Resultado da pesquisa

Proc. R-3166/93 (A2) Assunto: Administração pública. Concurso público. Procedimento administrativo. Avaliação de propostas. Caução. Prazo. LIPOR II

Proc. R-55/94 (A5) Assunto: Segurança interna. Abuso de autoridade. Violência policial. PSP. GNR (Nota: o relatório anexo referido no texto da presente recomendação encontra-se publicado no Relatório do Provedor de Justiça à Assembleia da República, 1995, p.381)

Proc. R-1887/94 (A1) Assunto: Segurança interna. Governador civil. Competências. Actividade hoteleira. Regulamento policial. Habilitação

Proc. R-1887/94 (A1) Assunto: Segurança interna. Projecto de regulamento policial. Estatuto dos governadores civis

Proc. R-000/95 Assunto: A recomendação com o n.º 21/A/95 não foi emitida (O n.º do Proc. e a data de emissão são fictícios por serem campos de preenchimento obrigatório)

Proc. R-2363/93 (A2) Assunto: Trabalho. Sector privado. Trabalhadores aduaneiros

Proc. R-2363/93 (A2) Assunto: Trabalho. Sector privado. Decreto-Lei n.º 25/93, de 5 de Fevereiro

Proc. R-956/94 (A1) Assunto: Ambiente e recursos naturais. Arborização. Florestação. Impacte ambiental

Proc. R-30/92 (A4) Assunto: Segurança social. Saúde. Regime das taxas moderadoras. Decreto-Lei n.º 54/92, de 11 de Abril

Proc. R-2580/94 (A4) Assunto: Função pública. Estabelecimentos de ensino. Pessoal não docente. Contrato a prazo