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Tipo de conteúdo: Recomendações
Trabalho. Sector privado. Trabalhadores aduaneiros (180/A/1994)
Proc. R-2363/93 (A2) Assunto: Trabalho. Sector privado. Trabalhadores aduaneiros
Entidade visada: Ministro das Finanças
1994-12-30
Tipo de conteúdo: Recomendações
Trabalho. Sector privado. Decreto-Lei n.º 25/93, de 5 de Fevereiro (179/A/1994)
Proc. R-2363/93 (A2) Assunto: Trabalho. Sector privado. Decreto-Lei n.º 25/93, de 5 de Fevereiro
Entidade visada: Ministro do Emprego e da Segurança Social
1994-12-30
Tipo de conteúdo: Recomendações
Ambiente e recursos naturais. Arborização. Florestação. Impacte ambiental (178/A/1994)
Proc. R-956/94 (A1) Assunto: Ambiente e recursos naturais. Arborização. Florestação. Impacte ambiental
Entidade visada: Presidente da Comissão para a Análise de Florestação do Instituto Florestal
1994-12-22
Tipo de conteúdo: Recomendações
Segurança social. Saúde. Regime das taxas moderadoras. Decreto-Lei n.º 54/92, de 11 de Abril (177/A/1994)
Proc. R-30/92 (A4) Assunto: Segurança social. Saúde. Regime das taxas moderadoras. Decreto-Lei n.º 54/92, de 11 de Abril
Entidade visada: Ministra da Saúde
1994-12-12
Tipo de conteúdo: Recomendações
Função pública. Estabelecimentos de ensino. Pessoal não docente. Contrato a prazo (176/A/1994)
Proc. R-2580/94 (A4) Assunto: Função pública. Estabelecimentos de ensino. Pessoal não docente. Contrato a prazo
Entidade visada: Ministra da ducação
1994-12-08
Tipo de conteúdo: Recomendações
Contratação pública. Concurso público. Administração pública. Aquisição de serviços. Adjudicação. LIPOR II (174/A/1994)
Proc. R-3166/93 (A2) Assunto: Contratação pública. Concurso público. Administração pública. Aquisição de serviços. Adjudicação. LIPOR II
Entidade visada: Presidente do Conselho de Administração da LIPOR
1994-12-07
Tipo de conteúdo: Recomendações
Contratação pública. Concursos públicos. Administração pública. LIPOR II (175/A/1994)
Proc. R-3166/93 (A2) Assunto: Contratação pública. Concursos públicos. Administração pública. LIPOR II
Entidade visada: Ministra do Ambiente e dos Recursos Naturais
1994-12-07
Tipo de conteúdo: Recomendações
Segurança social. Postos consulares. Trabalhadores (173/A/1994)
Proc. R-2222/93 (A3) Assunto: Segurança social. Postos consulares. Trabalhadores
Entidade visada: Ministro dos Negócios Estrangeiros
1994-12-05
Tipo de conteúdo: Recomendações
Segurança social. Ex-funcionários dos serviços municipalizados de gás e electricidade do Porto. Pagamento de benefícios sociais devidos (172/A/1994)
Proc. R-2172/94 (A3) Assunto: Segurança social. Ex-funcionários dos serviços municipalizados de gás e electricidade do Porto. Pagamento de benefícios sociais devidos
Entidade visada: Presidente da Câmara Municipal do Porto
1994-12-02
Tipo de conteúdo: Recomendações
Segurança social. Regimes de segurança social. Discriminação (171/A/1994)
Proc. R-799/94 (A3) Assunto: Segurança social. Regimes de segurança social. Discriminação
Entidade visada: Ministro das Finanças
1994-11-25
