O Provedor dos Direitos Humanos e Justiça de Timor-Leste, Sebastião Dias Ximenes, visitou a Provedoria de Justiça portuguesa, para reforçar o programa de colaboração entre a instituição do Provedor de Justiça dos dois países. Um dos objectivos do mandato de Alfredo José de Sousa como Provedor de Justiça, é reforçar a cooperação entre os países de língua portuguesa, e dinamizar…
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, lamenta que a Recomendação n.º 2/A/2009 não tenha merecido o acolhimento devido, por forma a garantir eficazmente a salvaguarda dos direitos dos particulares. No entanto – pelos motivos que a seguir são expostos – decidiu que o processo seria arquivado, esperando que, efectivamente, em conformidade com o compromisso ora assumido pelo Gabinete…
Provedor de Justiça no I Encontro Árabe-ibero-americano sobre Direitos Humanos O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, é um dos oradores na sessão de encerramento do I Encontro de Instituições Nacionais de Direitos Humanos Árabe-ibero-americanas, que decorre dia 12 de Outubro, em Casablanca, Marrocos. Este encontro – organizado pelo Conselho Consultivo dos Direitos do Homem – reúne participantes da…
Provedor de Justiça Europeu com novas metas e novo logotipo O grande desafio do Provedor de Justiça Europeu, Nikiforos Diamandouros, até ao terminus do seu mandado em 2014 é o de desenvolver um programa de trabalho que tenha como principal objectivo melhorar a qualidade da administração da União Europeia, e garantir que os direitos dos cidadãos da União Europeia são…
O Provedor de Justiça Alfredo José de Sousa congratula-se com o facto de o Governo – através do gabinete do secretário de Estado da Segurança Social – se ter comprometido a corrigir uma lacuna legislativa que deixa sem qualquer protecção social os cidadãos que adoecem logo após entrarem numa situação de desemprego. A Provedoria de Justiça analisou a queixa de…
O gabinete do Provedor de Justiça, Dr. Alfredo José de Sousa, informa que entre os dias 1 de Janeiro e 20 de Setembro de 2010 deram entrada na Provedoria de Justiça 68 queixas sobre execuções fiscais instauradas e instruídas pela DGCI. De entre estas 68 queixas, 35 versaram sobre penhoras, 14 sobre venda de bens penhorados, 10 sobre reversões e…
Para assinalar o Dia Internacional do Idoso, que se comemora a 1 de Outubro de cada ano – e foi instituído pelas Nações Unidas em 1991 – a Provedoria de Justiça informa que entre 1 de Janeiro e 22 de Setembro de 2010, a Linha do Cidadão Idoso desta instituição recebeu 1930 chamadas, 176 das quais sobre maus tratos físicos…
Provedora-adjunta na Conferência Europeia e Assembleia Geral do Instituto Internacional de Ombudsman
Conferência Europeia de Ombudsman A Provedora-adjunta, Helena Vera-Cruz Pinto, vai participar na Conferência Europeia do Instituto Internacional de Ombudsman -IIO, que tem como tema “Europa, uma sociedade aberta”. Esta conferência anual realiza-se em Barcelona, entre 3 e 5 de Outubro. No dia 4 de Outubro, a Provedora-adjunta, fará uma comunicação intitulada Integração dos estrangeiros na Acção Social Escolar, num workshop…
Nas vésperas da comemoração do centenário da implantação da República portuguesa o Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, escreveu ao Presidente da Assembleia da República pedindo a melhor atenção deste para a restituição da Igreja de Santo António de Campolide aos seus paroquianos, sem que daí advenha qualquer encargo para estes. O Provedor apela ao Presidente da Assembleia da…
No passado dia 23 de Setembro realizou-se, nas instalações da Provedoria de Justiça, uma reunião entre Provedor de Justiça e Centro SOLVIT Portugal, dirigida ao aprofundar do conhecimento mútuo e dos laços de cooperação entre estas entidades. A iniciativa visou dar continuidade, no plano interno, aos trabalhos iniciados na sessão conjunta entre Agentes de Ligação e representantes dos Centros SOLVIT…
