Resultado da pesquisa

Proc. R-760/92 (A1) Assunto: Ambiente e recursos naturais. Saúde pública. Curral de ovinos. Canil

Proc. R-2945/92 (A3) Assunto: Segurança social. Divórcio. Direito a alimentos. Prestações por morte

Proc. R-2392/94 (A3) Assunto: Segurança social. Habitação social. Forças armadas. Serviços sociais. Instituto de acção social das forças armadas. Casas de renda económica. Actualização de rendas

Proc. R-2982/94 (A4) Assunto: Função pública. Tesoureiro da fazenda pública. Abono para falhas

Proc. R-3630/91 (A2) Assunto: Fiscalidade. IRS. Segurança social. Contribuição retroactiva. Dedução de imposto

Proc. R-4505/96 (A1) Assunto: Direitos, liberdades e garantias. Liberdade de profissão. Associações públicas. Arquitecto. Estrangeiro. Princípio da igualdade (Ver Recomendação n.º 45/A/98)

Proc. R-2845/91 (A4) Assunto: Função pública. Contrato de prestação de serviços. Remunerações devidas

Proc. R-1496/90 (A1) Assunto: Ambiente e recursos naturais. Ruído. Regulamento geral do ruído

Proc. R-297/95 (A1) Assunto: Ambiente e recursos naturais. Saúde pública. Saneamento básico

Proc. R-2770/96 (A1) Assunto: Ambiente e recursos naturais. Saúde pública. Águas pluviais. Drenagem. Obras