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Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça recebe homólogo de Cabo Verde
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, acompanhada pelos Provedores-Adjuntos, Estrela Chaby e Ravi Afonso Pereira, recebeu, em 8 de março, o Provedor de Justiça de Cabo Verde, José Carlos Delgado. A visita assinalou o encerramento de uma missão técnica de formação e de intercâmbio, com vista à capacitação institucional da Provedoria de Justiça de Cabo Verde e à capacitação…
2024-03-11
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça participa em conferência sobre “Portugal, que futuro para os imigrantes”
A Provedora de Justiça, Mária Lúcia Amaral, participou na conferência organizada pela Liga dos Africanos e amigos de África e pela Casa da Cultura de Angola em torno do tema “Portugal, que futuro para os imigrantes”.
2024-03-05
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora de Justiça recomenda à Ordem dos Enfermeiros alteração do Regulamento Disciplinar
A Provedora de Justiça enviou à Ordem dos Enfermeiros uma recomendação de alteração do respetivo Regulamento Disciplinar, de forma a deste ser retirada a proibição de presença de advogado na inquirição de testemunhas no quadro de processos disciplinares. Para ler a Recomendação, clique aqui
2024-02-28
Tipo de conteúdo: Atividade
Regulamento disciplinar da Ordem dos Enfermeiros (1/A/2024)
Entidade visada: Ordem dos Enfermeiros
2024-02-23
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor-Adjunto na abertura do ciclo de conferências por ocasião do 30º aniversário da CNPD
O Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, esteve presente na abertura do ciclo de conferências, organizado por ocasião do 30º aniversário da CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados. O evento decorreu em 20 de fevereiro, no Auditório da Faculdade de Direito de Lisboa.
2024-02-20
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedoria de Justiça publica relatório e recomendações sobre o atendimento nos serviços públicos no pós-pandemia
Dificuldades relacionadas com o atendimento prestado pelos serviços públicos são, desde há muito, objeto de atenção da Provedoria de Justiça. Todavia, a pandemia de 2020 e 2021 e a necessidade de confinamento da população alteraram profundamente as práticas existentes, e, passada a emergência sanitária, muitas dúvidas e queixas sobrevieram sobre como estão a ser retomados os canais entre os serviços…
2024-02-19
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedor-Adjunto na abertura da 6ª edição do Curso de Direção e Estratégia Policial da PSP
O Provedor-Adjunto, Ravi Afonso Pereira, esteve presente na abertura da 6ª edição do Curso de Direção e Estratégia Policial da PSP, que decorreu em 14 de fevereiro no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, em Lisboa.
2024-02-14
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedoria de Justiça celebra protocolo com Centro Nacional de Inovação Jurídica em Bragança
A Provedoria de Justiça, representada pela Provedora-Adjunta, Estrela Chaby, celebrou em 26 de janeiro um protocolo de colaboração com o Centro Nacional de Inovação Jurídica (CNIJ), instalado em Bragança. O CNIJ corporiza uma já longa colaboração entre a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a Câmara Municipal de Bragança, sob o lema de uma “Universidade sem muros”, com…
2024-01-31
Tipo de conteúdo: Notícias
Quatro juristas da Provedoria de Justiça participam na 1ª edição da Academia do IOI-Europa
Quatro juristas da Provedoria de Justiça participaram na 1º edição da Academia do Instituto Internacional de Ombudsman (IOI, na sigla em inglês), promovida pela região Europa e dinamizada pelo Provedor de Justiça do Reino Unido. Esta 1º edição da Academia IOI-Europa decorreu em 16 e 17 de janeiro de 2024, em Manchester, tendo sido especialmente orientada para os métodos de…
2024-01-17
Tipo de conteúdo: Notícias
Provedora-Adjunta na tomada de posse da Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
A Provedora-Adjunta, Estrela Chaby, esteve presente na cerimónia de tomada de posse da Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juíza Conselheira Graça Amaral.
2024-01-11
