Assinala-se hoje o dia mundial, comemorado pela primeira vez em 1992 por iniciativa da Federação Mundial de Saúde Mental, para promover a sensibilização e a resolução dos problemas que a saúde mental coloca crescentemente em todas as sociedades, designadamente nas mais envelhecidas.   Como Instituição Nacional de Direitos Humanos e também nas suas funções de Mecanismo Nacional de Prevenção, o…

Em representação da Provedora de Justiça, a Adjunta do Gabinete Ana Rita Gil participou nas comemorações dos 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos e dos 40 anos de Adesão de Portugal à Convenção Europeia de Direitos Humanos, organizadas pelo Ministério da Justiça, Comarca de Santarém e Câmara Municipal de Santarém. As comemorações tiveram lugar na Casa do Brasil,…

Assinala-se hoje o Dia Internacional das Pessoas Idosas, instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas a 14 de dezembro de 1990. Neste dia, a Provedora de Justiça recorda a dívida de gratidão que todos temos para com os cidadãos mais velhos. Cabe-nos, pois, proteger e promover ativamente os direitos das pessoas idosas, através da garantia do seu bem-estar, da prevenção…

O Provedor-Adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, participa como orador convidado na eIDConference, evento sem fins lucrativos que anualmente promove a discussão sobre a evolução da identificação digital e a crescente importância que esta tem na evolução tecnológica global. O encontro decorre na Fundação Champalimaud e reúne mais de 200 especialistas do setor, oriundos de 35 países. Para aceder ao…

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na conferência “Os direitos do Homem e o sistema penitenciário”, organizada pelo Instituto de Ciências jurídico-Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa. A sua intervenção, sobre “Os meios internacionais e nacionais não jurisdicionais de tutela dos direitos do recluso”, está disponível aqui.