O Provedor de Justiça encontra-se em Varsóvia, de 26 a 29 de abril, para participar no 10.º Seminário Nacional da Rede Europeia de Provedores de Justiça, intitulado Os Provedores de Justiça contra a discriminação.Este evento é promovido pela Rede Europeia de Provedores de Justiça, contemplando várias sessões, nomeadamente, sobre os direitos das pessoas com deficiência, os direitos das pessoas idosas,…

2015-04-27

Tipo de conteúdo: Notícias

Primeira reunião da Rede de Provedores de Justiça, de Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições de Direitos Humanos da CPLP

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A Primeira reunião da Rede de Provedores de Justiça, de Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições de Direitos Humanos da CPLP, presidida pelo Provedor de Justiça de Timor-Leste realizou-se, dia 22 de abril, nas instalações do Provedor de Justiça de Portugal. Este encontro visou a discussão dos objetivos a desenvolver pela Rede, com vista ao fortalecimento da cooperação…

2015-04-23

Tipo de conteúdo: Notícias

Provedor de Justiça toma posição sobre a tragédia humanitária no Mediterrâneo

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O Provedor de Justiça tem acompanhado com grande preocupação os acontecimentos recentes no Mediterrâneo, com a insuportável perda de vidas de pessoas que aspiram a fazer parte do espaço comum europeu de Direitos Humanos, espaço comum de que todos nos orgulhamos. Enaltece, também, o esforço dos indivíduos, das entidades e dos Estados que estão empenhados no salvamento das pessoas em…

2015-04-23

Tipo de conteúdo: Notícias

Primeira reunião da Rede de Provedores de Justiça, de Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições de Direitos Humanos da CPLP

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A Primeira reunião da Rede de Provedores de Justiça, de Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições de Direitos Humanos da CPLP, presidida pelo Provedor de Justiça de Timor Leste realiza-se hoje, dia 22 de abril, nas instalações do Provedor de Justiça de Portugal.Este encontro visa a discussão dos objetivos a desenvolver pela Rede, com vista ao fortalecimento da…

2015-04-22

Tipo de conteúdo: Notícias

Provedor de Justiça alerta o Governo para o atraso na resolução do problema de desproteção na parentalidade e na doença dos docentes contratados

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O Provedor de Justiça recebeu várias queixas relativas à proteção na parentalidade e na doença dos docentes contratados que transitam do regime de proteção social convergente (RPSC) para o desemprego e deste para o regime geral da segurança social (RGSS). Queixam-se os docentes que, apesar de terem efetuado descontos para o RPSC e preencherem as condições legais necessárias, não conseguem…

2015-04-17

Tipo de conteúdo: Recomendações

Domínio público. Estacionamento na via pública. Zona de estacionamento de duração limitada. Cartão de morador. Fixação de taxa municipal (002/A/2015)

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Proc. Q-6085/12 (UT1) Assunto: Domínio público. Estacionamento na via pública. Zona de estacionamento de duração limitada. Cartão de morador. Fixação de taxa municipal Sumário: Apreciada queixa contra o excessivo montante da taxa mensal cobrada pela titularidade de cartão de morador em zona de estacionamento de duração limitada ‑ € 60,00 (sessenta euros) ‑ o Provedor de Justiça…

Entidade visada: Presidente da Câmara Municipal de Lamego

2015-04-16

Tipo de conteúdo: Notícias

Provedor de Justiça promove Seminário Institucional intitulado “O Provedor de Justiça no futuro – os novos desafios”

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O Provedor de Justiça comemora 40 anos ao serviço da democracia, do Estado de Direito e dos direitos fundamentais dos cidadãos no próximo dia 21 de abril. No âmbito destas celebrações, o órgão do Estado, Provedor de Justiça, promove o Seminário Institucional “O Provedor de Justiça no futuro – os novos desafios” que terá início às 15 horas e 30…

2015-04-16