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Tipo de conteúdo: Recomendações
Função pública. Médico. Grau de assistente. Atribuição do grau de assistente. Data da afixação da lista inicial (049/B/1995)
Proc. R-1995/94 (A4) Assunto: Função pública. Médico. Grau de assistente. Atribuição do grau de assistente. Data da afixação da lista inicial
Entidade visada: Director do Instituto de Clínica Geral da Zona Centro
1995-10-26
Tipo de conteúdo: Recomendações
Educação. Acordo cultural luso-brasileiro. Equivalência de habilitações literárias (127/A/1995)
Proc. R-1586/94 (A1) Assunto: Educação. Acordo cultural luso-brasileiro. Equivalência de habilitações literárias
Entidade visada: Directora do Departamento de Gestão de Recursos Educativos
1995-10-26
Tipo de conteúdo: Recomendações
Função pública. Inactividade fora do quadro. Licença limitada. Reingresso (124/A/1995)
Proc. R-2569/90 (A4) Assunto: Função pública. Inactividade fora do quadro. Licença limitada. Reingresso
Entidade visada: Inspector Regional de Bombeiros de Lisboa e Vale do Tejo
1995-10-26
Tipo de conteúdo: Recomendações
Consumo. Farmácia. Associação de socorros mútuos de Ponta Delgada. Exclusão. Turnos. Associação nacional de farmácias (121/A/1995)
Proc. R-3237/94 (A2) Assunto: Consumo. Farmácia. Associação de socorros mútuos de Ponta Delgada. Exclusão. Turnos. Associação nacional de farmácias
Entidade visada: Governo Regional da Região Autónoma dos Açores
1995-10-26
Tipo de conteúdo: Recomendações
Função pública. Acidente em serviço. Faltas. Verificação domiciliária. Sanção (123/A/1995)
Proc. R-1891/94 (A4) Assunto: Função pública. Acidente em serviço. Faltas. Verificação domiciliária. Sanção
Entidade visada: Presidente do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro
1995-10-26
Tipo de conteúdo: Recomendações
Função pública. Acidente em serviço. Faltas. Atestado. Injustificação indevida de faltas (125/A/1995)
Proc. R-1821/93 (A4) Assunto: Função pública. Acidente em serviço. Faltas. Atestado. Injustificação indevida de faltas
Entidade visada: Presidente da Obra Social do Ministério das Obras Públicas
1995-10-26
Tipo de conteúdo: Recomendações
Direitos, liberdades e garantias. Prisões. Reclusos. Condições de detenção. Esquadra de polícia. Inspecção (126/A/1995)
Proc. R-9/95 (A5) Assunto: Direitos, liberdades e garantias. Prisões. Reclusos. Condições de detenção. Esquadra de polícia. Inspecção
Entidade visada: Ministro da Administração Interna
1995-10-25
Tipo de conteúdo: Recomendações
Fiscalidade. Veículos adquiridos no estrangeiro. Legalização. Isenção de imposto automóvel (122/A/1995)
Proc. R-2527/94 (A2) Assunto: Fiscalidade. Veículos adquiridos no estrangeiro. Legalização. Isenção de imposto automóvel
Entidade visada: Embaixador de Portugal na Suiça
1995-10-25
Tipo de conteúdo: Recomendações
Segurança social. Docente aposentado. Atribuição de 1/3 do vencimento. Funções efectivamente exercidas (046/B/1995)
Proc. R-2551/92 (A3) Assunto: Segurança social. Docente aposentado. Atribuição de 1/3 do vencimento. Funções efectivamente exercidas
Entidade visada: Secretário de Estado do Orçamento
1995-10-20
Tipo de conteúdo: Recomendações
Direitos, liberdades e garantias. Direito ao bom nome. Inquérito. Publicidade. Reposição (120/A/1995)
Proc. R-2087/92 (A1) Assunto: Direitos, liberdades e garantias. Direito ao bom nome. Inquérito. Publicidade. Reposição
Entidade visada: Presidente da Câmara Municipal de Lisboa
1995-10-20
