Resultado da pesquisa

Proc. R-457/91 (A4) Assunto: Forças armadas. Forças de segurança. Militares. Força aérea. Decisão judicial. Sentença. Execução de sentença. Cumprimento integral

Proc. R-556/93 (A3) Assunto: Segurança social. Contribuições. Não pagamento. Multas. Substituição de coimas

Proc. R-590/92 (A4) Assunto: Função pública. Funcionários da DGCI. Suplemento de risco. Fiscalização tributária e  justiça fiscal

Proc. R-3166/93 (A1) Assunto: Contratação pública. Concursos públicos. Administração pública. ETAR. Concepção, construção e exploração. LIPOR

Proc. R-1784/91 (A5) Assunto: Prisões. Medida disciplinar. Cumprimento. Cela disciplinar. Condições de arejamento e de salubridade

Proc. R-2950/92 (A4) Assunto: Função pública. Médico. Clínica geral. Subsídios. Efectivação de pagamentos

Proc. P-6/89 (A4) Assunto: Função pública. Contrato de trabalho a prazo. Subsídio de natal. Regulamentação

Proc. R-913/90 (A4) Assunto: Função pública. Concurso. Classificação final. Publicação. Dever de nomeação. Vaga. Validade. Alargamento do prazo de validade do concurso

Proc. R-1545/91 (A2) Assunto: Fiscalidade. IRS. Despesas de educação. Conceito. Instruções. Informação aos contribuintes

Proc. R-349/89 (A4) Assunto: Função pública. Centro de saúde.Transferência de trabalhadores. Critérios