O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, recebeu várias queixas de utentes de autoestradas que passaram a ser portajadas no âmbito das novas opções de gestão financeira destas infraestruturas que foram tomadas pelo Governo.   Terá sido esse o caso da A13 (subconcessão Pinhal Interior), em que a introdução de taxas de portagem nessa via foi apenas publicitada através…

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, foi um dos oradores na Conferência Final do Projeto Sistema Nacional de Integridade que se realizou no Instituto de Ciências Sociais em Lisboa. A intervenção de Alfredo José de Sousa, intitulada “Um Código de Boa Conduta Administrativa como fator de prevenção da corrupção”, destaca o facto de uma boa “prevenção da corrupção”…

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, considera que a solução encontrada quanto ao horário de funcionamento dos estabelecimentos de restauração e bebidas da Zona Velha do Funchal poderá vir a resolver o problema do ruído noturno que tem estado na origem de várias queixas ao longo dos anos.   No passado dia 11 de outubro de 2012, a…

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, congratula-se com a ratificação por Portugal do Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, das Nações Unidas. Nesta ocasião, recorda que o Estado português terá um ano, a partir da data da ratificação, para dar cumprimento à obrigação de estabelecer um ou vários…

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, fez-se representar na 10ª Conferência Mundial do Instituto Internacional de Ombudsman – IOI, que decorreu nos dias 12 a 17 de novembro, em Wellington, capital da Nova Zelândia. O Provedor fez-se representar pela chefe de Gabinete, Mariana Sotto Maior, que no âmbito da 10ª Conferência do IOI participou, entre outros encontros,…

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, fez-se representar no Fórum de Balanço da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que se realizou a 3 de dezembro – data em que se celebra o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência – no auditório do edifício da Assembleia da República. O fórum foi organizado pela Associação Portuguesa para…

Para assinalar o Dia Internacional dos Direitos Humanos – este ano dedicado ao direito de todas as pessoas a serem ouvidas na vida pública e na tomada de decisão política – o Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, recorda que em Portugal este órgão de Estado é a Instituição Nacional de Direitos Humanos plenamente conforme com os Princípios de…

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, foi informado do acatamento da sua Recomendação sobre a necessidade de serem tomadas medidas para fazer face a uma ilegalidade urbanística no concelho de Santa Cruz, na Região Autónoma da Madeira.   No âmbito da Recomendação n.º 9/A/2012, o Provedor de Justiça havia instado o Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz…

Uma equipa de técnicos da Provedoria de Justiça de Moçambique efetuou uma visita de trabalho e estudo aos serviços do Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, entre os dias 26 e 30 de novembro de 2012.A visita dos técnicos Carlos Famano Júnior, Jeremias Clemente Malôa e Juma Momade Iaca, integra-se no plano de cooperação entre os serviços do Provedor…

O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, enviou uma Recomendação ao secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, onde defende uma redução substancial do valor máximo a que podem ascender as coimas aplicáveis às infrações praticadas nos transportes coletivos de passageiros. Na mesma Recomendação o Provedor diz também que no processo de revisão da lei nº 28/2006…