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O Provedor de Justiça irá visitar a Região Autónoma da Madeira (RAM), de 18 a 20 de maio, no âmbito da comemoração do 40.º aniversário deste órgão do Estado. Nesta deslocação encontram-se agendadas visitas institucionais ao Representante da República para a Madeira, ao Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, e ao Presidente do Governo Regional da RAM. O Provedor de…
O Provedor de Justiça encontra-se em Bogotá a participar na reunião do Conselho Reitor da Federação Iberoamericana de Ombudsman (FIO) e na Primera Cumbre Iberoamericana sobre Derechos Humanos, Migrantes y Trata de Personas. No âmbito desta deslocação, o Provedor de Justiça, visitou um cidadão português preso, no estabelecimento prisional La Picota, na capital colombiana.
O Provedor de Justiça, durante o ano 2014, recebeu um número significativo de queixas de beneficiários a quem o Centro Nacional de Pensões deferiu as pensões e suspendeu o pagamento integral das mesmas para compensação de dívidas de contribuições à Segurança Social como trabalhadores independentes. Sobre esta matéria estabelece o artigo 220.º do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial…
O Provedor de Justiça desloca-se a Bogotá, de 10 a 14 de maio, para participar na reunião do Conselho Reitor da Federação Iberoamericana de Ombudsman (FIO) e na Primera Cumbre Iberoamericana sobre Derechos Humanos, Migrantes y Trata de Personas. O Provedor de Justiça é o Terceiro Vice-Reitor do Conselho Reitor da FIO, do qual também fazem parte os Defensores del…
O Provedor de Justiça, no âmbito das celebrações dos 40 anos deste órgão do Estado e enquadrado no Protocolo estabelecido com o Ministério de Educação e Ciência, realizou uma ação de sensibilização para os Direitos Humanos na Escola Básica e Secundária José Silvestre Ribeiro, em Idanha-a-Nova, no passado dia 5 de maio. Esta ação teve como objetivo despertar os jovens…
Visita institucional no âmbito dos 40 anos à Região Autónoma dos Açores
Concerto da Orquestra Metropolitana de Lisboa
Divulgação institucional da intervenção do Provedor de Justiça junto dos cidadãos no Parlamento Jovem
Visita institucional no âmbito dos 40 anos à Região Autónoma da Madeira
O Provedor de Justiça encontra-se em Varsóvia, de 26 a 29 de abril, para participar no 10.º Seminário Nacional da Rede Europeia de Provedores de Justiça, intitulado Os Provedores de Justiça contra a discriminação.Este evento é promovido pela Rede Europeia de Provedores de Justiça, contemplando várias sessões, nomeadamente, sobre os direitos das pessoas com deficiência, os direitos das pessoas idosas,…
