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O Provedor de Justiça recebe hoje uma delegação de juízes dos Tribunais da República de Moçambique. Esta visita, inserida no âmbito da participação em uma ação de formação promovida pelo INA, Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, teve como objetivo a partilha de conhecimentos e de boas práticas levadas a cabo por este órgão do Estado na promoção…
O Provedor de Justiça visitou, no dia 27 de junho, o Estabelecimento Prisional de Monsanto, no âmbito do projeto O Provedor de Justiça, as prisões e o século XXI: diário de algumas visitas. O Estabelecimento Prisional de Monsanto é a única prisão classificada como de especial segurança. O relatório reúne a informação resultante da observação efetuada pelo Provedor de Justiça…
A nossa comunidade – comunidade aqui entendida em duplo sentido, isto é, comunidade nacional e mas também mundial – é constituída por uma salutar e enriquecedora diversidade de pessoas. Pessoas de todas as nacionalidades. De todas as cores. De todas as idades. Sempre assim sucedeu. Mas, em um passado recente, assistimos a um crescendo daqueles que se encontram no outono…
O Provedor de Justiça está em Luanda, de 28 a 30 de setembro, para participar em um Seminário de direito comparado subordinado ao tema Transversalidade da Função do Provedor de Justiça versus Pragmatismo – O Poder Decisório. Este evento conta, de igual modo, com a presença de instituições homólogas estrangeiras e de instituições do Estado e da sociedade civil. O…
O Provedor de Justiça pediu ao Tribunal Constitucional a fiscalização da constitucionalidade da norma constante da alínea d) do n.º 1 do artigo 22.º da Lei n.º 34/2013, de 16 de maio, bem como, na parte em que remetem para a mesma, dos n.ºs 2, 3 e 4 do mesmo artigo. Segundo o n.º 1 do artigo 22.º da Lei…
A paz apresenta-se como um ideal estruturante da nossa comunidade, na medida em que lhe estão associadas a segurança e a confiança. Estamos em paz – ou, dito de um outro jeito, sentimo-nos em paz – porque nos sentimos seguros, confiando que os outros não nos agredirão. Confiamos, pois, que não seremos atingidos por atos ou palavras que possam…
O órgão do Estado Provedor de Justiça, em cooperação como Provedor de Justiça de Angola, participa no projeto sobre o Funcionamento e Estratégia de Comunicação e Expansão da Provedoria de Justiça da República de Angola, que conta com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e que decorrerá entre os dias 19 a 30 de setembro.…
Com origem na Antiguidade Clássica, a democracia corresponde à forma de autogovernação de um povo, seja esta feita de forma direta pelos cidadãos ou por meio do sufrágio dos seus representantes. Portugal é, como se lê na nossa Constituição, um Estado de direito democrático, entregando a todos os seus cidadãos – desde que maiores de idade – a escolha consciente…
Pedido de fiscalização abstrata sucessiva da constitucionalidade da norma constante da alínea d) do n.º 1 do artigo 22.º da Lei n.º 34/2013, de 16 de maio, bem como, na parte em que remetem para a mesma, dos n.ºs 2, 3 e 4 do mesmo artigo
