Resultado da pesquisa
São milhares, milhões talvez, mas bastaria que fosse apenas uma a pessoa que não tivesse o mínimo de recursos para suprir as suas mais básicas necessidades para que todos – de modo individual e, por sobre tudo, como comunidade que somos – nos desdobrássemos em esforços para acabar com a pobreza. Em que todos nos empenhemos para que todas as…
O Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) divulga o seu primeiro relatório especial, documento que reflete a realidade encontrada nas visitas que, no segundo semestre de 2015, foram feitas a todos os centros educativos existentes em Portugal. Os centros educativos são os estabelecimentos que acolhem os jovens que, entre os 12 e os 16 anos, praticaram factos qualificados como crime e…
O Provedor de Justiça, na qualidade de Presidente da Federação Ibero-americana de Ombudsman (FIO), estará na Costa Rica, de 15 a 18 de outubro, para participar na reunião do Conselho Reitor da FIO com a Corte Interamericana dos Direitos Humanos.
Procs. Q-3094/2013, Q-985/2013, Q-2873/2015 e outros (UT3; UT4; UT6) Assunto: Regime jurídico de proteção na eventualidade de desemprego. Direitos e deveres dos cidadãos desempregados não beneficiários de qualquer prestação. Regime de redução e de majoração do subsídio de desemprego Sumário: Na sequência da apreciação de diversas queixas apresentadas por cidadãos desempregados, beneficiários e não beneficiários de prestações de desemprego – de…
O Provedor de Justiça saúda, de um jeito muito forte, António Guterres pela sua eleição para cargo de Secretário-Geral das Nações Unidas. A sua designação pela Assembleia-Geral, por aclamação, agregando em si a representação das diferentes regiões, culturas e valores, fecha, de um modo impressivo, o ciclo iniciado com a sua candidatura ao mais alto cargo da Organização das Nações…
O Provedor de Justiça visitou, no dia 19 de julho, o Estabelecimento Prisional do Funchal, no âmbito do projeto O Provedor de Justiça, as prisões e o século XXI: diário de algumas visitas. O relatório elaborado reúne a informação resultante da observação efetuada pelo Provedor de Justiça ao longo da visita à penitenciária. O Provedor de Justiça tem o dever…
Hoje assinala-se o Dia Mundial da Saúde Mental. Esta data foi instituída pela Organização Mundial da Saúde para promover a discussão em torno dos múltiplos e complexos problemas que a saúde mental nos coloca e que, nos casos mais intricados, pode implicar a incapacidade de gestão dos seus bens e, até, da própria pessoa. Uma incapacidade que, no limite, pode…
O Provedor de Justiça recebe hoje uma delegação de magistrados do Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) de Macau. Esta visita, inserida no âmbito do 5.º curso de formação do CFJJ, tem como objetivo a partilha de conhecimentos e de boas práticas levadas a cabo por este órgão do Estado na promoção e defesa dos direitos humanos. O registo…
O Provedor de Justiça de Portugal e Presidente da Federação Ibero-Americana de Ombudsman felicita o Presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, e o povo colombiano pela atribuição do Prémio Nobel da Paz. Estre prémio é o reconhecimento dos esforços desenvolvidos para alcançar a paz, colocando fim a uma guerra que perdurava, naquele território, há mais de 50 anos.
O Provedor de Justiça felicita vivamente António Guterres pela sua indicação a próximo Secretário-Geral das Nações Unidas, por proposta, aprovada por aclamação, do Conselho de Segurança à Assembleia-Geral desta organização internacional. A candidatura de António Guterres, sustentada nas suas qualidades intelectuais e humanas ímpares, mostrou e tem mostrado que, não obstante os difíceis desafios e a dura realidade vivida por…
