Resultado da pesquisa

Proc. R-3183/93 (A4) Assunto: Função pública. ISCAL. Integração do presidente da assembleia de representantes no conselho científico. Estatutos. Nulidade da posse

Proc. R-20/94 (A3) Assunto: Educação. Ensino superior. Processo de candidatura. Provas. Reapreciação. Pagamento de taxa. Alteração da Portaria n.º 129-A/94, de 3 de Março

Proc. R-20/94 (A3) Assunto: Educação. Acesso ao ensino superior. Processo de candidatura. Provas. Reapreciação. Pagamento de taxa. Alteração da Portaria n.º 129-A/94, de 3 de Março

Proc. R-2117/93 (A2) Assunto: Fiscalidade. IRS. Reembolso

Proc. R-763/94 (A4) Assunto: Função pública. Carreira médica de clínica geral. Concurso de habilitação ao grau de consultor. Anulação do concurso. Despacho ilegal. Progressão automática e correspondente melhoria da situação remuneratória

Proc. R-721/93 (A1) Assunto: Ambiente e recursos naturais. Fossa sanitária. Canil. Insalubridade e incomodidade. Ordem camarária. Obras. Crime de desobediência

Proc. R-933/94 (A1) Assunto: Lazeres. Jogos de fortuna ou azar. Atribuição de agência de totoloto e totobola

Proc. P-12/94 (A5) Assunto: Administração da justiça. Magistrados. Turnos de tribunais. Sábados, domingos e feriados. Alteração legislativa. Atribuição de compensações

Proc. R-3185/92 (A4) Assunto: Função pública. Licença sem vencimento por um ano. Conversão em licença especial para assistência a filhos

Proc. R-1141/92 (A3) Assunto: Segurança social. PSP. Agentes pré-aposentados. Actualização das pensões. Desbloqueamento de escalões. Medidas a título excepcional