A Provedora de Justiça enviou ofícios aos Presidentes dos Conselhos Diretivos do Instituto da Segurança Social, IP e do Instituto de Informática, IP onde chama a atenção para a necessidade urgente de se estabelecerem mecanismos de articulação que resolvam os “constrangimentos aplicacionais” que, segundo os respetivos serviços, estarão na base de problemas vários na atribuição de diversas prestações sociais. Enviadas…
5 de fevereiro – A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu em audiência o presidente da Sociedade Portuguesa de Gastrenterologia.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, assistiu à tomada de posse do Bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães.
4 de fevereiro – A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu em audiência a direção da Associação Sócio-Profissional da Polícia Marítima.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu em audiência representantes da Torcida Verde, grupo organizado de adeptos do Sporting.
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu em audiência a direção da APAV-Associação Portuguesa de Apoio à Vítima.
23 janeiro – A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu a Inspetora-Geral da Administração Interna (IGAI), Anabela Cabral Ferreira, e o Subinspetor-Geral, José Manuel Vialonga, numa visita de apresentação e de trabalho da nova Direção da IGAI.
A Provedora de justiça, Maria Lúcia Amaral, desloca-se a Madrid em 20 de janeiro para uma visita de trabalho ao Defensor del Pueblo, instituição homóloga de Espanha, dirigida por Francisco Fernández Marugán. A visita de dois dias visa estreitar laços de cooperação e partilhar boas práticas e experiências. Tal como sucede com o Provedor de Justiça de Portugal, o Defensor…
Foram recebidas centena e meia de queixas sobre as consequências imputadas às regras contidas na Portaria n.º 119/2018, 4 de maio, ao promover o reposicionamento remuneratório de docentes que ingressaram na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário, entre 2011 e 2017. Alegava-se a inversão de posições remuneratórias, com prejuízo para quem tivesse ingressado…
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, endereçou uma Recomendação de alteração legislativa ao Ministro da Educação no sentido de alargar a medida de distribuição gratuita de manuais escolares a todos os alunos comprovadamente carenciados que frequentem o ensino particular ou cooperativo. Esta Recomendação surge na sequência da receção de mais de uma dezena de queixas, apresentadas por cidadãos, associações…
