Resultado da pesquisa

Proc. R-2948/92 (A4) Assunto: Função pública. Docentes. Nomeação provisória. Faltas por doença. Alteração do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 287/88, de 19 de Agosto

Proc. R-3179/94 (A4) Assunto: Função pública. Vencimento perdido em exercício. Recuperação

Proc. R-2652/94 (A4) Assunto: Função pública. Faltas por doença. Recuperação do vencimento perdido em exercício

Proc. R-1899/92 (A2) Assunto: Assuntos económicos. Comércio. Regulamento. Produtos explosivos. Fabrico, armazenagem, comércio e emprego. Profissionais liberais

Proc. R-2376/92 (A2) Assunto: Função pública. Ajudas de custo. Funcionário público. Junta médica

Proc. R-250/95 (A5) Assunto: Trânsito. Processo penal. Veículos automóveis apreendidos. Regime jurídico. Alteração. Veículos declarados perdidos a favor do Estado

Proc. R-2392/94 (A3) Assunto: Segurança social. Serviços sociais das forças armadas. Inquilinos de renda económica. Lugares de garagem. Actualização de renda

Proc. R-958/94 (A3) Assunto: Direitos, liberdades e garantias. Saúde. Assistência medicamentosa. Hormonas de crescimento. Concurso público de aquisição. Mudança de marca. Prejuízo

Proc. R-3089/91 (A3) Assunto: Educação. Escola superior agrária  de Santarém. Curso de produção animal. Reestruturação curricular. Equivalência

Proc. R-2073/92 (A2) Assunto: Função pública. Acidente de serviço. Acidente de viação. Pagamento do vencimento em exercício. Subsídio de insalubridade e penosidade. Pagamento de despesas médicas