Resultado da pesquisa

Proc. R-1995/94 (A4) Assunto: Função pública. Médico. Grau de assistente. Data da atribuição do grau. Data da afixação da lista inicial

Proc. R-1995/94 (A4) Assunto: Função pública. Médico. Grau de assistente. Data da aquisição do grau. Dia da afixação da lista inicial

Proc. R-1995/94 (A4) Assunto: Função pública. Médico. Grau de assistente. Atribuição do grau de assistente. Data da afixação da lista inicial

Proc. R-1586/94 (A1) Assunto: Educação. Acordo cultural luso-brasileiro. Equivalência de habilitações literárias

Proc. R-2569/90 (A4) Assunto: Função pública. Inactividade fora do quadro. Licença limitada. Reingresso

Proc. R-3237/94 (A2) Assunto: Consumo. Farmácia. Associação de socorros mútuos de Ponta Delgada. Exclusão. Turnos. Associação nacional de farmácias

Proc. R-1891/94 (A4) Assunto: Função pública. Acidente em serviço. Faltas. Verificação domiciliária. Sanção

Proc. R-1821/93 (A4) Assunto: Função pública. Acidente em serviço. Faltas. Atestado. Injustificação indevida de faltas

Proc. R-9/95 (A5) Assunto: Direitos, liberdades e garantias. Prisões. Reclusos. Condições de detenção. Esquadra de polícia. Inspecção

Proc. R-2527/94 (A2) Assunto: Fiscalidade. Veículos adquiridos no estrangeiro. Legalização. Isenção de imposto automóvel