O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, fez-se representar no seminário sobre a aplicação da Carta de Direitos Fundamentais (CDF), que se realizou em Bruxelas, no dia 6 de Outubro de 2011, no edifício do Parlamento Europeu. O encontro foi organizado pela Direcção-Geral de Justiça da Comissão Europeia e pelo Comité de Petições do Parlamento Europeu. O seminário foi…
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, censurou a actuação da Direcção Regional da Educação e Formação do Governo Regional dos Açores que, em 2009, impediu uma docente de ocupar o respectivo posto de trabalho, depois de escolhida para substituir temporariamente outro professor na leccionação de disciplina do grupo de Matemática e Ciências da Natureza. A administração fundamentou a…
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, participou em Genebra, no dia 26 de Setembro, numa mesa redonda à margem da 18ª Sessão do Conselho dos Direitos do Homem, sobre a implementação das Resoluções nº 65/207 das Nações Unidas; este evento foi organizado pelo Ombudsman de Marrocos. Nesta Resolução recomenda-se aos Estados Membros a criação de Ombudsmans e outras…
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, participou em Paris num colóquio (do qual se anexa programa detalhado) organizado pelo Conselho da Europa, pelo Comité Económico e Social e do Ambiente de França, e pelo Conselho Económico e Social Europeu, que assinalou os 50 anos da Carta Social Europeia – La Charte sociale du Conseil de l’Europe: 50 ans…
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, recebeu várias queixas de trabalhadores independentes, cujos rendimentos de trabalho são penhorados, pela sua totalidade, segundo a modalidade de penhora de créditos. Nas situações em que o executado não possui outros rendimentos, a penhora integral dos rendimentos que aufere como profissional independente, deixa-o inteiramente privado de meios de subsistência. O estudo de…
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, endereçou uma comunicação à Assembleia da República, onde manifesta a sua preocupação relativamente à situação das bases de dados que reúnem informação policial e, muito concretamente, a respeito da base de dados da Polícia de Segurança Pública (PSP). As preocupações suscitadas têm na sua base os termos em que pode ocorrer a…
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, está em Barcelona nos dias 3 e 4 de Outubro para um encontro bilateral com o seu homólogo da Catalunha, Rafael Ribó i Massó. Do programa de trabalhos consta, entre outros temas, a discussão de assuntos bilaterais em matéria de direitos humanos. Nesta visita oficial, o Provedor faz-se acompanhar pela Provedora-Adjunta, Helena…
Realizou-se em Madrid, nos dias 21 e 22 de Setembro de 2011, uma Mesa Redonda de Estruturas Nacionais de Direitos Humanos do Conselho da Europa que foi organizada pela Defensora Del Pueblo de Espanha, onde participaram os Omdudsman ou seus representantes. A reunião teve por objectivo continuar o debate sobre possibilidades de cooperação reforçada no contexto do Plano de Acção…
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, estará presente no dia 28 de Setembro pelas 11h00, numa audição da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República. O objecto desta audição é esclarecer os deputados sobre o Relatório Anual de 2010, nos termos do n.º3 do artigo 238.º do Regimento da Assembleia da República.
O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, recebeu queixas de utentes das auto-estradas (ex-Scut) em que foram recentemente introduzidas taxas de portagem sobre a instauração de processos de contra-ordenação por falta de pagamento atempado dessas taxas no âmbito do sistema de pós-pagamento. O motivo dessa contestação prende-se com o facto de se terem dirigido por várias vezes aos balcões…
