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Tipo de conteúdo: Recomendações

Fiscalidade. Execuções fiscais. Ambiente. Eucaliptos. Direito ao arranque. Proprietário em falta. Arranque coercivo por conta do proprietário (017/A/1995)

Proc. R-2339/90 (A2) Assunto: Fiscalidade. Execuções fiscais. Ambiente. Eucaliptos. Direito ao arranque. Proprietário em falta. Arranque coercivo por conta do proprietário

Entidade visada: Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

1995-02-21

Tipo de conteúdo: Recomendações

Forças armadas. Forças de segurança. GNR. Promoção. Punição disciplinar. Efeitos na promoção. Amnistia. Indeferimento (018/A/1995)

Proc. R-2353/94 (A4) Assunto: Forças armadas. Forças de segurança. GNR. Promoção. Punição disciplinar. Efeitos na promoção. Amnistia. Indeferimento

Entidade visada: Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana de Lisboa

1995-02-16

Tipo de conteúdo: Recomendações

Consumo. Parque aquático. Condições técnicas e de segurança. Legislação (008/B/1995)

Proc. R-307/95 (A2) Assunto: Consumo. Parque aquático. Condições técnicas e de segurança. Legislação

Entidade visada: Presidente da Assembleia da República

1995-02-10

Tipo de conteúdo: Recomendações

Assuntos económicos. Empresas. Recuperação. Situação económica difícil. Torralta. Viabilização (Ver Rec. n.ºs 14/A/95 e 16/A/95) (015/A/1995)

Proc. R-3524/94 (A2) Assunto: Assuntos económicos. Empresas. Recuperação. Situação económica difícil. Torralta. Viabilização (Ver Rec. n.ºs 14/A/95 e 16/A/95)

Entidade visada: Secretário de Estado do Turismo

1995-02-10

Tipo de conteúdo: Recomendações

Consumo. Parque aquático. Condições técnicas e de segurança. Legislação (007/B/1995)

Proc. R-307/95 (A2) Assunto: Consumo. Parque aquático. Condições técnicas e de segurança. Legislação

Entidade visada: Primeiro-Ministro

1995-02-10

Tipo de conteúdo: Recomendações

Assuntos económicos. Empresas. Recuperação. Situação económica difícil. Torralta. Viabilização (Ver Rec. n.º 14/A/95 e n.º 15/A/95) (016/A/1995)

Proc. R-3524/94 (A2) Assunto: Assuntos económicos. Empresas. Recuperação. Situação económica difícil. Torralta. Viabilização (Ver Rec. n.º 14/A/95 e n.º 15/A/95)

Entidade visada: Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

1995-02-10

Tipo de conteúdo: Recomendações

Assuntos económicos. Empresas. Recuperação. Situação económica difícil. Torralta. Viabilização (Ver Rec. n.º 15/A/95 e n.º16/A/95) (014/A/1995)

Proc. R-3524/94 (A2) Assunto: Assuntos económicos. Empresas. Recuperação. Situação económica difícil. Torralta. Viabilização (Ver Rec. n.º 15/A/95 e n.º16/A/95)

Entidade visada: Secretário de Estado da Segurança Social

1995-02-10

Tipo de conteúdo: Recomendações

Função pública. Exercício de funções. Regime de substituição. Retribuição. Não exigência do formalismo legal (013/A/1995)

Proc. R-658/91 (A4) Assunto: Função pública. Exercício de funções. Regime de substituição. Retribuição. Não exigência do formalismo legal

Entidade visada: Presidente do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho

1995-02-02

Tipo de conteúdo: Recomendações

Prisões. Condições de reclusão (011/A/1995)

Proc. R-38/94 (A5) Assunto: Prisões. Condições de reclusão

Entidade visada: Ministro da Justiça

1995-02-01