Resultado da pesquisa
Seminário Institucional sobre os novos desafios que se colocam ao órgão do Estado do Provedor de Justiça – O Provedor de Justiça no futuro – os novos desafios
Divulgação institucional da intervenção do Provedor de Justiça junto dos cidadãos, através dos órgãos de comunicação social e entidades públicas (informação institucional áudio e audiovisual, panfletos, cartazes)
O Provedor de Justiça recebeu pronúncia favorável à recomendação n.º 6/A/2014 formulada ao Secretário de Estado da Cultura. A recomendação visa, essencialmente, as restrições impostas aos proprietários de edificações em redor de um imóvel classificado, sito em Caxias, concelho de Oeiras. O Provedor de Justiça observou que a zona especial de proteção fora imposta segundo o nível máximo de restrições…
O Provedor de Justiça, no dia 18 de março, no âmbito da celebração dos 40 anos deste órgão do Estado inaugurou a Galeria de Retratos a óleo dos antigos Provedores de Justiça. Pretendeu-se com esta iniciativa homenagear os anteriores Provedores de Justiça pela dedicação e entrega à causa Pública, pela defesa do Estado de Direito e pela proteção e promoção…
O Provedor de Justiça recebeu várias queixas remetidas por docentes do ensino secundário, e por associações sindicais representativas dos interesses dos mesmos, relativamente ao regime legal constante do artigo 42.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio (também conhecida por «norma travão»). Nessa sequência foram solicitados esclarecimentos ao…
O Instituto de Registos e Notariado, I.P. (IRN) aceitou a posição do Provedor de Justiça, a propósito da forma como se deve comprovar a residência legal em território português, há pelo menos seis anos, para aquisição da nacionalidade portuguesa por naturalização. O caso concreto que suscitou do Provedor de Justiça intervenção foi o de uma cidadã estrangeira, residente em…
O Provedor de Justiça recebeu um elevado número de queixas, devido às significativas perturbações ocorridas na colocação de docentes, no presente ano escolar, praticamente em todas as modalidades de procedimentos concursais. A apreciação das queixas e a intervenção junto do Ministério da Educação e Ciência tornaram patentes irregularidades e deficiências dos concursos de colocação de docentes que levaram o Provedor…
O Provedor de Justiça tem insistido, desde 2013, junto do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social no sentido de ser reconhecido o direito à isenção da obrigação contributiva aos trabalhadores independentes que são, simultaneamente, trabalhadores por conta de outrem e descontam para a Caixa Geral de Aposentações, I.P. (CGA). Só através de requerimento apresentado junto da Segurança…
O Provedor de Justiça estará em Genebra, de 10 a 13 de março, para participar na 28.ª Assembleia Geral do Comité Internacional de Coordenação das Instituições Nacionais para a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos (ICC). Este evento é promovido pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, contempla também a realização de várias sessões temáticas e decorrerá…
O Provedor de Justiça no âmbito da celebração dos 40 anos deste órgão do Estado promove o Concurso de Fotografia intitulado 40 anos, 40 fotografias, 40 fotógrafos com o objetivo de reforçar a divulgação da sua atividade e áreas de intervenção, bem como difundir a fotografia enquanto forma de expressão artística. O Concurso tem início dia 9 de março e…
