Recomendações e Outras Decisões Archives - Página 92 de 208

Consumo. Correios. Dano nas encomendas postais. Indemnização (157/A/1994)

11 Out, 1994 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-470/94 (A2) Assunto: Consumo. Correios. Dano nas encomendas postais. Indemnização

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Consumo. Telefone. Associação de estudantes. Redução nas tarifas telefónicas (155/A/1994)

12 Out, 1994 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-2073/94 (A2) Assunto: Consumo. Telefone. Associação de estudantes. Redução nas tarifas telefónicas

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Cultura. Teatro. Subsídio de apoio. Criação teatral. Deveres pré-contratuais. Dever de informação. Violação de responsabilidade civil pré-contratual (043/A/1995)

09 Mai, 1995 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-1297/94 (A1) Assunto: Cultura. Teatro. Subsídio de apoio. Criação teatral. Deveres pré-contratuais. Dever de informação. Violação de responsabilidade civil pré-contratual

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Forças armadas. Forças de segurança. GNR. Promoção. Punição disciplinar. Efeitos na promoção. Amnistia. Indeferimento (018/A/1995)

16 Fev, 1995 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-2353/94 (A4) Assunto: Forças armadas. Forças de segurança. GNR. Promoção. Punição disciplinar. Efeitos na promoção. Amnistia. Indeferimento

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Ambiente e recursos naturais. Arborização. Florestação. Impacte ambiental (178/A/1994)

22 Dez, 1994 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-956/94 (A1) Assunto: Ambiente e recursos naturais. Arborização. Florestação. Impacte ambiental

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Função pública. Estabelecimentos de ensino. Pessoal não docente. Contrato a prazo (176/A/1994)

08 Dez, 1994 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-2580/94 (A4) Assunto: Função pública. Estabelecimentos de ensino. Pessoal não docente. Contrato a prazo

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Função pública. Carreira de informática.Transição de carreira. Categoria de operador de sistemas (111/A/1995)

06 Out, 1995 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-519/95 (A4) Assunto: Função pública. Carreira de informática. Transição de carreira. Categoria de operador de sistemas

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Função pública. Emissão de licença. Contagem de tempo de serviço militar (104/A/1995)

06 Set, 1995 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-458/94 (A5) Assunto: Função pública. Emissão de licença. Contagem de tempo de serviço militar

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Função pública. Carreira técnica de serviço social. Carreira superior de serviço social. Abertura de concurso. Pagamento das diferenças salariais (101/A/1995)

12 Set, 1995 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-2851/93 (A4) Assunto: Função pública. Carreira técnica de serviço social. Carreira superior de serviço social. Abertura de concurso. Pagamento das diferenças salariais

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Fiscalidade. Taxas e tarifas. Associações. Associação de estudantes. Tarifas postais e telefónicas. Descontos. Regulamentação da Lei n.º 33/87, de 11 de Julho (018/B/1995)

16 Mai, 1995 digitalworks.admin 0Comentários

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Proc. R-2073/94 (A2) Assunto: Fiscalidade. Taxas e tarifas. Associações. Associação de estudantes. Tarifas postais e telefónicas. Descontos. Regulamentação da Lei n.º 33/87, de 11 de Julho

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Consumo. Correios. Dano nas encomendas postais. Indemnização (157/A/1994)

Consumo. Telefone. Associação de estudantes. Redução nas tarifas telefónicas (155/A/1994)

Cultura. Teatro. Subsídio de apoio. Criação teatral. Deveres pré-contratuais. Dever de informação. Violação de responsabilidade civil pré-contratual (043/A/1995)

Forças armadas. Forças de segurança. GNR. Promoção. Punição disciplinar. Efeitos na promoção. Amnistia. Indeferimento (018/A/1995)

Ambiente e recursos naturais. Arborização. Florestação. Impacte ambiental (178/A/1994)

Função pública. Estabelecimentos de ensino. Pessoal não docente. Contrato a prazo (176/A/1994)

Função pública. Carreira de informática.Transição de carreira. Categoria de operador de sistemas (111/A/1995)

Função pública. Emissão de licença. Contagem de tempo de serviço militar (104/A/1995)

Função pública. Carreira técnica de serviço social. Carreira superior de serviço social. Abertura de concurso. Pagamento das diferenças salariais (101/A/1995)

Fiscalidade. Taxas e tarifas. Associações. Associação de estudantes. Tarifas postais e telefónicas. Descontos. Regulamentação da Lei n.º 33/87, de 11 de Julho (018/B/1995)

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