Recomendações e Outras Decisões Archives - Página 85 de 208

Função pública. Sistema retributivo. Índice 100. Actualização. Salário mínimo nacional (004/B/1995)

24 Jan, 1995 digitalworks.admin 0Comentários

Ouvir

Proc. R-1998/94 (A2) Assunto: Função pública. Sistema retributivo. Índice 100. Actualização. Salário mínimo nacional

Ler mais

Fiscalidade. Taxas e tarifas. Associações. Associação de estudantes.Tarifas telefónicas e postais. Desconto. Regulamentação da Lei n.º 33/87, de 11 de Julho (019/B/1995)

16 Mai, 1995 digitalworks.admin 0Comentários

Ouvir

Proc. R-2073/94 (A2) Assunto: Fiscalidade. Taxas e tarifas. Associações. Associação de estudantes.Tarifas telefónicas e postais. Desconto. Regulamentação da Lei n.º 33/87, de 11 de Julho

Ler mais

Estrangeiros. Autorização de residência. Motivos humanitários. Liberdade religiosa. Princípio do não reenvio (015/A/1999)

20 Fev, 1999 digitalworks.admin 0Comentários

Ouvir

Proc. R-1358/98 (A1) Assunto: Estrangeiros. Autorização de residência. Motivos humanitários. Liberdade religiosa. Princípio do não reenvio

Ler mais

Fiscalidade. Património cultural. Benefícios fiscais (020/B/2000)

09 Jun, 2000 digitalworks.admin 0Comentários

Ouvir

Proc. Assunto: Fiscalidade. Património cultural. Benefícios fiscais

Ler mais

Trabalho. Empresa pública. REFER, E.P. Eleição e designação de representantes (002/B/2000)

17 Fev, 2000 digitalworks.admin 0Comentários

Ouvir

Proc. R-3204/97 (A6) Assunto: Trabalho. Empresa pública. REFER, E.P. Eleição e designação de representantes

Ler mais

Segurança social. Subsídio de desemprego. Suspensão do pagamento (025/A/2000)

28 Mar, 2000 digitalworks.admin 0Comentários

Ouvir

Proc. R-911/97 (A3) Assunto: Segurança social. Subsídio de desemprego. Suspensão do pagamento

Ler mais

Educação. Ensino particular e cooperativo. Ensino artístico. Subsídio (045/A/2000)

24 Mai, 2000 digitalworks.admin 0Comentários

Ouvir

Proc. R-2982/98 (A3) Assunto: Educação. Ensino particular e cooperativo. Ensino artístico. Subsídio

Ler mais

Responsabilidade civil. Município. Queda de árvore. Danos patrimoniais. Indemnização (088/A/1999)

11 Dez, 1999 digitalworks.admin 0Comentários

Ouvir

Proc. R-2102/97 (A2) Assunto: Responsabilidade civil. Município. Queda de árvore. Danos patrimoniais. Indemnização

Ler mais

Função pública. Docente. Estatuto remuneratório. Contrato administrativo. Índices. Princípio trabalho igual salário igual (096/A/1999)

31 Dez, 1999 digitalworks.admin 0Comentários

Ouvir

Proc. R-2316/98 (RAA) Assunto: Função pública. Docente. Estatuto remuneratório. Contrato administrativo. Índices. Princípio trabalho igual salário igual

Ler mais

Ambiente e recursos naturais. Saúde pública. Vacaria. Contaminação de recursos hídricos. Encerramento (083/A/1997)

23 Dez, 1997 digitalworks.admin 0Comentários

Ouvir

Proc. R-3617/96 (A1) Assunto: Ambiente e recursos naturais. Saúde pública. Vacaria. Contaminação de recursos hídricos. Encerramento

Ler mais

Função pública. Sistema retributivo. Índice 100. Actualização. Salário mínimo nacional (004/B/1995)

Fiscalidade. Taxas e tarifas. Associações. Associação de estudantes.Tarifas telefónicas e postais. Desconto. Regulamentação da Lei n.º 33/87, de 11 de Julho (019/B/1995)

Estrangeiros. Autorização de residência. Motivos humanitários. Liberdade religiosa. Princípio do não reenvio (015/A/1999)

Fiscalidade. Património cultural. Benefícios fiscais (020/B/2000)

Trabalho. Empresa pública. REFER, E.P. Eleição e designação de representantes (002/B/2000)

Segurança social. Subsídio de desemprego. Suspensão do pagamento (025/A/2000)

Educação. Ensino particular e cooperativo. Ensino artístico. Subsídio (045/A/2000)

Responsabilidade civil. Município. Queda de árvore. Danos patrimoniais. Indemnização (088/A/1999)

Função pública. Docente. Estatuto remuneratório. Contrato administrativo. Índices. Princípio trabalho igual salário igual (096/A/1999)

Ambiente e recursos naturais. Saúde pública. Vacaria. Contaminação de recursos hídricos. Encerramento (083/A/1997)

Procurar

Calendário

Notícias recentes

Menu

Mais Informações

Provedor de Justiça

Novembro 2026
Seg	Ter	Qua	Qui	Sex	Sáb	Dom
						1
2	3	4	5	6	7	8
9	10	11	12	13	14	15
16	17	18	19	20	21	22
23	24	25	26	27	28	29
30