A/1997)

23 Dez, 1997 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-3617/96 (A1) Assunto: Ambiente e recursos naturais. Saúde pública. Vacaria. Contaminação de recursos hídricos. Encerramento

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Educação. Ensino pré-escolar, particular e cooperativo. Concessão de apoios (037/A/2000)

19 Abr, 2000 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-3897/99 (A3) Assunto: Educação. Ensino pré-escolar, particular e cooperativo. Concessão de apoios

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Função pública. Despachantes oficiais. Antiguidade. Decreto-Lei n.º 25/93, de 5 de Fevereiro (037/B/1999)

17 Dez, 1999 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-2363/93 (A4) Assunto: Função pública. Despachantes oficiais. Antiguidade. Decreto-Lei n.º 25/93, de 5 de Fevereiro

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Função pública. Responsabilidade civil extracontratual. Negligência médica. Compensação de despesas. Sector privado (043/A/1999)

27 Mai, 1999 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-1750/98 (A3) Assunto: Função pública. Responsabilidade civil extracontratual. Negligência médica. Compensação de despesas. Sector privado

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Segurança social. Subsídio de desemprego. Suspensão do pagamento (025/A/2000)

Educação. Ensino particular e cooperativo. Ensino artístico. Subsídio (045/A/2000)

Fiscalidade. Património cultural. Benefícios fiscais (020/B/2000)

Trabalho. Empresa pública. REFER, E.P. Eleição e designação de representantes (002/B/2000)

Responsabilidade civil. Município. Queda de árvore. Danos patrimoniais. Indemnização (088/A/1999)

Função pública. Docente. Estatuto remuneratório. Contrato administrativo. Índices. Princípio trabalho igual salário igual (096/A/1999)

Ambiente e recursos naturais. Saúde pública. Vacaria. Contaminação de recursos hídricos. Encerramento (083/A/1997)

Educação. Ensino pré-escolar, particular e cooperativo. Concessão de apoios (037/A/2000)

Função pública. Despachantes oficiais. Antiguidade. Decreto-Lei n.º 25/93, de 5 de Fevereiro (037/B/1999)

Função pública. Responsabilidade civil extracontratual. Negligência médica. Compensação de despesas. Sector privado (043/A/1999)

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